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PROT 1252/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o incico II do §3º do artigo 1º da Emenda Parlamentar nº 04, constante do anexo XVIII da Lei 3815, de 30 de dezembrode 2024 e dá outras providências

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 1253/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente uma proposta de inclusão da funcionalidade “Vacina Fácil” no aplicativo Cidadão Online.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1254/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que sejam tomadas providências urgentes quanto à melhoria da iluminação pública na Rua José de Oliveira, situada no bairro Andyara, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1255/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO" no final da Rua João Aleixo e Rua João Leroy, Bairro Santa Rita, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1256/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua João Miguel Ribeiro, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1257/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar junto ao setor competente a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Quinta Sumidouro/Escola Municipal Balão Magico, neste município. cobertura da quadra escola da quinta do sumidouro

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 169-25
Matéria Anexadora:   Indicação nº 985 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1258/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão do Bairro Maria Cândida, neste município. CONTROLE DE PRAGAS

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1259/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Tupiniquins, no Bairro Andiara, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1260/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente realizar operação tapa-buracos em toda extensão das seguintes Ruas: Manoel Lourenço da Silva, Hermínio Lopes, José Azevedo Carvalho e Joao Teodoro da Silva, localizadas no Bairro São Geraldo, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1261/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na Rodovia Neves no trecho que liga o bairro Tapera distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDE ELÉTRICA Ascendino José Costa

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1262/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
...

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 1263/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizado estudo técnico visando a duplicação da subida na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada no bairro Campinho, neste Município. DUPLICAR VIA ANDYARA NOVO CAMPINHO ANDIARA

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1264/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providências necessárias para a restauração e/ou recapeamento asfáltico da Rua Elza Evangelista, situada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1265/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na estrada que liga a fazenda Jatobá ao Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. FAZENDA JATOBÁS PATROLAMENTO PATROLA

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 169-2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 992 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 1266/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja construída uma Unidade de saúde (ESF ou UBS) no novo conjunto habitacional Residencial São Sebastião que será implantado pela prefeitura no bairro São Sebastião, neste Município. ESF UBS USF UPA PA PRONTO ATENDIMENTO

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1267/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a revitalização e recapeamento da Avenida Rômulo Joviano, localizada no Centro, neste Município. AV. DR

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1268/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de um posto policial na Praça Teodoro S. Ramos enfrente do Supermercado Supriforte, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. Rua Farmacêutico José Martins, 418-458 - Felipe Cláudio de Sales, Pedro Leopoldo - MG, 33600-000

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1269/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar um estudo retirar ou a relocação da passagem elevada na Av. Vereador Magno Claret Vieira, em frente do número 415 e solicitar a limpeza das bocas de lobo para facilitar o escoamento das águas pluviais, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA REDE PLUVIAL FAIXA ELEVADA

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 1270/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que seja enviado a Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales um profissional para realizar a dedetização da escola. R. Magno Claret, 498 - Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 169-25
Matéria Anexadora:   Indicação nº 997 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

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PROT 1271/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Orlando Belizário próximo ao número 1005, bairro Novo Campinho, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 1272/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudo técnico para viabilidade da implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Joaquim Vieira, Rua São Geraldo e Avenida Carlos Bernardino, no Bairro São Sebastião, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1273/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar a limpeza com capina na Rua José Felipe Teixeira esquina com a Rua Antônio Pereira e solicitar um redutor de velocidade ou quebra molas na Rua Antônio Pereira próximo ao número 24 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE LIMPEZA URBANA CONTROLE DE PRAGAS

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 1274/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa Municipal de "Bolsa ao Agente Cultural". BOLSA AGENTE CULTURA CULTURAL PROGRAMA

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1275/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no final da Rua Maurílio Domingues, próximo ao número 179, Centro, neste município. ACADEMIA AO AR LIVRE EQUIPAMENTOS

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1276/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação do Banco de Alimentos Municipal. BANCO ALIMENTOS

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1277/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de chamamento público, para convocar as associações esportivas do município, a fim de celebrarem convênios em prol dos núcleos esportivos de bairros e do esporte especializado. CHAMAMENTO CONVÊNIO NÚCLEO ESPORTIVO ESPORTE ESPECIALIZADO

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1278/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade. TURISMO PLANO SUSTENTABILIDADE

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1279/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, adquirir o imóvel localizado aos fundos do CEMAI Eugênia Bastos, com a finalidade para a reforma e ampliação do prédio bem como a construção de um Ginásio Poliesportivo, no distrito de Fidalgo, neste município. IMOVEL CEMAI EUGENIA BASTOS CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO PRÉDIO

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1280/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a implantação de faixa elevada para passagem de pedestre na Rua Herculano Soares de Oliveira, nº 2957, em Quinta do Sumidouro, neste município. FAIXA ELEVADA PEDESTRE

