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PROT 199/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificar a possibilidade de estender o serviço de transporte gratuito de pacientes, aos familiares de pessoas que estejam internadas na capital, desde que comprovada a hipossuficiência financeira, neste município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 73 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 200/2025 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente realizar a reabertura da Casa Fernão Dias para visitação diariamente
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 201/2025 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente, construir uma Instituição de Ensino, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 202/2025 - Protocolo
Ementa: Determinar ao setor competente solicitar que a empresa UNIR insira o horário de ônibus saindo da rodoviária às 8h para o Bairro Quinta do Sumidouro e retornando do mesmo às 9h
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 76 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 203/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar lixeiras na Praça Fernão Dias, no bairro Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 77 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 204/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar luzes rosa para iluminação da praça chamando a atenção da população para o mês de prevenção contra o câncer de mama.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
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PROT 205/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor prefeito determinar ao setor competente que seja realizado investimentos na prestação de serviços de operadoras de telefonia móvel, fixa, internet banda larga (fibra ótica e DSL) e TV por assinatura. Garantindo a qualidade dos serviços prestados, limpeza e organização dos cabos instalados e descartados em local adequado, neste município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 79 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 206/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 80 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 207/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de delimitação da áreas para carga e descarga em um sentido da via na Avenida Carmelinda Pereira Costa, entre o número 412 ao 622, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 81 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 208/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I e II no bairro Andyara, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 82 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 209/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Minas Gerais, próximo ao número 237, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 210/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização do Campo Lundense Futebol Clube, como: manutenção de vestiários, alambrados, iluminação, gramado e pintura geral, o campo fica situado à Rua Mestre Roque, nº 118 no Bairro Dr Lund, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 84 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 211/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de Brinquedos na Praça Geralda de Souza Gelmine, e a instalação de câmeras de videomonitoramento (olho vivo).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 212/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine o setor competente a incluir um posto de distribuição de Bolsas de Colostomia para os pacientes que necessitam, em Pedro Leopoldo, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 86 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 213/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, fazer o reparo de um buraco situado à Rua Amália Rodrigues, próximo ao nº 747, no Bairro Felipe Claudio, em Pedro Leopoldo, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 214/2025 - Protocolo
Ementa: Indico a conceder moção de parabéns pelos 130 anos de Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 215/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma (01) faixa elevada em frente ao Supermercado Paranaíba, localizado à Avenida Camilo Alves da Silva, nº 262, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 89 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 216/2025 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.589, de 16 de dezembro de 2020, com alterações impostas pela Lei nº 3.687, de 14 de outubro de 2022, a qual estabelece normas para concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 217/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente um ônibus escolar que atenda o trajeto do Bairro Santa Maria até a Escola Heitor Cláudio de Sales, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 90 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 218/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, a implementação do ônibus escolar que atenda o trajeto do Bairro Ipanema ( também conhecido como Bairro Santa Fé) até a Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales localizada no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 91 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 219/2025 - Protocolo
Ementa: Denomina de Praça Antônio Jerônimo Mariano (Fuscão), o espaço na entrada superior do bairro Teothônio Batista de Freitas, entre as Avenidas Riachinho e Avenida Gil Antônio Pereira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Lei Municipal 3.832, de 03 de junho de 2025, sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 220/2025 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PEREIRA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 221/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implementação da linha de ônibus Coletivo Municipal que atenda o trajeto do Bairro Ipanema, passando pelas Ruas Joaquim Caetano, Azaleia e descendo pela Rua Violetas, todas localizadas no bairro Ipanema (também conhecido como Bairro Santa Fé), neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 92 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 222/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a utilização da farmácia do Pronto Atendimento Central como ponto de distribuição de medicamentos de farmácia municipal nos finais de semana e feriados.