Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5501 matérias.

Resultados

IND 1817/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a criação e implementação da Gincana Cultural Interescolar Anual, envolvendo as escolas da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo. GICANA INTERCLASSE EXERCÍCIO CONHECIMENTO ATIVIDADES FÍSICAS

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:28:53
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1818/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A solicitação de materiais necessários para o desenvolvimento das atividades na Casa do Autista, visando promover a inclusão, o aprendizado e o bem-estar das crianças.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2589/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 17:29:20
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1819/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação do Projeto de Salas Multissensoriais na Casa do Autista.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2591/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 9:18:20
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1820/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, adaptados para pessoas com deficiências, nas praças do Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2592/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 9:26:08
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1821/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de um veículo adaptado para o recolhimento de animais de pequeno porte, a ser utilizado em dias de castração e em ações de resgate e manejo de cães e gatos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2593/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 9:34:41
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1822/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, providenciar a contratação de um Médico Psiquiatra para apoiar as ações do Núcleo de Atenção da Saúde da Família (NASF).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2594/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 9:43:45
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1823/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que seja realizado o serviço de limpeza, revitalização, reparo do piso e manutenção dos conjuntos de mesas e bancos da praça José Elias da costa, localizada a rua: Presidente Kennedy, bairro São José, nesse município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:01:24
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1824/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros na rua Santos, próximo ao nº221, centro, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2596/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:13:35
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1825/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar revitalização, ou troca dos brinquedos infantis na praça José Elias da Costa, bairro São José, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2597/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:31:03
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1826/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água da Estrada José de Pedrão, em frente à entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2598/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:58:28
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1827/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar limpeza e manutenção da vala de drenagem para escoamento de água na curva (Buraco das moças) a 1km da Fazenda Girassol, na Estrada José de Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2599/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:03:44
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1828/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a manutenção das faixas de pedestres e sinalização horizontal e vertical da Avenida Camilo Alves no cruzamento com a Rua Milton Tadeu da Costa, no bairro Dom Camilo, neste município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2600/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:28:48
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1829/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, ofertar testes genéticos gratuitos para detecção do risco hereditário de câncer de mama e ovário pelo sistema único de saúde (SUS), em parceria com o Governo Estadual e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), neste município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2601/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:45:36
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1830/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a criação da Campanha Permanente "Desconecte e Brinque", com foco na conscientização de pais e responsáveis sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2602/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 12:09:09
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1831/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a imediata retirada de barricada/obstrução instalada na Rua José Domingues, no Bairro Triângulo, próximo ao número 14 neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2603/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 12:19:40
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1832/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a imediata implantação de uma rampa de acesso nas dependências do novo local de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, visando garantir a plena acessibilidade a todos os cidadãos.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2604/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 13:39:01
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1833/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores responsáveis, a implementação de sinalização completa de área escolar na Rua Joaquim Caetano, nas proximidades do número 26, no distrito de Lagoa do Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:01:03
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1834/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de um Programa Municipal de coleta semanal de móveis, colchões e outros bens de mobília residencial em bom estado, com o objetivo de promover o reaproveitamento desses bens e destiná-los à venda a preços acessíveis à população de baixa renda.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2606/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:10:03
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1835/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de um parquinho infantil cercado na área localizada ao lado da Quadra Magalhães, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2607/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:17:40
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1836/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de roçagem e limpeza nas seguintes vias: Rua Joaquim Batista de Azevedo, Rua Antônio de Melo, Rua Lucília Joanina e Rua Lindeia, todas localizadas no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2608/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:30:50
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1837/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a troca das telhas do CAPS, localizado na Rua Senador Melo Viana, nº 281, Centro, tendo em vista que as atuais se encontram em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2609/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:46:11
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1838/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza do bueiro localizado na Rua Vereador Magno Claret, próximo ao número 555, em frente à loja Realiza Modas, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2610/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:54:35
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1839/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de guarita de controle de acesso na Escola Municipal José Elias da Costa, estabelecida na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP:33250-390, em Pedro Leopoldo - MG.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2611/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 15:05:04
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1840/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área interna da Escola Municipal José Elias da Costa, localizada na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP: 33250-390, em Pedro Leopoldo-MG.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2612/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 15:13:24
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1841/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Antônio Alves e a Praça Dr. Senra, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2613/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 8:45:56
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1842/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Palestina, na altura do número 285, no Distrito de Fidalgo, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2614/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 8:53:19
