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PROT 299/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implementação de uma faixa elevada e instalação de sinalização adequada na Avenida Camilo Alves, esquina com Milton Tadeu Costa, Bairro Dom Camilo, neste município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 300/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicitar o reparo do asfalto na Rua Joaquim Vieira, altura do número, 4352 Distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO CONFORME OFÍCIO Nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 158 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

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PROT 301/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária à Leandro Dias Gonçalves Ruffoni.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 302/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente uma avaliação com estudos urgente da situação no final da Rua dos Andradas, a partir da esquina da Rua Gerson Barbosa, capina do local e operação tapa buraco na referida esquina, no bairro Dom Camilo ( Boa Esperança), neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO CONFORME OFÍCIO Nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 159 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

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PROT 303/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente um redutor de velocidade na Rua Raimunda Delfino Ribeiro, esquina com a Rua Espirito Santo e Av. Vereador Magno Claret Vieira e um estudo de mão única na Rua Raimunda Delfino Ribeiro no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO CONFORME OFÍCIO Nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 160 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

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PROT 304/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reinstalação do redutor de velocidade na Rua Joaquim Batista Azevedo, próximo ao número 620, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO CONFORME OFÍCIO Nº 20/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 161 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

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PROT 305/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Medalha Ayrton Senna” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 306/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instituição da Solenidade Troféu Dirceu Lopes, fechando o calendário de competições da liga de Futebol Amador de Pedro Leopoldo, a ser realizada no mês de Dezembro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 307/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua Professora Laura de Oliveira Santos, nº 150, no distrito de Lagoa Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 308/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, a instalação do meio-fio à Rua Donana Costa esquina com Rua Raimundo Bispo, próximo ao nº 76, no bairro Lagoa Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 309/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma placa "PROIBIDO ESTACIONAR" nas proximidades da empresa INCOPRE, à Rua Dr. Rivadávia, nº 1099, no bairro Santa Rita, em Pedro Leopoldo, neste município

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 310/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reestruturação do campo localizado na Rua G (Valdir Machado Silva), no bairro Teothônio Batista de Freitas, bem como a construção de uma praça com área de lazer e academia, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 170 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 311/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente o recapeamento em toda a Rua João Bosco Gonçalves (Antiga Estrada José Leandro Ribeiro - Estrada da Ciminas), neste município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 312/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de uma Feira de artes, artesanato, e comidas típicas no Bairro Teotônio Batista de Freitas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 313/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar braço de iluminação pública na rua que dá acesso ao Bairro Novo Campinho em frente ao Bairro Teothônio Batista de Freitas, entre a Avenida Camilo Alves e Maria de Lourdes Alves Andrade, neste município

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 173 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 314/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de um ponto de Apoio da Polícia Militar, juntamente a Guarda Municipal, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 315/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de um ponto de Apoio da Polícia Militar, juntamente a Guarda Municipal, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 175 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 316/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao órgão competente a retirada de um poste que está no meio da Avenida Gil Antônio Pereira, Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 176 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 317/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a intervenção urgente para regularização de uma área que sofre com inundações e alagamentos durante as chuvas, localizada ao fundo do campo Ideal, um beco que faz esquina com rua Pacifico Antônio Pereira, nº 92 no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 177 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 318/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Lei Municipal 3.835, de 03 de junho de 2025, sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 319/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de nossas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar, a instalação de um Posto Policial no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo à Praça Nossa Senhora do Rosário, neste município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 320/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de tomógrafo para o (PA) Pronto Atendimento Central, neste Município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 180 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 321/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar à CEMIG providenciar a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Alameda Dona Lica, bairro Lajinha, neste Município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 322/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de RAIO-X no (PA) Pronto Atendimento do Lagoa, localizado na rua Espírito Santo Nº 485 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 182 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 323/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de Processo Licitatório para a contratação de caçambas no sentido de dar continuidade ao Projeto Ecoponto implementado em nosso Município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 324/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de um aparelho de RAIO-X para atender as demandas eletivas no Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS), localizado na rua Antônio Cardoso Rodrigues 63 Centro, neste Município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 325/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de uma barra de ferro de proteção no beco de travessia de pedestres localizado no bairro Morada dos Hibiscos, neste município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 326/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o recapeamento da rua Levir Teixeira da Costa no trecho situado entre a rua São Paulo e a estrada José Leandro Ribeiro, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 188 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 327/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo e cobrança referente a modernização e ampliação do sistema de bombeamento de água em todo o município, principalmente nos bairros Amélia Torres, Teothônio Batista de Freitas, Portal das Acácias, Sonia Romaneli e Giardino de Soli, Triângulo, Joana D’arc, Donato e Boa Esperança, em parceria com a COPASA, incluindo a substituição de equipamentos obsoletos e a instalação de tecnologias mais eficientes, visando garantir o abastecimento contínuo, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício nº 20/2025

