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No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal informações sobre o serviço oferecido de emissão e renovação de Carteira de Identidade, realizado atualmente no CAC (Centro de Atenção ao Cidadão), a saber: Atualmente existe uma fila de espera para atendimentos de emissão e renovação do RG maior que o CAC consegue realizar? Qual o prazo estabelecido para o atendimento e resposta às demandas dos usuários? Quantas reclamações, sugestões e elogios foram recebidos nos últimos 24 meses e quantas foram resolvidas ou estão em andamento? Quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o atendimento e a eficiência, com base nas demandas recebidas?

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a listagem de Diretores/as de Unidade Escolar, Vice-Diretores(as) Escolar e Diretores (as) de CEMAI aprovados, bem como a listagem daqueles que foram devidamente empossados, conjuntamente com os Planos de Ação dos mesmos.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor realizar o patrolamento da Rua Antônio Antunes Correa, anteriormente conhecida como Rua Matoso, localizada na comunidade de Periquito, no distrito de Quinta do Sumidouro, neste município

Determinar ao setor competente implantar a Feira Livre e Itinerante Circuito Sumidouro de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o reajuste salarial dos servidores de nosso município em caráter de urgência, incluindo também reajustes nos demais direitos, como vale alimentação. Indico também que tal reajuste inclua, além da recomposição inflacionária dos últimos 12 meses (4,83%, segundo o IPCA acumulado de 2024), um aumento real para todos os servidores, bem como seja feita de forma retroativa a janeiro de 2025.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que altere a data-base de recomposição salarial dos servidores do Executivo para o mês de Janeiro.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente verificar a possibilidade de criar um cadastramento de empresas interessadas em instalar placas indicativas de trânsito e de nome de ruas, recebendo, em troca, publicidade nas próprias placas.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, um estudo técnico para a possível proibição de estacionamento em ambos os lados da rua Comendador Antônio Alves, no trecho entre os números 850(próximo a caixa econômica) e o número 258(próximo a Marina Coisas da roça) nos dias de feira livre da rua São Sebastião.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de abertura de uma via de acesso ao bairro Morada dos Hibiscos, considerando que atualmente há apenas uma entrada para a localidade. (Existe um lote vago que dá fundo com o Bairro e saída na Avenida Heitor Claudio de Sales, de frente a igreja católica Nossa Senhora.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de disponibilizar ventiladores para as salas de aula e para os locais de trabalho dos servidores da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, localizada na rua Juscelino Kubitscheck, n°36, Adélia Issa.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de parceria com a Empresa CSN Cimentos Brasil S.A, proprietária do imóvel desativado (Vivamos Melhor) localizado na rua Olávo Ceriaco número 27, esquina com a rua Joaquim Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio para a instalação e funcionamento de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), para atender os moradores da região norte.

indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a remoção do redutor de velocidade localizado na Rua das Margaridas, em frente ao nº 240 Bairro Santa Fé

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a cópia integral do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e o CIEE/MG, incluindo todos os anexos, aditivos e cláusulas pertinentes ao referido acordo, bem como a Relação detalhada dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura ao CIEE/MG no período de janeiro de 2024 à janeiro de 2025, com informações sobre os valores, datas e origens dos repasses.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente informações detalhadas sobre o funcionamento da Ouvidoria do Transporte Público, a fim de compreender como estão sendo tratadas as demandas da população e quais os procedimentos adotados para garantir a eficiência e a transparência do serviço.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um estudo técnico detalhado da capacidade hídrica e de abastecimento por bairro, em toda Pedro Leopoldo, principalmente nos bairros Amélia Torres, Teotônio Batista de Freitas, Portal das Acácias, Sonia Romaneli e Giardino de Soli, em parceria com a COPASA, identificando demandas específicas e propondo soluções personalizadas para cada região.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja solicitado o esclarecimento formal sobre o cumprimento das promessas feitas pelo diretor José Cláudio na audiência pública realizada na Câmara, incluindo prazos, ações executadas e recursos alocados.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a manutenção nas bocas de lobo, que ligam a calçada á faixa elevada para travessia de pedestres, localizadas na rua Comendador Antônio Alves, próximo ao número 1961, em frente ao Via Shopping, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na Avenida Carmelinda Pereira Costa, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Munícipio. Teothônio Bairro da Lua

