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PROT 600/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o encaminhamento de representação para a Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG -providenciar a remoção ou realocação de poste, pois sua posição atual está causando sérios transtornos, rua Guili Viana, nº206, bairro Teothônio Batista de Freitas, nesse Munícipio.
da Lua
Teotonio
Teotônio
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 411 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 601/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal informações sobre os projetos de arborização para o município de Pedro Leopoldo
ARBORIZAÇÃO
PROJETO
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 602/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para transformar a atual passagem de manutenção da COPASA, localizada sobre a ponte no início da Rua São Paulo (em frente à entrada da antiga Fábrica de Tecidos), em uma passarela segura e permanente para pedestres, promovendo maior segurança e acessibilidade para a população.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 603/2025 - Protocolo
Ementa: , indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico para a implantação de uma possível rotatória com sinalização, em frente a nova Empresa ETHOS INFRAENGENHARIA atualmente em construção, localizada as margens da estrada da Lapa Vermelha.
ETHOS INFRAENGENHARIA
ESTRADA
LAPA VERMELHA
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 604/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma Academia para Idosos na praça, localizada no final da rua Sebastião Ribeiro Ferreira próximo ao número 248, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 605/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um Centro Oftalmológico, neste Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 414 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 606/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a Construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Manoel Brandão, neste Município.
POSTO DE SAÚDE
PSF
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 417 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 607/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a construção de uma praça em um espaço próximo ao Laiite na rua Alencar Costa próximo ao nº 207, localizada no bairro Saquarema, neste Município.
SANTA TEREZA
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 418 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 608/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que em todos os contatos firmados entre a prefeitura e empresas terceirizadas responsáveis pela execução de obras públicas, seja incluída uma cláusula contratual determinando que a empresa contratada seja responsável pela manutenção e reparação da obra por um período mínimo de cinco anos após a sua conclusão.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 609/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a remoção do cascalho acumulado na Estrada da Ponte Alta, em frente ao Sítio Recanto dos Passarinhos, bem como a realocação adequada, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 420 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 610/2025 - Protocolo
Ementa: indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para o Senhor Antônio Jorge Brandão, conhecido como Batoré do gás, em reconhecimento à sua dedicação incansável ao acolhimento de dependentes químicos, ao seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade e à sua trajetória em busca de melhorias para a população.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 611/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providência da manutenção urgente da manilha entupida, localizada à beira da Avenida Camilo Alves, próximo ao número 365, no Bairro Novo Campinho, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 422 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 612/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a revisão do Plano de Carreira dos Servidores municipais, tendo em vista a necessidade de atualização e valorização dos profissionais que atuam no serviço público.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 613/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a iluminação de toda a extensão da Estrada José de Pedrão, que liga o distrito de Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 424 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 614/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um redutor de velocidade, localizada à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 365, no bairro Dom Camilo, neste município
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 425 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 615/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a sinalização horizontal - faixa de pedestres - em frente às instituições de ensino: Escola Estadual Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 – Fidalgo; CEMAI Eugênia de Bastos - Rua Palestina, 91 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 616/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar placas de identificação de ruas (placas de logradouro), em todas as ruas da localidade de Quinta do Sumidouro e distrito de Fidalgo, neste município.
PLACAS LOGRADOURO
QUINTA E FIDALGO
IDENTIFICAÇÃO
RUAS
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 617/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nos seguintes locais: Estrada José Pedrão esquina com a Rua Palestina; Praça José Pereira da Conceição (Praça de Fidalgo); Quadra Poliesportiva Alberto João de Fidalgo; Escola Estadual Romero Carvalho; Rua Joaquim Marcelino Filho cruzamento com a Rua Herculano Soares de Oliveira; Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Estrada da Lapinha, locais estes no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 618/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das vias: Avenida Camilo Alves e Waldemar Damas, entrada principal do Bairro Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, próximo à Escola Municipal Carmem Barroso, neste município. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
• Instalação e manutenção de marquises com bancos;
• Sinalização com placas horizontal e vertical nas vias;
• Melhoria da iluminação;
• Construção de faixa elevada para passagem de pedrestes e
• Construção de uma rotatória.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 619/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recuperação do meio fio localizado à Rua Antônio Generoso, número 80, esquina com a Rua 15 de novembro, no Bairro São Geraldo, neste município.
