Pesquisar Matéria Legislativa

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Wenceslau de Farias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização de estudo técnico para a liberação de estacionamento na Rua Antônio Rodrigues Cardoso, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a construção e implantação de academia para idosos no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar intervenções para melhoria e mais segurança na rotatória, localizada entre a rua Rivadávia e a rua José Hilário, próximo ao número 552, no bairro São José, neste Município. ROTATORIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL RIVADAVIA JOSE HILARIO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Francisco de Paula Moreira, neste Município. PROIBIDO ESTACIONAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente criar espaços “PARCÃO” de lazer e convivência para animais domésticos em parques como o Parque Maxacalis, no CEPPEL e outras áreas verdes.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado com a máxima urgência, a limpeza e fiscalização de um local utilizado irregularmente para o descarte de lixo e de animais mortos, no final da Avenida Um, no bairro Manoel Brandão, neste Município. LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL PLACA

indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar a realização de um estudo técnico para identificar e solucionar os diversos problemas decorrentes das obras de canalização de água pluvial na Rua Davi Felipe Teixeira, próximo ao número 101, bairro Lagoa de Santo Antônio, realizadas entre a COPASA e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Pacífico José Diniz e Av. Coronel Juventino Dias, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL

indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina e o recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Eduardo Bastos quase esquina com a Rua Minas Gerais, bairro Santa Maria.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e placa PARE na rua Altivo de Oliveira com Iris Valadares, no bairro Santa Tereza, neste município. QUEBRA MOLA LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL SINNALIZAÇÃO VERTICAL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja recuperada parte do calçamento na Rua das Arecas, próximo ao número 15, no Bairro Moradas dos Hibiscos, neste município. CALÇADA MEIO FIO

indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a limpeza (capina) e recapeamento asfáltico na Rua Antônio de Melo, Bairro Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Amália Rodrigues, próximo ao número 229, no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRASVERSAL QUEBRA-MOLA

indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Professora Laura de Oliveira Santos, bairro Lagoa de Santo Antônio.

Altera a Lei Municipal Nº 3.062 de março de 2009, que: “Institui a Semana e o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e da outras providências.”

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a regulamentação da Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que estabelece o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias junto à COPASA para a normalização do abastecimento de água em todo o Bairro Santo Antônio, neste município. FALTA DE ÁGUA REABASTECER PROBLEMA ENCANAMENTO

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de luz e lâmpada de LED em toda a extensão da Rua João Militão Martins, no distrito de Fidalgo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito implantação de um serviço de quimioterapia no município, a fim de oferecer tratamento oncológico digno e acessível à população local. OCONLOGIA

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Pacífico Rodrigues, Urbano Pereira da Conceição (antiga Rua C), São Vicente, Joaquim Marcelino Filho, Tranquilino de Bastos, da Bucha, Fernão Dias, Helça Leandro (antiga Rua R), João Gonçalves, Martins, Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Herculano Soares de Oliveira (Cerrado) e Roberto Belizário Viana, Santa Luzia, no distrito de Fidalgo, neste Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco nas ruas: Rua Herculano Soares de Oliveira, José Martins, Agenor do Pio, João Teodoro de Faria, Emilio Gonçalves, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Fernão Dias, Antônio Ladislau da Costa, Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora das Dores, Divino Espirito Santo, Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), em Quinta do Sumidouro, neste Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco na Estrada José de Pedrão, estrada pública que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município.

Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025. Altera o Projeto de Lei nº 22/2025. Autoria: Mesa diretora

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Mirante, neste Município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização no cruzamento entre as ruas José Salomão e São Sebastião, no Distrito de Vera Cruz, informando sobre a presença de escola nas imediações e redutor de velocidade.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, instalar uma Academia ao ar livre e um parquinho ao lado do Campo Terrestre, localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, operação tapa buracos na avenida Riachinho próximo ao n° 680, no bairro Maria de Lourdes.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reativar a Lei 2.751 de 15 de junho 2004. “Cria Feira Livre na Rua Elias Marques, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município e dá outras providências’’ FEIRA LIVRE ITNERANTE LEI REATIVAR COMIDAS TIPÍCAS

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da criação de uma Casa de Apoio Oncológico no município de Pedro Leopoldo, destinada a oferecer suporte a pacientes e seus familiares. HEMODIÁLISE ODONTOLOGIA QUIMIOTERAPIA

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a implantação de uma praça na rotatória da Avenida Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas proximidades da Escola Municipal Carmem Barroso e em frente à nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A proposta contempla a instalação de bancos, áreas sombreadas, jardinagem e infraestrutura acessível,

indico o Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que providencie 04 braços de iluminação para os postes da Rua Antônio Elias, número 637 ao número 65, no trecho da travessia da linha férrea, localizado no Bairro Dr. Lund., em Pedro Leopoldo, neste Município.

Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição e disponibilização de mais cadeiras de rodas e de banho para uso dos pacientes atendidos nos Prontos Atendimentos do município. PA(S) UBS LAGOA CENTRAL CENTRO ESF USF UPA ESF

indico ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, a instalação de pontos de ônibus com cobertura e banco nas paradas localizadas na Rua Oliver Teixeira, nº 76 e nº 340, no Bairro São Geraldo., neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implantação de câmeras de vide monitoramento do Programa Olho Vivo nas entradas das escolas, Tia Bendoca, Heitor Cláudio de Sales e Magno Claret, neste município. CÂMERA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO DE SEGURANÇA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção de um bueiro mal acabado localizado na rua Andrade Pinto, nº 405 , bairro Magalhães, neste município. REDE PLUVIAL ESGOTO REFORMA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a construção de um CEMAI no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a realização de um estudo técnico visando a alteração da faixa de rolamento e de estacionamento na Rua Esporte situada no Centro de Pedro Leopoldo. MÃO ÚNICA VIA UMA MÃO

Indica ao Poder Executivo a Instalação de Defensas Metálicas, comumente conhecidas como Guard Rail, na Via Neves, neste município.

Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro Ferreiras, neste município.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a implantação, no PA Central e no PA Lagoa, de pulseiras de identificação com o símbolo do quebra-cabeça, representando o autismo, e com o símbolo do girassol, que representa deficiências ocultas.

No uso de minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com marquise (cobertura) e banco na parada localizada em frente ao estabelecimento Rock Rações, na Avenida Comendador Antônio Alves, altura do número 1112, neste município. BANCO MARQUISE CASA DE RAÇÃO AV. COMENDADOR ANTÔNIO ALVES

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de uma avaliação diagnóstica, através da Secretaria de Saúde, bem como a tomada de providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, neste município. INFESTAÇÃO DE POMBOS EMHCS ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de eleições democráticas para todos os conselhos municipais, com ampla participação da sociedade civil, assegurando representatividade e transparência no processo. ELEIÇÃO CONSELHO CONSELHOS POVO

No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de computadores e infraestrutura de rede de internet na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, visando modernizar e melhorar as condições de ensino e trabalho da unidade escolar. EMHCS ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES INTERNET BANDA LARGA

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a análise da viabilidade de conceder transporte de ônibus gratuito às pessoas com fibromialgia e transtorno do espectro autista residentes no município de Pedro Leopoldo.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr .OMAR BATISTA DOS SANTOS