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No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudo para melhorar a sinalização no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH.

Estudo e instalação de redutores de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buracos na rua Antônio Elias, próximo ao número 900, no distrito de Dr. Lund, Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de elevar(maior altura), do quebra molas existente na rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 2.706 , no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de acrescentar no itinerário da linha 100 de ônibus de Vera Cruz ou a linha 120 de Ferreiras no horário de 7:00 da manhã , à rua Antônio Aleixo Cruz do bairro Jardinópolis, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves, no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município.

Solicitar ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na Avenida Vereador Magno Claret, próximo ao número 1.781, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na rua Vereador Magno Claret Vieira, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza(capina) na rua Caetés, na altura do número 432, no bairro Andiara, neste Município.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR JOSÉ DA COSTA ENVIAR PARA DEBORA STEFANY ENDEREÇO: RUA JUCA MACHADO NÚMERO 54 CEP 33250372 BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”.

Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há contratos de pessoal vencidos há mais de 24 meses, se sim, quais os nomes, cargos e justificativa.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme resposta ao requerimento 64/2023, nº CI090/2023 SMA, que seja analisado o pagamento dos funcionários da prefeitura que exercem o mesmo trabalho da INTS e Vina e não recebem a insalubridade devida.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização, na divisa da Rodovia Neves com a cidade de Ribeirão das Neves, indicando a altura do pontilhão localizado nesta mesma rodovia, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO VALDOMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Visando trazer mais segurança, qualidade de tráfego, reduzindo tanto o risco, quanto o número de acidentes de trânsito na nossa cidade, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de Blitz educativa de trânsito, orientando motorista sobre os riscos do excesso de velocidade nas vias públicas.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo pelo qual os usuários dos estacionamentos rotativos do município, não têm a opção de pagar pelas horas a mais, que desejam permanecer naquela mesma vaga.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentissima senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar roçada, capina e limpeza das ruas Maria Luiza Belizário, Dr. Roger Modiano e Lígia Belisário, localizadas no bairro Vésper Triangulo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, verificar a possibilidade dos usuários dos estacionamentos rotativos, terem como opção a adição de horas (caso necessite), naquela mesma vaga em que já se encontram estacionados.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na rua Santos com D. Rocha, próximo a escada debaixo do viaduto, no centro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto Escola de Campeões e por qual motivo não houve ampliação do projeto.

Realizar reparo ou troca da tampa do bueiro (boca de lobo) na rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 569 em frente à loja Engenharia da moda.

A realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras.

Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com rua José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.

Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rotatória da Av. Araguaia, próxima a garagem da prefeitura no bairro Hibiscos – Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar estudos para melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Waldemar Damas, no trecho entre a Av. Camilo Alves da Silva e a Rua Márcio Campos de Souza.

Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências”.

Dispõe sobre animais comunitários em situação de rua, a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública com os responsáveis da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. Nesta oportunidade discutiremos sobre os projetos esportivos da cidade, quadras municipais, JEMPEL, valores investidos em profissionais e equipamentos, reforma do CEPPEL, Campo do CEPPEL, doação de materiais esportivos, Educação com Arte e Escola de Campeões.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo de não estar atualizado no site da prefeitura, as informações dos Conselhos que estão ativos no município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e fixar cartazes informativos sobre a Lei 3672/22 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no Município de Pedro Leopoldo, e da outra providencias.”, bem como divulgar no instagram da prefeitura também.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua José Salomão localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Dos Couras próximo a Escola Estadual Vera Cruz de Minas, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz , localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar um estudo para melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Francisca Alves de Carvalho, CEP 33252-358, Bairro Santa Tereza, neste Município, conforme dispõe a LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, visando tornar a circulação mais segura, eficiente e adequada.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Ligia Viana Molinari próximo ao número 272, esquina com a rua José Domingues, localizada no bairro Triângulo, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a poda de árvores da rua Progresso, próximo ao número 40, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o estudo de sinalização e redutores de velocidade próximo ao número 968 na via Neves, bairro Vera Cruz de Minas neste município.

“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Waldiney de Oliveira Félix e dá outras providências.”

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCIELE REGINA LEITE

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que realize a roçada, capina e limpeza da Rua Rivadavia, próximo ao número 57 em diante no bairro São José, neste município.

“Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Ronan Batista de Souza e dá outras providências.”

Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Licença Remunerada para Aperfeiçoamento Profissional - LRAP, aos Servidores Efetivos Estáveis do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014.

Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o Piso Salarial do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIETA CÂNDIDA BARBOSA ENVIAR PARA SEUS FILHOS LIDIA CRISTINA BARBOSA E WILSON ROBERTO BARBOSA ENDEREÇO RUA JOSÉ PEDROCA 116 MAGALHÃES CEP 33251672