Pesquisar Matéria Legislativa

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a aquisição de um micro-ônibus para atender a demanda de transporte da saúde do município, em casos em que população precise de realizar exames ou consultas em Belo Horizonte. ÔNIBUS SAÚDE TRAPORTE CONSULTA BH

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que implemente e formalize a celebração de parceria com o Sistema Fecomércio MG / Sesc em Minas para a vinda de suas Unidades Móveis de Saúde ao Município de Pedro Leopoldo, priorizando os projetos: 1. OdontoSesc (Saúde Bucal); 2. Sesc Saúde Mulher (exames citopatológicos e mamografia, focando em rastreamento de câncer de mama e colo do útero).

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Esportes que implemente a celebração de parceria com a Fundação Hemominas para a realização de Coleta Externa de Sangue no Município, preferencialmente por meio da Unidade Móvel de Coleta Externa.

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Balbino de Melo, nº 74, bairro Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente um estudo de viabilidade de trânsito e/ou instalação de redutor de velocidades na Avenida Carmelinda Pereira Costa, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, próximo ao número 589, neste município. REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA MOLA AV.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente um estudo de viabilidade de trânsito e/ou instalação de redutor de velocidades na Avenida Carmelinda Pereira Costa, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, próximo ao número 825, neste município. REDUTORES DE VELOCIDADE QUEBRA MOLA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente que seja realizado estudo técnico para retirada ou sinalização com faixa luminosa do poste localizado entre a Rua Milton Augusto Moreira Santos e a Rua Raimundo Félix, no Bairro Novo Campinho, próximo ao Supermercado Apoio. SINALIZAÇÃO DO POSTE PLACA

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua João Evangelista, altura do número 291, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. INSTALAÇÃO DE POSTE POSTE DE LUZ

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Rivadávia, próximo ao número 1099 em frente a empresa Incopre, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. RIVADAVIA

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação do sistema de Olho Vivo na Rua Noé Paixão dos Santos, esquina com a Avenida Camilo Alves, no bairro Felipe Cláudio.

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de uma lixeira maior na Rua Cruzeiro, nº 988, Bairro Morada dos Angicos, neste município.

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar à Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização de poda de árvores e o corte daquelas que apresentem risco à segurança pública, na rua Santos, 211, bairro Centro. Neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implantação de um Restaurante Popular em nosso município, com o objetivo de garantir o acesso da população de baixa renda a refeições saudáveis, balanceadas e a preços acessíveis.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a modernização de todo o parque tecnológico e dos equipamentos das unidades assistenciais da Atenção Primária à Saúde deste município. EQUIPAMENTOS MODERNOS ESF ESF'S PSF POSTO DE SAÚDE UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PRONTO ATENDIMENTO MODERNIZAÇÃO EQUIPAMENTO MODERNO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação e melhoria da sinalização de trânsito na Rua Augusto Albano Rocha, localizada no Bairro Dom Camilo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente o recolhimento de entulho no lote da Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada no distrito de Fidalgo, neste município. LIMPEZA DO LOTE IGREJA FIDALGO RETIRADA DO ENTULHO

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retomada e institucionalização do Projeto Mexa-se, voltado à promoção da saúde física e mental por meio de atividades físicas e recreativas.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização de reforma do guarda-corpos da ponte que liga à Precon, na Rodovia MG-424, km 38, neste município. GUARDA CORPO GUARDA RAILS REVITALIZAR guard rails TREVO DA PRECON

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização do serviço de varrição na Rua Geraldo Storino, nº 46, bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. CONTROLE DE PRAGA LIMPEZA CAPINA E ROÇADA