XV de novembro
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 430 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 620/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das Ruas: Olivier Teixeira, Progresso e Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves e PA Central. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
• Instalações de placas;
• Sinalização horizontal e vertical das vias;
• Melhoria da iluminação;
• Construção de faixa elevada para passagem de pedrestes e
• Construção de uma rotatória.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 621/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMAI Terezinha Alves localizado na Rua Suzana Passos, nº 345, bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 432 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 622/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de bicicletas elétricas, para os agentes de saúde e agentes de endemias, com o objetivo de facilitar o atendimento nas localidades com mais rapidez e eficiência.
BICICLETA
ELETRICA
AGENTE
ENDEMIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 623/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a compra de equipamentos, móveis em geral destinados ao atendimento odontológico dos ESF (Estratégia de Saúde da Família) para os Bairros: São Geraldo; Teotônio Batista de Freitas; Magalhães; Lagoa de Santo Antônio; Fidalgo e Santo Antônio da Barra, neste município
UPA
USF
ESF
UBS
PSF
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 434 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 624/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a manutenção (capina e controle de pragas) da rua Tapajós no bairro Parque Andyara, neste município.
CAPINA
CONTROLE DE PRAGAS
TAPAJÓS
ANDIARA
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 625/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 03 com a Rua Guilhermina Augusta Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 436 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 626/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicito a pavimentação asfáltica na Rua das Orquídeas, bairro Morada dos Hibiscos, neste município
ASFALTAR
ASFALTO
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 437 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 627/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina na Estrada da Empresa Lapa Vermelha que pertence a Pedro Leopoldo até a cidade de Confins, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 438 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 628/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar que seja feito um estudo na Rua Cruzeiro, em especial próximo ao número 78 bairro Morada dos Angicos, neste município. para instalar quebra mola ou redutor de velocidade.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 439 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 629/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Secretaria de Saúde a implementação de atendimento em psicoterapia individual em todos os Postos de Saúde da Família, com frequência de, no mínimo, uma vez por semana.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 630/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor responsável a adição de ao menos um horário diário de ida e de volta pela Rodovia Maria da Piedade Costa, para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 441 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 631/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um PSF itinerante para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município.
UPA
PSF
ESF
USF
UBS
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 442 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 632/2025 - Protocolo
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação MXCUTIA”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Lei Municipal 3.838, de 01 de julho de 2025, sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 633/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, indico a troca dos braços de iluminação pública da Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira Costa e Avenida Gil Antônio Pereira no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTONIO
TEOTÔNIO
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 443 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 634/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, próximo ao n°97, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 444 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 635/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a criação de uma Linha Circular para toda a extensão dos bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, na qual transitará por um micro-ônibus.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 636/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um dos veículos de placa SIR-8F53 (Hilux) ou RVI-9I27 (Citroen Jumpy), ao Pronto Atendimento da Lagoa de Santo Antônio, neste município.
VEICULOS
PLACA SIR-8F53
HILUX
PA DA LAGOA
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 637/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga Santos, informações detalhadas sobre a atual situação do Decreto Nº 1.747, de 28 de Dezembro de 2017, que Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados no Município de Pedro Leopoldo - CEU - Escritor José Issa Filho.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 53 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 638/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a designação de uma ambulância de pequeno porte para a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Teotônio Batista de Freitas, após a inauguração e seu pleno funcionamento, neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 639/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um servidor na função de Zelador, para a Escola Municipal Dona Carmem Barroso e a unidade Cras Norte, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTONIO
TEOTÔNIO
TEOTHONIO
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 449 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 640/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a designação de uma equipe técnica específica com assistente social e Psicólogo (Resolução 109, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais) para o CRAS Norte, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 641/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro realizar Audiência Pública para debater as condições do Transporte Público em Pedro Leopoldo (frota, linhas, horários e tarifa), incluindo o atual contrato de concessão e os aditivos realizado, bem como o estudo já realizado pelo CEFET, a possibilidade de redução tarifária e de implementação do tarifa zero, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 642/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - COMGRABEL.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Lei 3841-25 sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 643/2025 - Protocolo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Lei Municipal nº 3.829, de 19 de maio de 2025, Sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 644/2025 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Virgínia da Conceição Pereira
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 645/2025 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a) José Valério
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 646/2025 - Protocolo
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo, a inserção de Código bidirecional (QR code) nas placas de obras públicas, na forma da Lei Municipal 3.771 de 18 de dezembro de 2023.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 647/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de distribuição leite Aptamil e Nan nas farmácias municipais do nosso município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 451 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 648/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços capina e drenagem de água pluvial, por toda extensão da Rua Iris Alvarenga Valadares, Bairro Santa Tereza, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 452 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 649/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 75-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 453 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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