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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita à atleta Mariá Martins Costa e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2507/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 14:53:09
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   PR aprovado na 6ª RO
Matéria Anexada:   Protocolo nº 2247 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 956, de 16 de março de 2026

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PRE 28/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. Autoria: Mesa diretora

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2571/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 17:00:47
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Resolução 947/2025 promulgada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 947, de 10 de novembro de 2025

PRE 29/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Fernando Leite de Alencar Cruz e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2738/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:15:28
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 957, de 06 de abril de 2026

PRE 30/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2021.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  CFP - Comissão de Finanças Públicas
Documentos Acessórios: 12
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 955, de 15 de dezembro de 2025

PROT 1/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar melhorias na sinalização viária da rua Nossa Senhora das Graças, nas ruas laterais do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins – Centro.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 2/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico iluminar as praças públicas com Luz Azul na primeira semana e ou durante todo o mês de abril para chamar a atenção para a importância da Conscientização do Autismo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 3/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aderir ao Projeto Minas Santa do governo do Estado de Minas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 37-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 162 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 4/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Criar, imprimir e distribuir uma cartilha educativa sobre inclusão nas escolas públicas municipais, ressaltando a informação sobre o que é o Transtorno Espectro Autista – TEA e demais doenças ocultas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 5/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Realizar manutenção de reparação de bueiro que proporciona o devido escoamento de água na rua Marcelino Alves de Oliveira próximo ao número 34 - Bairro Magalhães.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 455 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 6/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente aderir ao programa TEATIVO do Ministério do Esporte, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 457 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 7/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Cecé, 160 - Cachoeira Grande, Pedro Leopoldo, em frente a CLIVET, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 456 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 8/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua José Rodrigues, na altura do número 95 e 170 – Ipanema, Pedro Leopoldo.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 458 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 9/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de um gabião de contenção na Avenida Rômulo Joviano, neste Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 10/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização e a construção de um gabião de contenção na Rodovia Ascendino José Costa, na altura do número 1600, divisa entre Tapera e Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 11/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma da Praça Estevão Alves, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 12/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reabertura da unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Incluído em pauta para votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 13/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao Sr. Tiago de Brito pelos 20 anos do Pedro Leopoldo Rodeio Show.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Salim Salema Pimenta

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PROT 14/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto aos órgãos competentes a reforma da ponte de ferro que liga Dr. Lund a Rodovia MG - 424 neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 15/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar a revitalização da quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 459 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 16/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO STO. ANTÔNIO DA BARRA À HORTA COMUNITÁRIA, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 63 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 17/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que estude e avalie, a possibilidade da regularização fundiária da Vila São João Batista no distrito de Dr. Lund.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 18/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma pista de cooper e reforma da orla da lagoa, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 19/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Professora Justa Vilela do Amaral, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 20/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente que disponibilize caminhões de terra, bica corrida ou até mesmo entulhos, para que sejam despejados na parte de trás da arquibancada da quadra poliesportiva Geraldo Braz Moreira, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. E que em seguida seja realizado o acabamento com concreto.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 21/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem na rua Guarani, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 53-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 379 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 22/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a coleta de lixo no mínimo 2x por semana na estrada da Fazenda Jatobá, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 82-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 514 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 23/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 10, localizada no bairro São Geraldo, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 82-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 515 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 24/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar intervenções de uma placa de PARE na rua Jornalista Nicolau Neto próximo ao número 507, no bairro Portal das Acácias, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 82-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 516 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 25/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja realizada á limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 82-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 517 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 26/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romaneli, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 53-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 363 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 27/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar redutor de velocidade na rua Jornalista Nicolau Neto, em frente ao número 252, localizada no bairro Portal das Acácias, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 87/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 559 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 28/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça com academia ao ar livre, na rua Joaquim Tomaz, com a rua Antônio Pereira no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 415 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 29/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito providenciar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao ponto de ônibus em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, peço também uma avaliação no retorno próximo ao viaduto, pois ali temos um ponto cego onde dificulta a visibilidade dos motoristas, no centro da cidade, neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 30/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Quinta do Sumidouro, em local apropriado, para atender às necessidades de lazer e prática esportiva da comunidade local.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  João Luiz Martins (Joãozinho)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  João Luiz Martins (Joãozinho)

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PROT 31/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de 20 a 30 meios-fios na Rua Geraldo Tavares, em frente ao número 213, com o objetivo de conter o escoamento de água que tem invadido a quadra do bairro Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  João Luiz Martins (Joãozinho)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  João Luiz Martins (Joãozinho)

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PROT 32/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar revitalização da academia ao ar livre localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Teotônio Batista de Freitas.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 105-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 598 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 33/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 53-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 393 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 34/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das Hortênsias - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 105-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 599 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 35/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 53-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 390 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 36/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 37/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Vila São João, neste Município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 38/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um ar condicionado na sala de pediatria do Pronto Atendimento e Hospital Municipal (PA central).

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 82-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 519 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 39/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do estudo do transporte público, já finalizado do CEFET, que já foi solicitado anteriormente no requerimento n°93 de 2024.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 07/2025.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 40/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 37-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 225 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 41/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das ruas Progresso, Expedicionário Raimundo N. Cruz e rua Olivier Teixeira, próximas ao PA Central, neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 416 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 42/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e na rua Honório Inácio no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 43/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Praça Estevão Alves, localizada no bairro Santo Antônio da Barra , neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matéria Anexadora:   Protocolo Provisório nº 35 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 44/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Rodovia Neves próximo ao número 1161, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 87-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 561 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 45/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção paliativa da pista de atletismo e do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL-, providenciando os seguintes serviços: capina; demarcação dessa pista; passagem de máquina para nivelar e assentar o piso; limpeza da caixa de areia; limpeza, capina e pintura da parte destinada para o arremesso de peso; demarcação do campo; manutenção do alambrado.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 46/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revitalização do Luano Futebol Clube: restauração do alambrado e das redes, ampliação do vestiário, pintura em toda a quadra, reforma do telhado, instalação de um placar, construção de um muro em torno de todo o campo e da quadra, colocação de grama sintética, colocação de pisos intertravados na parte superior do campo e contratação de um vigia para segurança e manutenção.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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