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “PARE” no cruzamento da Rua das Orquídeas, na altura do nº 193, Bairro Santa Fé, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja feita a limpeza urbana no trecho que compreende o limite entre o distrito de Mocambeiro e o município de Pedro Leopoldo. CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA CAPINA LIMPEZA E ROÇADA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de uma nova cobertura no toldo da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ESCOLA BAIRRO DA LUA TOLDO COBERTURA TELHADO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de novos métodos de pagamento das passagens (como pix e débito) do transporte público coletivo no município de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a 11ª Companhia Independente de Pedro Leopoldo, pela realização da 1ª Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nair Cunha, localizada próxima ao Parque de Exposições, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua José Barbosa, Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente operação tapa-buracos na rua Marçal Lopes da Silva, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reparação e revitalização da pista de cooper, localizada na Av. Rômulo Joviano, no Centro de Pedro Leopoldo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de um trevo (entroncamento viário) em frente à portaria principal de entrada da Gruta do Baú, acesso a Estrada Pública José de Pedrão, no Distrito de Fidalgo, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a adoção de medidas para garantir a oferta de alimentação escolar específica e individualizada aos alunos com deficiência que apresentem seletividade alimentar nas escolas da rede pública municipal de Pedro Leopoldo/MG.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e lâmpada LED na Rua Olhos D’Água, próximo ao nº 945, em Quinta do Sumidouro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a inclusão, nos prontuários de atendimento das unidades de saúde — PA Central, PA Lagoa, UBSs e PSFs — dos símbolos representativos do Transtorno do Espectro Autista (quebra-cabeça), da Pessoa com Deficiência e da Deficiência Oculta (girassol).

A possibilidade de firmar parcerias entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e clínicas veterinárias particulares, com o objetivo de oferecer atendimentos a valores sociais previamente tabelados aos protetores que estão cadastrados.

criação de uma Casa de Passagem de Animais, com foco na implantação C.E.D (Captura, Esteriliza e Devolve) como estratégia oficial d manejo populacional de cães e gatos em situação de rua.

A inclusão no calendário anual de corridas de rua, promovendo eventos nas quatro estações do ano, de forma descentralizada, contemplando as regiões dos vetores Norte e Sul do município.

Realização de ações de divulgação das campanhas de castração, vacinação e adoção de animais por meio dos canais oficiais de comunicação do município.

No uso das minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciado o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos agentes de endemias e agentes de saúde do município de Pedro Leopoldo. Entre os itens considerados essenciais, destacam-se: botas, protetor solar, luvas, garrafas térmicas, bonés, etc.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes que realize estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Anhanguera, localizada no bairro Andiara, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente verificar a possibilidade de a realização de operação de tapa-buracos na Estrada José Leandro Ribeiro (Estrada Ciminas), neste município.

No uso das minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciada a troca e aquisição de novas cadeiras de escritório e cadeiras de mesa para o prédio da Vigilância Sanitária neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, a implantação de ciclovia na Avenida Leví Teixeira da Costa que da acesso aos bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam tomadas providências para a instalação de meio-fio e rede de captação de águas pluviais na rua Adelino Vieira Camelo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. REDE PLUVIAL MEIO FIO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura da FAIXA DE PEDESTRE, na rua Olivier Teixeira próximo ao número 574, localizada no bairro Parque Jardim Soli, neste Município. OLIVER TEIXEIRA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Luziânia localizada no bairro Joana Darc, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação e melhoria da sinalização de trânsito nas Ruas Rita Ribeiro e Guilhermina Augusta, localizadas no Bairro Lagoa de Santo Antônio, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança de pedestres e prevenir acidentes.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Ideal Futebol Clube, por conquistar o título do Campeonato Municipal Amador Adulto Temporada 2025.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo implemente e instale pontos de coleta permanentes para a doação de roupas e sapatos em substituição ou como complemento ao modelo de "Varal Solidário" atualmente adotado.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para a melhoria da área de acesso (entrada) e do estacionamento da Equipe de Atenção Primaria (EAP) do bairro Quinta das Palmeiras.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a realização de um estudo para implantação de iluminação pública no canteiro localizado na Avenida Juca Belizário, no Bairro Magalhães.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, o desenvolvimento e implementação de uma Política Pública de Segurança Cibernética e Conscientização Digital, voltada à educação, prevenção e combate aos crimes virtuais.