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1843/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a destinação de resíduo de pavimentação asfáltica para o estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2615/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 8:59:22
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1844/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam implementadas aulas, projetos e atividades pedagógicas voltadas ao ensino das manifestações culturais afro-brasileiras e da história da África nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2617/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 9:13:57
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1845/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implante eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas municipais, assegurando a participação da comunidade escolar no processo de escolha de seus gestores.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2618/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 9:30:00
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1846/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implante colegiados escolares em todas as unidades da rede municipal de ensino, com participação de docentes, técnicos administrativos, pais de alunos, discentes e representantes da comunidade escolar, assegurando a gestão democrática e participativa nas decisões das escolas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2619/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 9:33:37
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1847/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de educação, a implantação de uma Sala de Estudo 24 horas na Biblioteca Municipal Sinhazinha Caldas, situada no bairro Dona Júlia, visando oferecer aos estudantes um espaço adequado para estudos em horários alternativos, especialmente durante períodos de provas, vestibulares e exames.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2620/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 9:43:13
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1848/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de placa de pare obrigatório no cruzamento entre os logradouros, Rua José Pereira da Silva com a Rua Francisca Alves de Carvalho, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2621/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:00:02
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1849/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de postes coloniais e/ou de jardins nas praças públicas, neste município. Desta forma, proporcionando maior paisagismo e design para complementar a arquitetura urbana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2622/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:07:36
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1850/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de capacitação dos clubes desportivos pertencentes a este município, para captação de recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2623/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:12:46
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1851/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize estudo técnico com o objetivo de desenvolver e implementar medidas eficazes para contenção do barro proveniente do loteamento localizado no final da Rua A, que tem causado transtornos significativos aos moradores das ruas A e São Vicente de Paula no bairro Santo Antônio da Barra, sobretudo em períodos de chuva.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2624/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:53:16
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1852/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da TRANSPL (Gerência Municipal de Trânsito e Transportes de Pedro Leopoldo), realize estudo de trânsito nas vias que dão acesso à Capela Velório Municipal do bairro Parque Jardim Soli, incluindo as ruas Olivier Teixeira, Itinga e Itaobim, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2625/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:05:42
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1853/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretária responsável, providencie a instalação de um novo portão de acesso aos fundos da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales e a manutenção dos corrimãos e guarda-corpos existentes na instituição.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2626/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:21:58
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1854/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que acione a CEMIG para realizar a retirada de um poste inativo que funcionava na época da antiga fábrica de tecido, localizado na Rua Cristóvão de Assis, 126, distrito de Dr. Lund., neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2627/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:38:54
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1855/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira comunitária na Avenida Pedro Leopoldo próximo ao número 254, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2630/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 13:01:16
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1856/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua José Viana Sobrinho localizada no Centro, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2631/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 13:08:44
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1857/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Francisco de Paula Moreira próximo ao número 738, localizada no bairro Centro, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2632/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 13:17:04
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1858/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja instalada uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao nº 87, bairro Santo Antônio da Barra, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2633/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 13:23:06
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1859/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de um braço de iluminação pública na rua Santos próximo ao número, 749 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Munícipio.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2634/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:38:31
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1860/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, em parceria com a empresa VLI, que sejam realizadas, as obras de reconstrução das partes que cederam e caíram do muro que cerca a linha férrea, localizadas nas ruas Santos e Rivadavia, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1861/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres, localizada à rua Senador Melo Viana (em frente ao nº 407) neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1862/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar o alargamento da ponte em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1863/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente a realização da limpeza e desobstrução dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Rua José Hilário Rodrigues, bairro São José especialmente nas proximidades do número 100, neste município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2635/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:48:49
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1864/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente a realização de estudos e providências para a Implantação de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS), visando à melhoria das condições climáticas do ambiente.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2636/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:26:09
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1865/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns à Nádia Soares Albano pelo seu relevante envolvimento nas festividades e cultura do município, e por ter sido eleita a Primeira Musa Bar Soares.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2639/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:23:16
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1866/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e revitalização da praça, localizada na esquina da rua Santos com a rua: Nossa Senhora das Graças, (embaixo do Viaduto), bem como a instalação de bancos de concreto, reforma do piso com construção de meio fio, reparo do cercado de proteção de uma árvore existente no local.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2641/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:39:48
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Texto Original

Acompanhar Matéria