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1281/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a legalização do imóvel da Escola Municipal da Quinta do Sumidouro e anexo do CEMAI Olívia Martins junto ao Estado conforme as tratativas com o município de Pedro Leopoldo, para o fim especial de reforma, ampliação e revitalização do prédio escolar bem como a construção da Quadra Poliesportiva no referido terreno. TERRENO IMÓVEL CEMAI OLIVIA MARTINS REFORMA AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1282/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeiras ecológicas com placas informativas nos seguintes locais: Estrada José Pedrão com Rua Pacífico Rodrigues; Rua Tranquilino de Bastos, nº375; Rua Palestina esquina com a Rua Goiás; Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Palestina; Rua São Vicente esquina com Rua São José; Rua Manoel Rodrigues, nº63; Rua Herculano Soares de Oliveira esquina com a Rua José Martins Sobrinho; Rua Antônio Rodrigues, nº120; Rua Floresta esquina com a Rua Alice dos Anjos, no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. LIXEIRAS ECOLÓGICAS PLACAS INFORMATIVAS

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1283/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação do arraial municipal e que seja incluído no calendário anual de eventos com a definição do local, programação, estrutura e orçamento, no município de Pedro Leopoldo. ARRAIAL MUNICIPAL EVENTOS CALENDÁRIO ANUAL

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1284/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo, que seja verificada a viabilidade de extensão da Rua Riachinho, no bairro Novo Campinho, promovendo sua ligação com o bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1285/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo, que solicite apoio junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para viabilizar a vinda da Carreta de Oftalmologia ao nosso município. Trata-se de um serviço itinerante de grande relevância, que oferece atendimentos oftalmológicos gratuitos à população, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde visual e para a prevenção de doenças oftalmológicas. CARRETA OFTALMOLOGIA OFTALMOLÓGICO GOVERNO DE MINAS SAÚDE VISUAL PREVENÇÃO ITINERANTE

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1286/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a Paróquia São Sebastião pelos 65 anos de presbitério de Padre Artur Pimenta de Souza, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1287/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a ampliação da visita à gruta do baú e criação do Museu Crânio de Luzia juntamente a Mineração Lapa Vermelha, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1288/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação e colocação de fresa de asfalto retirados da MG-424 nas demais estradas da área verde no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1289/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de equipamentos esportivos e brinquedos de pequeno porte para o CEMAI do Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1290/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a doação ou cessão de espaço a Paróquia Santo Antônio com a finalidade de construção de um Santuário na região norte, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1291/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Rua Adalto Joaquim Batista Azevedo, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1292/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de repetidor de sinal de internet (Wi-Fi) na Escola Municipal José Elias da Costa NEEC, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1293/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização no trevo da HOLCIM, com orientações claras para os motoristas quanto às saídas para Belo Horizonte e Matozinhos, neste município. RUA JOÃOZINHO BARREIRO CSN EMPRESA DE CIMENTOS CIMINAS PLACA SINALIZAÇÃO VERTICAL

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1294/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Antônio Pereira nº 190, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1295/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização de “Proibido Estacionar” e que seja intensificada a fiscalização por parte da Transpl, na Rua Moacir Pereira, nº 218, Bairro Santo Antônio, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL PLACA

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1296/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas as medidas administrativas e institucionais cabíveis para solicitar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) a inclusão do bairro Quinta das Palmeiras na rota oficial de entregas de correspondências e encomendas, neste município. INCLUIR BAIRRO NA ROTA

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 1297/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sugerindo a instalação de placas educativas de alerta sobre a prevenção de queimadas em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa deste município, especialmente na Estrada do Pimentel, na região dos Matos, nas proximidades da Fazenda Modelo, entorno do Parque do Sumidouro, entre outras localidades com histórico de risco, neste município. FOGO QUEIMAR

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 1298/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, indico à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a análise e o encaminhamento das demandas estruturais, de manutenção, equipamentos e pessoal apresentadas na Escola Municipal Pedro Leopoldo. REVITALIZAR MANUTENÇÃO calhas O forro do pátio caixa de gordura válvulas das descargas caixa d’água brinquedos professor de informática cozinha

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 1299/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, inserir na educação infantil a alfabetização em língua inglesa, neste município. INGLÊS LINGUA INGLESA SÉRIES INICIAIS

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1300/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo a substituição dos computadores da Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, neste município com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população. COMPUTADOR NOTEBOOK ESF UBS UPA PA PRONTO ATENDIMENTO POSTO DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1301/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que seja realizada a cobertura da área de fundo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Adélia Issa, localizada no bairro Felipe Cláudio, neste município. ESF UBS UPA PRONTO ATENDIMENTO POSTO DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)