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indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua 3, Nova Canaã, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e capina do lote da Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada no distrito de Fidalgo, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para conter a erosão que ameaça o passeio público localizado na via que contorna a rodoviária.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas fiscalizações periódicas na ciclovia da Rua Agenor Teixeira da Costa, tendo em vista que o espaço, destinado ao trânsito seguro de ciclistas, vem sendo indevidamente utilizado como área de estacionamento de veículos.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um curso gratuito de Cuidador de Idosos, com o objetivo de capacitar moradores do município para atender à crescente demanda por profissionais qualificados na área de cuidado e atenção à população idosa.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de consulta prévia junto à comunidade escolar para fins de quaisquer alterações referentes à gestão escolar nas Escolas Estaduais, Municipais e Centros Municipais de Atenção à Infância (CEMAI) de Pedro Leopoldo, para fins de municipalização e/ou transformação em Escola Cívico-Militar.

requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas as seguintes informações referentes à realização de concursos públicos no município: Previsão de novos concursos: Existe previsão para a publicação de edital de concurso público municipal nos anos de 2025 e/ou 2026? Em caso afirmativo, quais os cargos e áreas serão contemplados? Qual o déficit de servidores efetivos por área/secretaria do Município? Responsável pela organização: Qual órgão ou empresa será responsável pela organização e execução dos concursos públicos municipais? Divulgação de editais: Quais são os canais oficiais utilizados pela Prefeitura para divulgação dos editais de concursos (Diário Oficial, site institucional, redes sociais, etc.)? Existe possibilidade de cadastro para recebimento de notificações ou alertas? Requisitos básicos: Quais foram os principais requisitos exigidos (como escolaridade mínima, idade, entre outros) nos últimos concursos públicos realizados pelo Município?

requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater a situação da Educação em Pedro Leopoldo, como questões referentes às condições de trabalho dos servidores, alteração de gestão, eleição das direções, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a disponibilização de transporte público municipal gratuito a todos os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas de realização das provas.

apresentar INDICAÇÃO ao Executivo, sugerindo a instalação de bicicletários modelo “U invertido” nos principais prédios públicos de Pedro Leopoldo, incluindo escolas, UBSs, CRAS, CMEIs e, especialmente, na Praça da Estação.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de troca de lâmpadas, pintura e revitalização da quadra da escola NEEC, situada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, bairro Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ PEREIRA ROSA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reforma do Campo do Vera Cruz Futebol Clube, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de um Projeto Educacional para tratar nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Atenção à Infância - CEMAI'S - a questão do abandono e maus tratos aos animais.

Dispõe sobre o direito à alimentação escolar para professores e profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37da Constituição da República Federativa do Brasil.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Alvorada localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua Elvira Micheline localizada no bairro Parque Agenor Teixeira, neste Município. Elvira Michelin

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização sobre o abandono e maus-tratos aos animais na cidade de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Heitor Cláudio de Sales, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE SINALIZAÇÃO Vertical HORIZONTAL

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de formação especializada para o exercício das atividades de professores de apoio na rede pública de educação.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Rivadávia, próximo ao bairro Vila Aparecida, neste Município. RIVADAVIA

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de um Fundo Municipal para investimentos em prol da pessoa com deficiência.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente serviço de reparo na ponte que da acesso a Fazenda do Quilombo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo projeto de Lei ‘’Que Dispõe sobre o abono de faltas ao servidor público municipal por motivo de acompanhamento médico de filho menor de idade ou dependente legal, e dá outras providências’’.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a criação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CT-TEA).

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja encaminhado ao setor competente, o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 3.376, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura, a relação atualizada do estoque e do fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas do município. LISTA DE MEDICAMENTO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja encaminhado ao setor competente, que sejam realizadas reformas emergenciais nas escolas da rede municipal de ensino durante o recesso escolar no mês de julho . EM. Alice Lobato EM. Tia Bendoca EM. Cantinho Feliz EM. Carmem Barroso EM.DR. Cristiano Otoni EM. Pedro Leopoldo EM. Heitor Cláudio de Sales EM. Dona Nhazinha de Carvalho EM. Izabel Gomes Teixeira EM. Jandirinha Sales Joviano REVITALIZAÇÃO REFORMA ESCOLA ESCOLAS

Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, buscar desenvolver ações conjuntas com os órgãos estaduais para permitir maior participação da comunidade local na tomada de decisões, atividades e utilização dos recursos de maneira equilibrada e sustentável no Parque Estadual do Sumidouro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo afixação, em local visível de todas as unidades públicas de saúde do município, uma lista atualizada contendo os, suas respectivas especialidades e os horários de atendimento ao público. LISTA DE FUNCIONÁRIOS QUALIFICAÇÃO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade, de implantar um laboratório de análises clínicas com funcionamento 24 horas no Pronto Atendimento Municipal Central, com o objetivo de agilizar diagnósticos, melhorar a assistência em situações de urgência e emergência, garantir maior eficiência no atendimento e evitar o paciente aguardar, por muito tempo os horários de coleta. LABORÁTORIO PA CENTRAL UBS

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, declarar a Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo.

Requeiro ao Poder Executivo, que sejam instalados refletores com a iluminação lilás no Prédio da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e demais espaços públicos, no mês de agosto, com o propósito de chamar a atenção da população, de forma visual, quanto à conscientização da violência contra a mulher, neste município.

Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Costa Ramos, enviar para seu esposo José Patricio seus filhos Maria Alice, Osvander,Sinésio e Rodrigo, netos e bisnetos no endereço: Rua São Sebastião 726 Vera Cruz de Minas

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de alambrado, instalação de grama, gols e placar, pisos intertravados na parte externa e construção de um vestiário no campo localizado na Rua Valdir Machado Silva (Rua G), no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ARRUMAR CAMPO BAIRRO DA LUA

Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, instituir o programa de reforço escolar e recomposição das aprendizagens com professores especializados, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente instalar redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua 02, próximo ao número 58 e na Av. Ivair José dos Santos, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. AVENIDA RUA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo Campinho, neste município. CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO NOVO CAMPINHO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica, sinalização adequada e instalação de Iluminação com lâmpadas de LED na estrada da que dá acesso ao Campo Teixeirão, neste município. PAVIMENTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a Pavimentação Asfáltica e Iluminação de LED em parte da Rua Orlando Melo Belizário na altura do nº 261 no Bairro Novo Campinho, neste município. ILUMIUNAÇÃO PÚBLICA PAVIMENTAR

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, solicitar das Secretarias Municipais de Bem Estar e Segurança Pública, copia do laudo da vistoria e quais serão as medidas tomadas referente ao campo de futebol do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LAUDO CAMPO VERA CRUZ ALMOXARIFADO

indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Borússia Futebol Clube, por sagrar-se campeão da 13ª Copa Cléver Assunção Temporada 2025, realizada neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicito a manutenção dos brinquedos na Praça José dos Anjos, Distrito da Lagoa de Santo Antônio.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina do lote situado junto à Escola NEEC, localizada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, Bairro Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização dos vestiários, a capina da área externa e a substituição das lâmpadas danificadas no campo Juventus, localizado no bairro Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e serviços de tapa-buracos na Rua Botocudos, no bairro Andyara, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brumado, bairro Magalhães, neste Município. TAPA BURACO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio. TAPA BURACO Nº 608 AV.

Autoriza a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos na execução do orçamento 2025.