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PROT 306/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento Jandira Pereira Fonseca
Nome Familiares: Adilson da Fonseca
Endereço: Rua, Noeme n 123
Distrito de Lagoa de Santo Antônio
CEP: 33252405
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 307/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Anunciação dos Santos de Sá
Nome Familiares: Geraldo Leite de Sá
Endereço: Rua, Da Paz n°46
Bairro: Lagoa de Santo Antônio
CEP: 33252394
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 308/2024 - Protocolo
Ementa: Reitero a indicação 250/2022: No uso de minhas atribuições regimentais indico a Exma. senhora prefeita determinar ao setor competente realizar um estudo para verificar a possibilidade de instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 309/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Lumes Martins
Nome Familiares: Euler Martins
Endereço: Rua Helca Leandro Martins,212 - Fidalgo - PL/MG
CEP: 33253-060
Nome Familiares: Leuser Martins
Endereço: Rua Paraná,163 - Fidalgo - PL/MG
CEP: 33253-074
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 310/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento Divino Matheus Gomes
Nome Familiares: Maria José Coelho Gomes
Endereço: Rua Estrada do Bebedouro, 1007 – Quinta do sumidouro - PL/MG
CEP: 33253-147
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 311/2024 - Protocolo
Ementa: Reitero a indicação 140/2022: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente realizar a implementação de um Núcleo Esportivo Cultural nos seguintes bairros: Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Quinta das Palmeiras, Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos, Dom Camilo, Lagoa de Santo Antônio, São Geraldo e Santo Antônio.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 312/2024 - Protocolo
Ementa: Reitera a indicação 341/2022: Indica a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado ao Poder Executivo conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 313/2024 - Protocolo
Ementa: Reitera a indicação 496/2021: Indica a criação de centros socioculturais e esportivos nos bairros oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças, adolescentes, jovens e idosos..
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 314/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo a reforma, limpeza, roçada e capina da Praça sem denominação situada ao fim da Rua Ligia Belisário, bairro vésper Triangulo, neste Município - CEP 33256-056, trazendo a edificação para o status anterior, promovendo qualidade de vida e lazer para a população.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 315/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial e limpeza dos bueiros, localizada na rua São Vicente próximo ao número 64, localizada no bairro Ferreiras, neste Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 316/2024 - Protocolo
Ementa: visando promover mais segurança e qualidade de vida para a população, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo a extensão de rede de iluminação pública na Rua Helenice Hermeneto Costa, bairro Santa Tereza, CEP 33252-342.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 317/2024 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, próximo ao número 240, em Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 318/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – Exercício 2022, para aplicação de investimento em aquisição de equipamentos: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada), de acordo com a COMUNICAÇÃO INTERNA 208/2024 enviada pelo Gabinete da Saúde.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 319/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada à Prefeitura de Pedro Leopoldo, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) – Exercício 2022, repassada via SEGOV (Transferência Especial) e tendo por objeto, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Guarda Municipal: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada).
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 320/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Lazaro da Silva Ramos Filho. Pelo desempenho de suas funções e pelos atos de caridade.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 321/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a pavimentação juntamente com meio fio de concreto na rua Santo Antônio, no bairro Teotônio Batista de Freitas.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 322/2024 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Evaldo Geraldo do Carmo.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 323/2024 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Mariângela Mundim Teixeira.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Resolução 921-24 promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 324/2024 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Wenderson Fábio Carvalho.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Resolução 922-24 promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 325/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Alves, pelos relevantes trabalhos prestado a sociedade.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 326/2024 - Protocolo
Ementa: Indico ao setor competente a troca do reservatório de água do Conjunto Amélia Torres, no Bairro Triângulo, nesta cidade.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 327/2024 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Conceição dos Santos Pinto
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Resolução 923-24 promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 328/2024 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Vanderlei da Silva Rocha.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Resolução 924-24 promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 329/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de um transporte para alunos residentes em Dr. Lund que estudam no centro a noite.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 330/2024 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS VIEIRA VALADARES
ENVIAR PARA SUA IRMÃ ANGELA MARIA VIEIRA BARBOSA
Endereço: RUA ALVORADA NÚMERO 166
CEP 33257626 - DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS
PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 331/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Oliveira Gonçalves
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 332/2024 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAN APOLINARIO DA COSTA
ENVIAR PARA SUA MÃE ISA APOLINARIO COSTA
ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO 132A CEP 33257016
SANTO ANTONIO DA BARRA
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 333/2024 - Protocolo
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 334/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, realizar serviço de capina, em toda extensão da rua Suzana Passos, iniciando na Fazenda Modelo até o final da rua dentro do bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 335/2024 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento com bica corrida no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 336/2024 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente realizar um estudo para viabiliazar o aumento de vagas de alunos nos CEMAI´s, neste Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 337/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações dos proprietários dos lotes vagos e quais as providências tomadas pela prefeitura no bairro Novo Campinho.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 338/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Vilma Francisca de Jesus Oliveira
Nome Familiares: José Maria de Oliveira
Endereço: Rua, Celestino Rodrigues n° 172
Bairro: Lagoa de Santo Antônio
CEP: 33252-208
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 339/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Jandira de Lima Santos
Nome Familiares: Eliane dos Santos Cota - Filha
Endereço: Rua Vitória, n°71
Bairro: Santa Maria - Distrito de Lagoa de Santo Antônio
CEP: 33252-528
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 340/2024 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 341/2024 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Manoel Rodrigues, em Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 342/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as informações das inscrições das vagas remanescentes do Bolsa Atleta, sobre todos os atletas inscritos e cópia dos documentos da comissão de avaliação dos requerimentos e das documentações do Edital, para fiscalização.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 343/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente Iluminar as praças públicas com Luz Azul, no dia 18 de junho, Dia mundial do Orgulho Autista.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 344/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Carlos Leles de Almeida
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 345/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da retirada das placas "proibido estacionar" na Rua Maurílio Domingos no bairro Gersino Alves, neste Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 346/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual a previsão de agendamento da prefeitura para a UFMG apresentar a quarta e última etapa das soluções para a Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 347/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza. Enviar para sua filha Fernanda Falcão de Souza, no endereço: Rua Mardoqueu Moreira, 58 Felipe Claudio de Sales.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 348/2024 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Lucinet Braga dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2024
Última Ação: Resolução 925/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 349/2024 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Geraldo dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2024
Última Ação: Resolução nº 926/2024 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 350/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento Marcos Roberto da Silva
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 351/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento Elias Fernando Raid
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 352/2024 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento Aurélio Henrique Loures Rocha
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 353/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente acompanhar os pontos que estão sendo feitos manutenção pela COPASA em vias públicas, para observar a reconstituição da manta asfáltica, sem que tal reparo não gere prejuízo e transtornos à população.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 354/2024 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua São Vicente, próximo ao número 728, distrito de Fidalgo, Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 355/2024 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco na rua Antenor Pereira, próximo ao número 218, distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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