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 223/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a limpeza urbana com capina nas instalações da Escola Municipal Tia Bendoca e do CEMAI Vovó Elza, ambas localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 94 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 224/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente realizar operação tapa-buracos na Rua Alagoas, localizada no bairro Santa Maria, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 225/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente um estudo para melhoria do trânsito da Rua Jornalista Nicolau Neto próximo ao número 507, Bairro Portal das Acácias, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 226/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade de fornecer um ‘’voucher saúde ‘’ cartão de benefício para ser usado na compra de medicamentos que não estão sendo fornecidos pela farmácia municipal, devido ao processo demorado de licitação ou que estejam em falta. Priorizando a rede de farmácia local de pequeno porte, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 97 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 227/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a atenção para um problema recorrente que afeta os moradores da Rua Alberto Faria, no bairro Joana Darc. Durante o período de chuvas, a via frequentemente alaga, causando transtornos á população, dificultando o trafego de veículos e pedestres, além de oferecer riscos á saúde e segurança dos moradores.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 98 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 228/2025 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Warley Marques Pereira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 229/2025 - Protocolo
Ementa: MINUTO SILENCIO FALECIMENTO RUY CANDEIA REIS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 230/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos ao Sr. Presidente, a convocação do Secretário de Saúde, Sr. Leonardo Barros, a fim de que comparecer a RO do dia 17/02/2205.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Cynthia Salomão Bastos Faria
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
João Luiz Martins (Joãozinho)
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Matheus Utsch de Oliveira
Salim Salema Pimenta
Warlen Alves da Silva
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 231/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na rua Mestre Mário, nº 87, no bairro Triângulo, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Luiz Martins (Joãozinho)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 99 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
João Luiz Martins (Joãozinho)
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PROT 232/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca do fechamento da Casa de Fernão Dias, localizada na Quinta do Sumidouro, no município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Luiz Martins (Joãozinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
João Luiz Martins (Joãozinho)
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PROT 233/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, na qualidade de Presidente da Comissão Temática de Saneamento Básico, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações junto a COPASA, sobre o vazamento de água que está ocorrendo há dias da própria caixa da COPASA localizada no Bairro São Pedro, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 07/2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 234/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente uma atenção especial na Av. Camilo Alves da Silva nas proximidades do EPA, pois se encontram várias valas abertas e uma delas já apresenta se aproximando do asfalto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 95 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 235/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente que solicite adição de uma parada da linha de ônibus circular no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 100 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 236/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que solicite à concessionária do Transporte Público Municipal, a adição de linhas/horários para atendimento aos alunos e trabalhadores da Fundação Pedro Leopoldo e do SEBRAE, localizados na Av. Lincoln Diogo Viana, Nº 830, non distrito de Dr. Lund, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 101 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 237/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Empresa Unir, concessionária do transporte público municipal:
● Adição de cartazes com os quadros de horários em locais visíveis em todos os veículos e terminais;
● Publicização e divulgação para a Prefeitura de toda e qualquer alteração feita nos quadros de horários das linhas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 102 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 238/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de câmeras de segurança “Olho Vivo” na rodoviária, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 103 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 239/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a regularização do serviço municipal de coleta de lixo, no Giardino di Soli, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 15/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 104 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 240/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas, em relação a reforma que foi feita na Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 241/2025 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel André de Souza Bastos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Resolução 934-2025, promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 242/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Lazaro da Silva Ramos Filho, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 243/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Lazaro da Silva Ramos Filho, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 244/2025 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELO JOSÉ PEREIRA, ENVIAR PARA SUA IRMÃ MARILDA GERALDA PEREIRA DINIZ NO
ENDEREÇO: RUA CAIO MARTINS 761 SÃO GERALDO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 245/2025 - Protocolo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE E ESPERANÇA SANTA MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 246/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado as seguintes informações referentes ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Relatório e cópias do último LTCAT realizado nas secretarias municipais; A empresa responsável contratada; Planejamento para a próxima realização do LTCAT; O município possui contrato ou ata em vigilância, para o mesmo;
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 247/2025 - Protocolo
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de um estudo para a instalação de bueiros inteligentes em nossa cidade, especialmente neste período chuvoso, em virtude da necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e na gestão eficiente das águas pluviais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 248/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente que seja publicado nas redes oficiais da Prefeitura ou seja, Face book, Instagram e site, o cronograma de limpeza de fossas em todos os Bairros do Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Indicação nº 110 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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