Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1631 matérias.

Resultados

OF 95/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr Douglas Bastos e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edison Lopes da Silva.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original

OF 96/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmos. Srs. Bruno Hermann, Luigi Wilson, Lizzy Emília e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lêda Silvia.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original

OF 97/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Fabiano Costa Silva e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Olivier Geraldo da Silva.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original

OF 98/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo informa que não houve matéria aprovada na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2024. Comunica que o Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco, foi sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 16 a 22 de abril de 2024.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original

OF 100/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Rogério Pereira de Mesquita e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Augusto Pereira de Mesquita

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OF 101/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Talita Kelly de Faria e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Teodoro de Faria.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OF 102/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Geraldo Tolentino da Conceição Filho e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Tolentino da Conceição.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OF 103/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr Rodrigo de Araújo Fraga e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Fraga.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OF 104/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Divaldo Raimundfo Félix e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Vieira Félix

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OF 105/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Terezinha dos Anjos Xavier e Filhos Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dagmar dos Santos Xavier

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OF 106/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira ª Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de abril de 2024.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OF 107/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmos. Srs. Lucas Utsch, Davi Utsch, Eduardo, Ione Utsch, Georgia Paula Utsch, Geogiana Utsch e demais Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldecir Ferreira dos Santos (Tica).

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

OF 108/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Maria Antonieta de São José de Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anizia de São José

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

OF 109/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Alessandra Pereira da Rocha e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Martins Pereira

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

OF 110/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma.Sra. Maria Aparecida de Araújo e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento DA Sra. Maria de Deus Gonçalves

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

OF 111/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr Júlio César Lopes Campos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noemi Afonsina Lopes Campos

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

OF 112/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmos. Srs. Josafá Viana Soares, Marcelo, Ana, Tereza Cristina, Lé, Thaís, Juliana e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Santos Soares

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

OF 113/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

OF 115/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Encaminha a Vossa Excelência para as devidas providências as Leis 3.788 e 3.789 de 29 de abril de 2024 para que possam ser promulgadas pelo Legislativo.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Texto Original

OF 118/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Maria Lúcia dos Santos Costa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Valdir José da Costa

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original

OF 119/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Dirceu Dias Carvalho e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Ivone Dias Carvalho e Familiares

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original

OF 120/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Janaina Barbosa de Oliveira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Valdomiro de Oliveira e Familiares

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original

OF 121/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Francisco Mendonça e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Silva.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original

OF 122/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, ralizada em 06 de maio de 2024.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original

OF 124/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Prefeita Ana Paula dos Santos Pereira e Secretários Municipais Assunto: Convida para Audiência Pública, para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 da Câmara e Prefeitura Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Texto Original

OF 125/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Andressa Gonçalves Pereira Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Enoe Gonçalves Filha.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original

OF 126/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Maria de Lourdes e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jarbas Monteiro.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original

OF 127/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de maio de 2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original

OF 130/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Maria José Coelho Gomes e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Divino Mateus Gomes.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original

OF 131/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo Sr. Euler Martins, Leuser Martins e Familiares Assunto: Voto de pesar falecimento do seu pai Sr. Lumes Martins

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original

OF 132/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo.(s) Sr.(s) Wilson Roberto Barbosa, Lídia Cristina Barbosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marieta Cândida Barbosa.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original

OF 133/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo Sr. Adilson da Fonseca e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra Jandira Pereira Fonseca.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original

OF 134/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. (s) Sr.(s) Geraldo Leite de Sá, Moisés Ricardo, Brener Miguel, Caique Kerven e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Anunciação dos Santos de Sá.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original

OF 135/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmos (a) Srs (a) Maria Nilma Ferreira Leite, Pedro Vicente Leite e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Franciele Regina Leite

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original

OF 136/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de maio de 2024.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original

OF 138/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Isa Apolinário da Costa Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Mirian Apolinário da Costa.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original

OF 139/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Eusira Lúcio Alves Marques Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Oliveira Gonçalves.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2024
Texto Original

OF 140/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Ângela Maria Vieira Barbosa Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Vieira Valadares.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original

OF 141/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr Tarcísio Augusto Viana Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Eustáquio Viana

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original

OF 142/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo-MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de maio de 2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original

OF 145/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu irmão José Antônio de Freits Júnior.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original

OF 146/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Eliane dos Santos Cota e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jandira de Lima Santos.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original

OF 147/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. José Maria de Oliveira e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Francisca de Jesus Oliveira

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original

OF 148/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de junho de 2024.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original

OF 155/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Cleusa Macedo E Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Modesto Gonçalves de Macedo.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original

OF 156/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Fernanda Falcão de Souza Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original

OF 157/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Adélia da Silva Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Roberto da Silva.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original

OF 158/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Suzana Domingues Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aurélio Henrique Loures Rocha.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original

OF 159/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Vilma Raid Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elias Fernando Raid.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original

OF 160/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a máteria aprovada na 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de Junho de 2024.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original