Pesquisar Matéria Legislativa

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado os dados referente ao trecho marginal da MG-424, que liga o Supermercado Apoio Mineiro à Avenida Camilo Alves. Esse trecho é de responsabilidade do município de Pedro Leopoldo? Procede a informação do google maps, de ser denominada como Rua Milton Augusto Moreira Santos? Há algum projeto para essa via e sua respectiva pavimentação?

requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado uma cópia do edital e do resultado final do concurso público realizado em 2008/2009, neste município, abrangendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. EDITAL RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE OBRAS

requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Emiliano Braga informações acerca do pagamento da extensão de cargo dos professores contratados do município.

No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente regulamentar a utilização e locação de caçambas estacionárias conforme dispõe o art. 1º da Lei 3.355 de dezembro de 2013 que alterou a redação do art. 113 da lei 2.205 de agosto de 1996, neste município.

requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, referente ao andamento da regularização do loteamento do bairro Quintas de Vera Cruz.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no bairro Hibisco, neste Munícipio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Neves próximo ao número 454 no bairro Vera Cruz, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente instalar por toda Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, placas definindo a velocidade máxima dos veículos, placa proibindo a ultrapassagem de veículos e placas alertando sobre o trânsito de pedestres que fazem caminhada pela via, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de uma nova Unidade do Programa de Saúde da Família PSF, no bairro Adélia Issa, neste município. UPA PSF ESF USF UBS

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instituir um programa de concessão de vouchers para a aquisição de óculos de grau, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social. VOUCHER OCULOS FAMÍLIA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de uma praça entre as ruas José Quintiliano Costa e Moacir Alonso Reis, próximo ao número 59, bairro Dom Camilo, neste município. DOM CAMILO II 2 PRAÇA CONTRUÇÃO áreas verdes, bancos, iluminação adequada, pista de caminhada, e um playgroud infantil

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Jacarandá, da esquina com a Rua Joaquim Marcelino Filho (Ribeira) até a esquina da Rua Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), no distrito de Fidalgo, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira comunitária com placa informativa nos seguintes locais: Estrada José Pedrão com Rua Pacífico Rodrigues; Rua Tranquilino de Bastos, nº375; Rua Palestina esquina com a Rua Goiás; Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Palestina; Rua São Vicente esquina com Rua São José; Rua Manoel Rodrigues, nº63; Rua Herculano Soares de Oliveira esquina com a Rua José Martins Sobrinho; Rua Antônio Rodrigues, nº120; Rua Floresta esquina com a rua Alice dos Anjos, no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a adoção de providências junto ao setor responsável, que sejam instalados QR Codes (código de barras bidimensional), nas placas de sinalização do sistema de estacionamento rotativo do município, com o objetivo de facilitar o acesso dos usuários ao sistema de pagamento digital. ESTACIONAMENTO PAGAR QR CODE CÓDIGO RESPOSTA RÁPIDA SINALIZAÇÃO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr Prefeito, determinar ao setor competente solicitar estacionamento de um lado e um estudo para não ter o trafego de caminhões na Rua Joaquim Caetano no bairro Morada dos Angicos, neste município. CAMINHÃO ESTACIONAMENTO SINALIZAÇÃO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a troca dos meios fios próximos ao Posto Top Car e o EPA Supermercado, entre as Av. Camilo Alves da Silva e Av. Gil Antônio Pereira, Bairro Campinho, neste município. MEIO FIO

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, retornar com o horário das 17:05hs, saída do terminal rodoviário – Linha 300 - Pedro Leopoldo/Quinta do Sumidouro, extintos na ocasião da Pandemia de COVID-19.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza da Praça Raimundo Bispo Ribeiro localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. LIMPA LIMPAR PRAÇA LAGOA

Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a concessão de Moção de Parabéns pelos 21 anos de ordenação sacerdotal do Padre Ângelo Márcio de Paula, atualmente o administrador da Paróquia Santo Antônio, Bairro Lagoa de Santo Antônio, nesse município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reconstrução e revitalização de toda a extensão da ciclovia na Av. Heitor Cláudio de Sales, no bairro Adélia Issa/Felipe Cláudio de Sales, neste município. CICLOVIA ARRUMAR REVITALIZAR AVENIDA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pintura em todo o Cras Norte, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CENTROS PINTURA CRAS TEOTONIO TEOTHÔNIO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente para instituir o Programa para Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas com Deficiência, conforme Resolução 109, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais para o Cras Norte, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TICKET SAÚDE PROGRAMA CASA IDOSA DEFICIENTE TEOTONIO TEOTÔNIO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pintura em todo o Pronto Atendimento da Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. ESF UPA PSF UBS USF PA PRONTO ATENDIMENTO PINTURA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a Pavimentação Asfáltica da Rua Milton Augusto Moreira Santos, bairro Novo Campinho, neste município. RUA NOVA

Concede Comenda do Mérito Legislativo Vereador João Nunes a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantado sentido único de circulação na Avenida do Cruzeiro, no trecho compreendido entre a esquina com a Avenida Magno Claret e a Rua Joaquim Caetano, no Bairro Morada dos Angicos, neste município. MÃO ÚNICA ESTUDO SINALIZAÇÃO

