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PROT 47/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada a construção de um vestiário no campo do Ceppel.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 60 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 48/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um Centro Artístico e Cultural para os artistas da nossa cidade.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 392 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 49/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL para cobertura da quadra externa

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 699 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 50/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Teotônio Batista de Freitas.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 51/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade da criação de um Centro Municipal de Atenção Veterinária, fornecendo atendimento gratuito para a população cadastrada em programas sociais, protetores que resgatam animais em situação de rua e demais população. Fornecendo no local o atendimento da saúde primária dos animais domésticos, vacinação, castração e chipagem dos animais.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 52/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com base no projeto de instalação de grama sintética, indico que ele seja estendido para os campos interessados da nossa cidade.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 530 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 53/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de Centro de Referência do Autista para promover inclusão.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 54/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente emitir a carteira de identificação da pessoa diagnosticada com Fibromialgia.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 527 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 56/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente colocar uma placa de transparência na porta do CEPPEL, constando todas as informações, valor da obra, o que será contemplado e prazo de entrega da obra.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 528 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 57/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico nas ruas Framboyant, Arecas, Nove, Hortênsias, Dama da Noite, Orquídeas no Bairro Hibiscos, neste município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 529 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 58/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo determinar ao setor competente Criar o Conselho Girassol – Conselho voltado para discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências ocultas

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 59/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma praça no bairro Morada dos Hibiscos, no terreno próximo ao Beco de Travessia de pedestres, neste município

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 60/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Prefeito a colocação de grama sintética no campo Terrestre, localizado na esquina da Avenida Vereador Magno Claret com a Rua Raimunda Joaquim de Souza do Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 61/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a mudança de local da Secretaria de Esporte para uma área que ofereça melhor localização, estrutura e comodidade.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 62/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um ESF (Estratégia de saúde da família) no bairro Adiara, neste Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 178 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 63/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar a construção de rede pluvial na Rua Ascendino José da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera, neste município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 64/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o projeto arquitetônico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Teotônio Batista de Freitas.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 07/2025.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 65/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na rua Santos com rua Dr. Rocha, próximo a escada debaixo do viaduto, no centro, neste município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 66/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Paranaiara, próximo ao número 557 no bairro Parque Andiara, neste Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 463 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 67/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar junto ao setor competente, realizar um estudo na rua José Pedroca, para que se torne mão única (sentido descida), no bairro Magalhães, neste município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 68/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização de pontos “Viciosos de Lixo” na rua Rivadávia, próximo ao número 1620, bairro Vila Aparecida, neste Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 462 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 69/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Delega ao Prefeito do Município de Pedro Leopoldo atribuição para elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Resolução 932 promulgada pelo Presidente da Câmara Ver. Rafael Vieira Faria
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025

PROT 70/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na Rodovia Ascendino José da Costa próximo ao número 1050, localizada no bairro Coqueirinho, neste Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 461 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 71/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 87-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 562 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 72/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da rua Pedro Leopoldo, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 73/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente viabilizar a privatização do banheiro do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, neste município

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 74/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Prefeito realizar estudo no ponto de ônibus da rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 105-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 594 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 75/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar o estudo e instalação de redutores de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neves – Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 105-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 593 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 76/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 53-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 394 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 77/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua Salim Issa esquina com José de Paula Toledo – bairro Felipe Cláudio de Sales.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 105-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 596 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 78/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente avaliação de cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 37-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 79/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerir a realização de melhorias estruturais e adequações no prédio do CEMAI Eugênia de Bastos, localizado na Rua Palestina, nº 91, Fidalgo, neste município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  João Luiz Martins (Joãozinho)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 16 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  João Luiz Martins (Joãozinho)

PROT 80/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da (PONTE INACABADA) final da Rua Manoelito Cunha, bem como a possibilidade de fechamento da entrada da rua para carros e caminhões no bairro Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 81/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar revitalização e ampliação do projeto Escola de Campeões na Quadra Poliesportiva localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Bairro Teotonio Batista de Freitas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 531 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 82/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manutenção e limpeza dos bueiros na rua Dr. Rocha, centro, Pedro Leopoldo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 87-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 554 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 83/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar campanha de conscientização sobre o TEA, neste município – Transtorno do espectro autista em toda cidade.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 53-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 391 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 84/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Francisca Alves de Carvalho, na altura dos números 299 e 407, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 85/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente limpeza e capina em toda extensão das Ruas Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz, Wandencolk Wallace Cruz, localizadas no Bairro Jardinópolis, neste Município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:   Protocolo Provisório nº 64 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 86/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Implantação de um Programa de Inclusão Digital, que possa promover o acesso à tecnologia e à internet, oferecendo cursos de capacitação profissional, neste município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 87/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Criação de Programas de Qualificação e Capacitação contínua para Professores e Monitores, além de melhorias nas condições de trabalho, neste município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 64 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 88/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de cursos de qualificação profissional para as famílias assistidas pelos programas sociais federais, com foco em inclusão no mercado de trabalho e redução da desigualdade social.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 66 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 89/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar Audiências Públicas Itinerantes frequentes, para ouvir a população sobre temas importantes, como orçamento e Planejamento urbano.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 90/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal aumento do efetivo da Guarda Municipal para garantir uma maior presença nas ruas e melhorar a segurança.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 37-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 238 de 2025  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 91/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o desassoreamento do Ribeirão das Neves, especialmente na altura do bairro São José e suas proximidades, com o objetivo de prevenir alagamentos. Solicito ainda que análise das condições do ribeirão seja realizada anualmente, preferencialmente durante o período de seca. Essa prática permitirá um monitoramento eficaz e a implementação de ações preventivas, evitando problemas futuros.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

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PROT 92/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca a obra do Ceppel.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 93/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, realizar o reparo emergencial, alargamento da pista, capina e instalação de grades de proteção lateral da ponte localizada na Estrada do Urubu, denominada ponte Córrego dos Alemães.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 94/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de Iluminação com lâmpadas de LED e saneamento básico na Área Verde, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

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PROT 95/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar garrafas térmicas de cinco litros para armazenar água potável e soro de hidratação (cloreto de sódio 0,9%), para os colaboradores da empresa VINA e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, neste município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 279-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1597 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 96/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a manutenção através de máquina de moto nivelamento e colocação de cascalho na Rua Pacífico Gonçalves Filho, estrada que dá acesso à região de Matos.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:   Protocolo Provisório nº 70 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 97/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente instalação de iluminação com lâmpadas de LED e revitalização de todo espaço da quadra poliesportiva Carlos Gonzaga Marinho (Carlinhos).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)