Pesquisar Matéria Legislativa

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo apresentado pelo CEFET na audiência Pública e qual o acesso para consulta da população.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de execução da Via Norte com as etapas já concluídas até o recebimento deste requerimento, assim como as etapas a serem concluídas e sua previsão de término.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o estudo e o cronograma de instalação das placas de sinalização no Bairro Novo Campinho.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada do índice de despesas com o funcionalismo de acordo com a LRF.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações com o cronograma detalhado e assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano sobre o Ceppel e UBS da Lagoa.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre os motivos técnicos que causaram erosão na Via Norte próximo à entrada da cidade assim como ao longo do seu percurso e se há ações mitigatórias para o período de chuvas intensas.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as invasões de terreno público no Bairro Santo Antônio (Cascavel), abaixo da Escola José Elias e se as ações tomadas à época tiveram algum impacto pois a área invadida permanece.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais os motivos e justificativa da AAFAPEL não está sendo contemplada pela Lei 11.497/2009 que determina a aquisição de ao menos 30% de itens produzidos pela agricultura familiar para escolas.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão do desassoreamento no Ribeirão das Neves no Bairro São José e conclusão das manilhas no bairro Boa Esperança e Joana Dark.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de início de recolhimento de animais conforme anunciado e contratado antes das eleições.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual do convênio com a Ascapel derivado de um TAC e a comprovação de pagamentos e contrapartidas dos últimos 3 anos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a ATA específica em que o COMMAM autoriza a destinação do Fundo de Saneamento Básico a destinar recursos para pagamentos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve o repasse autorizado pela Lei 3.741, de 26 de julho de 2023 ao Centro Espírita Luiz Gonzaga e as prestações de contas conforme descrito na Lei para reforma e revitalização do Memorial Chico Xavier.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais foram os pagamentos realizados em 2024 com o elemento de despesa 4.4.50.42.00 – auxílios.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações da Controladoria sobre a prestação de contas da aplicação de recursos processados pelo Fundo Municipal de Saneamento, conforme a Lei 3.557 de 2020. PRESTAÇÃO CONTAS FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do TAC para castrações e os motivos que se encontra parado. CASTRAÇÃO

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a compra dos jogos de uniformes adquiridos com a emenda parlamentar no valor de R$147.160,29, onde estão os jogos de uniforme e como serão utilizados. UNIFORME EMENDA PARLAMENTAR

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o último relatório da dedetização no PA Central e Hospital Francisco Gonçalves. PA CENTRAL DETETIZAÇÃO

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação atualizada de Protetores de animais cadastrados pela Secretaria de Meio Ambiente e quais ações e recursos foram destinados ao programa. PROTETOR MEIO AMBIENTE ANIMAL

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação do convênio com a Corporação Musical Cachoeira Grande. CORPORAÇÃO MUSICAL CONVÊNIO CACHOEIRA

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a atual situação da regularização e documentação das casas do Quadro, localizadas na Rua Nossa Senhora da Saúde. DOCUMENTAÇÃO CASAS QUADRO

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais ações foram realizadas frente aos constantes atos de vandalismo na Praça da Igreja Matriz, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de tapa buracos para o final de ano, neste município.

No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o § 5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Decreto Legislativo nº 01/2024.

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao setor de pessoal da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Comenda Mulher Nota 10: Conceição Lima Lopes

Comenda Mulher Nota 10: Denise Moreira Damaso

Comenda Mulher Nota 10: Elesandra Aparecida Guimarães Barbosa

Comenda Mulher Nota 10: Elizete Dias de Lima

Comenda Mulher Nota 10: Leila de Barros Barbosa Cardeal

Comenda Mulher Nota 10: Letícia Rodrigues Guimarães Mendes

Comenda Mulher Nota 10: Maria Pereira de Oliveira

Comenda Mulher Nota 10: Romilda Hoffman Tôrres

Comenda Mulher Nota 10: Terezinha Andrade Ribeiro Rodrigues

Comenda Mulher Nota 10: Zilda Maria Costa Pereira

Vilma Francisca

Jandira de Lima

Vote de pesar da Maria Cassemiro de Oliveira.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Francisco Carlo Leles de Almeida, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza. Enviar para sua filha Fernanda Falcão de Souza, no endereço: Rua Mardoqueu Moreira, 58 Felipe Claudio de Sales.

Marcos Roberto da Silva

Elias Fernando Raid

Aurélio Henrique Loures Rocha

Osvaldo Pinto

Joaquim Januário

João Biondini

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Vinícius Silva de Castilho Pereira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Maria Mercês

Geraldo Eustáquio

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE SEVERINO DOS SANTOS, ENVIAR PARA SUA ESPOSA TERESA MARTINS E FILHOS