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Vereador Magno Claret e a Avenida Camilo Alves próximo ao Supermercado Paranaíba, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Voto pesar pelo falecimento de Helenice Ferreira Costa

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reativação e estruturação da Associação dos moradores, Bairro Dom Camilo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fazer investimentos para as caixas d’água que abastece a região norte, expandindo sua capacidade de armazenamento, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor responsável, a revisão da tarifa de esgoto do Município de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de CTI (Centro de Terapia Intensivo) no Município de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, incluir todos os farmacêuticos e atendentes da farmácia municipal de Pedro Leopoldo que tenham direito a insalubridade.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Susete Maria de Jesus bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o patrolamento da Estrada Inácia Carvalho até o Bairro Ferreiras, em Pedro Leopoldo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, fazer uma vistoria em um buraco que está aprofundando a cada dia, situado à rua Residencial Mestre Mário, próximo ao nº 510, no Bairro Triângulo, em Pedro Leopoldo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização da Praça Chico Xavier, como (melhorar a iluminação, a pintura dos bancos e a possibilidade de retornar com a “ Fonte Luminosa “, no centro de Pedro Leopoldo, neste município. Praça da Prefeitura CHICO XAVIER

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, dar uma manutenção no bueiro entupido localizado à Rua Otávio Gouvêia, próximo ao nº 303, no Bairro Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, neste município. OTAVIO GOUVEIA OTÁVIO GOUVÊIA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar a criação de Feira de Artesanato e comidas típicas com a participação de músicos da região, na Praça José dos Anjos, em Lagoa de Santo António. Neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a melhoria da iluminação em torno de toda a Igreja dos Bexiguentos, como a colocação de postes de luz e passar a roçadeira no local, localizada na rua Riachinho, bairro Maria de Lourdes, em Pedro Leopoldo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Saúde, realize avaliação diagnóstica e tome providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal José Elias da Costa (NEEC), localizado na rua Geraldo Taváres, Nº 116 no bairro Santo Antônio, Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de banheiros autolimpantes nas praças municipais com maior índice de movimentações em Pedro Leopoldo, tendo como referência o contrato 000012 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo – MG e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na rua José Pereira Antunes, Periquito - Quinta do Sumidouro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, determinar ao setor competente a Implantação da Regularização Fundiária – REURB Empresarial.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à atleta Mariá Martins Costa, natural de Pedro Leopoldo, pela sua trajetória de sucesso como atleta de mountain bike e pela relevante contribuição ao esporte no Município de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma rotatória entre as ruas Fernão Dias e Amapá em Fidalgo, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja disponibilizado um profissional qualificado para coordenar atividades em grupo voltadas para a terceira idade na quadra de Fidalgo, localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, promovendo saúde, bem-estar e socialização para os idosos da comunidade.

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências junto à Guarda Municipal, visando a realização de patrulhamento esporádico nas escolas municipais e estaduais localizadas nos distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. ESCOLA FIDALGO QUINTA DO SUMIDOURO ROMERO DE CARVALHO MUNICIPAL RUA EMÍLIO GONÇALVES Nº 1150 RUA FERNÃO DIAS Nº 352

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, anualmente, de um evento comemorativo em homenagem ao Dia Municipal dos Ex-Craques de Futebol de Pedro Leopoldo, celebrado em 07 de março, neste município. CRAQUES EX DIA MUNICIPAL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de cursos de formação continuada voltados para os auxiliares das escolas municipais, com ênfase nos auxiliares de cozinha.

Institui a “Medalha Cosme da Silva Campos” no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Rua Guilhermina Antunes, em frente ao número 79 - Periquito, Quinta do Sumidouro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Rua Pedro Cândido, em frente ao número 507, no Distrito de Fidalgo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada na Estrada da Cachoeira do Urubu, neste município.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLERIA DEMETRIO FERREIRA ENVIAR PARA SEU ESPOSO GILMAR ALVES FERREIRA ENDEREÇO RUA CONCEIÇÃO BASTOS 149 FELIPE CLAUDIO DE SALES

Institui a Campanha de Promoção do Bem-Estar Físico, Social e Emocional do Portador de Parkinson e da Outras Providências.