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PROT 328/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para que seja ampliada a capacidade de vazão da adutora que liga Ribeirão das Neves a Pedro Leopoldo, por meio de intervenções técnicas da COPASA, como: substituição de tubulações ou instalação de sistemas auxiliares, garantindo maior eficiência no transporte de água para toda a cidade, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 329/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 330/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação de uma casa de apoio as mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 331/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico o Exmo. Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a adoção das seguintes medidas urgentes para o CEMAI Tia Nunuca, à rua Lincoln Diogo Viana S/N, no bairro Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 332/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rampas para cadeirantes terem mais acesso à Rodoviária, no centro de Pedro Leopoldo, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 333/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a providência da compra de ventiladores para o CRER-SER Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, situado à Rua Senador Melo Viana, nº 265 Centro, neste município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Luiz Martins (Joãozinho)

PROT 334/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo ao Poder Executivo a realização uma avaliação técnica acerca das melhorias estruturais necessárias a serem realizadas na quadra poliesportiva localizada no bairro Romero de Carvalho, a fim de garantir melhores condições de uso para a comunidade local.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  João Luiz Martins (Joãozinho)

PROT 335/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a sinalização de trânsito indicativa, vertical e horizontal, além da realização de estudo técnico, objetivando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Valdemar Damas, nº 80, próximo a Escola Municipal Dona Carmem Barroso no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. Waldemar Damas Teotônio Batista de Freitas Bar da Lua

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 336/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais , indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a emissão de credencial especial de estacionamento rotativo para empresas prestadoras de serviços, neste município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 337/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de um mutirão de limpeza que inclua capina e remoção de entulhos no distrito de Quinta do Sumidouro, neste município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Luiz Martins (Joãozinho)

PROT 338/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de 05 (cinco) abrigos de ponto de ônibus ao longo da rua Levir Teixeira da Costa no trecho situado entre a rua São Paulo e a estrada João Bosco Gonçalves (antiga estrada José Leandro Ribeiro) neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa) , Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

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PROT 339/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências urgentes para que encaminhe ao órgão competente a necessidade de fiscalização e inibição de alimentação de pombos na Praça "Chico Xavier", (praça da Prefeitura).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Luiz Martins (Joãozinho)

PROT 340/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação do Programa Bombeiro Mirim nas Escolas Municipais do Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 200 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 341/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
LAIITE

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Luiz Martins (Joãozinho)

PROT 342/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. Autoria: Mesa diretora.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei 3.828, de 09 de maio de 2025, sancionada pelo Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 343/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizar um estudo para possível instalação de um redutor de velocidade na Rua Rita Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 37-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 202 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

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PROT 344/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente, a ampliação da capela velório de Quinta de Sumidouro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 345/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente conceder Moção de Parabéns aos Ex-Craques de Futebol de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 37-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 204 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

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PROT 346/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente, providenciar a abertura da curva situada a mais ou menos 1 km da fazenda Girassol, rodovia José de Pedrão estrada de Fidalgo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 347/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de pontos funcionais de internet gratuita (WI-FI) na cidade de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 28-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 206 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

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PROT 348/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente, a sinalização gráfica vertical e horizontal da estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo neste município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria