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PROT 1352/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, serviço de iluminação da Quadra de Esportes Paulo Eustáquio, Rua Hermínio Lopes próximo ao número 26, no Bairro Romero de Carvalho, bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, neste Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 1353/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a substituição das canaletas abertas existentes na Rua Celestino Rodrigues por grades de contenção sobre a rede pluvial, em toda a sua extensão, neste município.
CANALETAS
GRADES
REDE PLUVIAL
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1354/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que seja providenciada a construção de bueiros para contenção de águas pluviais na Rua Maria da Conceição Fernandes, na extensão do número 144, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1355/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, a criação de um Centro Municipal de Convivência do Idoso, também conhecido como Creche do Idoso, neste município.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1356/2025 - Protocolo
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo, a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais, na forma da Lei Municipal nº 3.540, de 11 de outubro de 2019.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1357/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos com vistas à construção de uma quadra de grama sintética no lote vago localizado na Rua Francisca Alves de Carvalho, em frente ao número 190(lote de frente ao ESF Santa Tereza), neste município.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1358/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Valdir Machado, nº 590, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
REDUTOR VELOCIDADE
QUEBRA MOLAS
VALDIR MACHADO
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1359/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a criação de um programa de combate à fome através de distribuição de cestas em áreas de alta vulnerabilidade social, com a denominação de “Comida na mesa”, neste município.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1360/2025 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Ragheb Hamade Filho.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1361/2025 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Feira Municipal do Agronegócio e Multinegócios, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1362/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o Programa "Casa da Mãe Atípica" no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1363/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações relativas ao Bairro Hibiscos: 1- Pavimentação asfáltica: Existe previsão para a pavimentação asfáltica das ruas ainda não contempladas no Bairro Hibiscos? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para o início e término das obras? 2- Recapeamento das vias já pavimentadas: Há algum plano ou projeto em andamento para o recapeamento das ruas que já possuem pavimentação, mas se encontram deterioradas? 3- Áreas públicas invadidas: Há algum projeto em andamento para desocupação das áreas públicas que foram invadidas no Bairro Hibiscos? Caso afirmativo, qual o prazo previsto para a regularização da situação. 4- Utilização das áreas públicas: Existe planejamento para a utilização dessas áreas públicas para a construção de praças, academias ao ar livre, espaços de lazer ou outros equipamentos públicos? 5- Há previsão para a revitalização do espaço CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) localizado no bairro? Em caso af
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1364/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, sobre os locais e horários dos meios de transporte público coletivo no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
TRANSPORTE COLETIVO
DIGITAL
TEMPO REAL
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1365/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) em shoppings centers, ginásio poliesportivo, velórios, academias e unidades básicas de saúde, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
DESFIBRILADOR
GINÁSIO
VELÓRIOS
ACADEMIAS
UNIDADES DE SAÚDE
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1366/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo realizar a confecção de presentes institucionais personalizados com a temática de figuras históricas e culturais do município, como forma de valorização da identidade local e promoção da memória de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1367/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar que sejam tomadas providências para o plantio de árvores nativas nas áreas verdes que passaram por limpeza no município.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1368/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente realizar poda regular das árvores no bairro Magalhães, neste município.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1369/2025 - Protocolo
Ementa: Institui a Semana Cultural da Pipa e dispõe sobre o incentivo à realização de festivais, torneios e campeonatos de pipas no município de Pedro Leopoldo e das outras providências.
PIPA
PAPAGAIO
CEROL
FESTIVAIS
TORNEIOS
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1370/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sugerindo a instalação de sinalização e a construção de rampa de acessibilidade na Praça Professor José Camilo C. Silva, no Bairro São José, neste município.
PRAÇA
RAMPA
ACESSO
ACESSIBILIDADE
PROFESSOR JOSÉ CAMILO
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1371/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sugerindo a instalação de placas educativas de alerta sobre prevenção a queimadas em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa, abaixo listados, do nosso município.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1373/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a nova estrutura para acolhimento de pessoas em situação de rua, especialmente sobre os serviços de banho diário e alimentação.
BANHO
ACOLHIMENTO
RUA
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1374/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo informações acerca da disponibilidade de médicos do trabalho para realização de atendimento da rede municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1376/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo a instalação de uma calha no telhado da Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, com o objetivo de solucionar problemas relacionados ao escoamento da água da chuva, contribuindo para a preservação da estrutura do prédio e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais.
TELHADO
CALHA
UBS
ESF
UPA
PA
PRONTO ATENDIMENTO
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1377/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo a realização de campanhas nas escolas de prevenção da violência contra a mulher, em cumprimento à lei 14.164/2021, que determina que a prevenção da violência contra a mulher faça parte do currículo escolar na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, em escolas públicas e privadas.
CAMAPNHA NAS ESCOLAS
MULHER
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1378/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo a resolução dos problemas de infiltração na Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, neste município com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população.
UBS
USF
UBS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PRONTO ATEDNIMENTO
INFILTRAÇÃO PAREDE
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1379/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a reforma da Escola Municipal José Pedro Filho, neste município
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1380/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, instalar um redutor de velocidade na Rua Chiquita Alves Carvalho próximo ao nº367, Bairro Santa Tereza, neste município.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 188-2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1083 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
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PROT 1381/2025 - Protocolo
Ementa: Encaminho voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lavina de Jesus, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1382/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos de som para a Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, neste município.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1383/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para, o retorno do desfile de Sete de Setembro, neste município.
DESFILE
07 DE SETEMBRO
7 SETEMBRO
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1384/2025 - Protocolo
Ementa: Institui a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade Limpa” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei 3.881 de 27 de novembro de 2025 sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 21 de Julho de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1385/2025 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ GONZAGA DE LIMA
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1386/2025 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SONIA MARIA AMORIM DA SILVA
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1387/2025 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLAVIO PORCIUNCULA DE MORAES
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1388/2025 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sr. MARCO ANTÔNIO FERREIRA
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1389/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito Voto de Pesar para Paulo Vitor da Silva Gelmini
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1390/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a organização de uma equipe e o estabelecimento de um cronograma fixo para a realização de limpeza de fossas sépticas nos bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz, com frequência sugerida de 60 em 60 dias, neste Município.
DISTRITO DE VERA CRUZ
MANOOEL BRANDÃO
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1391/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie o envio de caminhão-pipa, ao menos duas vezes por semana, para molhar as ruas do bairro Manoel Brandão, onde o excesso de poeira tem prejudicado severamente a saúde e o bem-estar dos moradores, neste Município
caminhão pipa
molhar
bairro
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1392/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica da Estrada do Engenho, neste Município.
ESTRADA DO ENGENHO
PAVIMENTAR
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1393/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas providências para a contratação e/ou disponibilização de um médico Reumatologista para atendimento no município.
médico reumatologista
especialista em reumatologia
especializado no diagnóstico
tratamento de doenças reumáticas.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1394/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente por meio da Secretária Municipal de Saúde, que organize um dia específico de atendimento no ESF do Distrito de Vera Cruz Minas, destinado exclusivamente aos moradores dos bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz, neste Município.
UBS
ESF
PA
PRONTO ATENDIMENTO
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1395/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Santa Maria, com especial atenção à localidade conhecida como Bairro Santa Maria, neste município.
REURB
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1396/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para, a instalação de postes de iluminação pública localizado na Rua Valdir Machado, próximo ao nº 38 e outro na Rua João Batista de Oliveira, próximo ao nº 18, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
JOÃO
TEOTHÔNIO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1397/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de um elevador para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
HOSPITAL E MATERNIDADE
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1398/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de um Autoclave Digital para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
DOUTOR
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1399/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de elétrica e hidráulica para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1400/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de pintura do CTI (Centro de Terapia Intensiva) do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1401/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a celebração de convênios para a revitalização da fachada do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1402/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a construção de uma Praça na Rua Pacífico Gonçalves Filho no bairro Santo Antônio da Barra, ao lado da escola municipal Santo Antônio da Barra, neste município
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1403/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo informações sobre o serviço de atendimento fisioterapêutico no ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Centro, neste município.
PA CENTRAL
PRONTO ATENDIMENTO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPIA
UBS
USF
PSF
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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