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a existência de estudos para a implementação de um programa de Bolsa Coleta Seletiva no município de Pedro Leopoldo, com o objetivo de atender demandas da ASCAPEL.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, próximo ao nº 177, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO TRANVERSAL

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao poder Executivo que sejam prestadas informações sobre o cronograma de execução e o prazo estimado para a finalização da obra que está sendo realizada em parceria com a COPASA na Avenida Rômulo Joviano, em razão do deslizamento ocorrido em parte da via.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a criação de uma Linha Circular na região norte, na qual transitará pelas principais vias da região norte, neste município. CIRCULAR ÔNIBUS REGIÃO NORTE

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar uma avaliação com um estudo para solucionar o problema de afundamento na Rua Jaguari, no bairro São José, neste município. JAGUARI FUNDO

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Emiliano Braga cópia do Relatório de Transição, cujos dados já foram disponibilizados em coletiva de imprensa, mas ainda não foi dado acesso à população. Da mesma forma, solicito que o documento seja divulgado nas redes sociais e no site oficial da Prefeitura.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um Centro de Convivência Integrado entre o SUS e a Secretaria de Desenvolvimento Social.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, operação tapa buracos na rua A no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. TAPA BURACO RUA A

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a instalação de um redutor de velocidade, bem como de placas de sinalização na esquina da Avenida Waldemar Damas com a Avenida Carmelinda Pereira Costa, nas proximidades da quadra localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas. SINALIZAÇÃO VERTICAL AV TEOTONIO TEOTHÔNIO TEOTHONIO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA REDUTOR

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Emiliano Braga dos Santos, criação de uma unidade específica voltada ao atendimento de jovens e adultos dependentes químicos no âmbito do nosso município. CENTRO DE ATENDIMENTO DROGAS JOVENS ADULTOS DROGA DEPEDENTE QUÍMICO

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize reformas e manutenção de equipamentos e estrutura do Cemitério Municipal Lagoa de Santo Antônio, a saber: ▪︎ diagnóstico de risco e reforma do muro que divide a área das sepulturas com o imóvel adjacente ▪︎ aquisição e instalação de ralos com travas, para controle de escorpiões ▪︎ substituição da porta de dobradiça do salão de velórios por porta de correr, devido a dificuldade de abrir a porta na presença de pessoas ▪︎ retorno do fornecimento de almoço e lanche ▪︎ fornecimento de guarnições para lanche a serem servidas durante os velórios

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma construção de ciclovia entre as Ruas São Paulo até a Rua Prefeito Cecé, próximo ao Auto Posto Rone, Cachoeira Grande, neste município. CICLOVIA BICICLETA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a iluminação debaixo do viaduto onde passa a rodovia MG-424, localizado na Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao Posto Mil, neste município. ILUMINAÇÃO VIADUTO DEBAIXO ILUMINAÇÃO POSTE LUZ

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma construção de ciclovia na Rua Prefeito Cecé, (Av.Canal), seguindo até a entrada da cidade, próximo à ponte da Rua Nossa Senhora das Graças, no Centro, neste município. CICLOVIA BICICLETA PONTE

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um ponto de ônibus, na Rua José Pires de Araújo, 261, onde fica mais próximo da rodoviária para os usuários do ônibus, no Centro, neste município. PONTO DE ÔNIBUS RUA JOSÉ PIRES

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o aumento ou construção de um novo quebra-molas, localizado à Rua Suzana Passos, próximo ao número 1355, esquina com a Rua Gardênia, no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. QUEBRA MOLA REDUTOR ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica entre as Ruas Teodoro Viana e a Rua Carmelinda Pereira Costa altura do nº 225, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. TEOTHÔNIO TEOTONIO TEOTHONIO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações claras e acessíveis à população sobre o fluxo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município de Pedro Leopoldo, incluindo critérios, procedimentos, documentação necessária e canais de atendimento disponíveis, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina e limpeza da Rua José João Nassif, próximo ao número 46 no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. LIMPEZA ROÇADA CAPINA CONTROLE DE PRAGAS NASIF

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a extensão de todos os horários da linha circular até o Mirante, localizado no bairro Santo Antônio, neste município. EXTENDER IR ATÉ MAIS LONGE TODOS HORÁRIOS MIRANTE LINHA CIRCULAR

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico na rotatória no entroncamento entre a Rua São Paulo e a Rua Prefeito Cecé, Centro, neste município. RECAPEAMENTO ROTATÓRIO NOVO ASFALTO

requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado um estudo e providências quanto a possibilidade de ampliar o horário de velórios nas capelas do município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que averigue e solucione o vazamento de esgoto na Rua Agenor Teixeira, próximo ao cruzamento com a Rua Bororós, no bairro Andyara, neste município. REDE PLUVIAL CRUZAMENTO ESGOSTO PROBLEMA REDE PLUVIAL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao órgão responsável a criação de uma folha de pagamento complementar, para casos de remuneração suplementar, para os servidores do município. PAGAMENTO REMUNERAÇÃO TICKET SERVIDOR