Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 1404/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da atual situação dos equipamentos odontológicos utilizados nos ESF´s (Estratégia de Saúde da Família) do município.
ODONTOLOGIA
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1405/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, instalar um redutor de velocidade na Avenida Araguaia próximo ao nº 114, CEP 33600-122 Bairro Andiara, neste município.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
|
PROT 1406/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de faixa para a passagem de pedestres em frente ao Auto Posto Rone na Rua Prefeito Cecé – Centro, próximo ao número 46, neste município.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
|
PROT 1407/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da molhagem com maior frequência na Rua Caiapós, altura do número 858, no bairro Andyara, neste município.
ANDIARA
CAMINHÃO PIPA
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 1408/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da manutenção e se necessário, a troca das grades do mata-burro localizado próximo ao posto de apoio à saúde, na região dos Matos, zona rural deste município.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 1409/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Mirante na altura do número 120, no bairro Lajinha (Mirante), neste município.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 1410/2025 - Protocolo
Ementa: Denomina de Elpídio Assunção a sede da Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Batista de Freitas, localizada na Avenida Waldemar Damas, neste município.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Lei 3859 sancionada pelo Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Autor(es):
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
|
PROT 1411/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de reforma e melhorias no Posto de Saúde da comunidade de Matos, neste município.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 1412/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao ao Poder Executivo que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Av. Camilo Alves 549, bairro Dom Camilo, neste município.
RETIRADA DE ENTULHO
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 1413/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, serviço de limpeza e reforma dos banheiros da Quadra de Esportes Paulo Eustáquio, Rua Hermínio Lopes próximo ao número 26, no Bairro Romero de Carvalho, neste Município.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 1414/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que seja realizada a implementação de um programa de limpeza bucal, ações educativas e orientativas nas Escolas Municipais, CEMAIS da rede de ensino, nesse município.
DENTE
ESCOVAR DENTE
ESCOLA
CEMAI
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 1415/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o serviço de reparo ou a troca da tampa do bueiro localizado, próximo ao número 327, na Rua Emílio Ferreira, Bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 1416/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço público localizado na Rua Santos, esquina com Rua Nossa Senhora das Graças, ao lado do nº 23, Centro, neste município
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 1417/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Caio Martins, em frente ao número 301 no bairro São Geraldo, neste município.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 1418/2025 - Protocolo
Ementa: indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a solicitação ao setor competente a execução das seguintes melhorias na Rua Vereador Magno Claret Vieira, nas proximidades do nº 2.686, abaixo da Correia da Transportadora:
• Construção de calçadas em ambos os lados da via;
• Instalação de lixeiras;
• Reparos na escada utilizada como passagem de pedestres.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1419/2025 - Protocolo
Ementa: apresento indicação ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sugerindo a revitalização da praça localizada na Rua Antônio Pereira, esquina com a Rua Joaquim Tomaz, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município bem como outras ações de manutenção e organização viária no local.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
|
PROT 1420/2025 - Protocolo
Ementa: indico Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma guarita policial no PA do bairro São Geraldo, neste município, em razão dos últimos acontecimentos que têm colocado em risco a segurança dos moradores.
GUARDA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
DELEGACIA
PATRULHA
UBS
ESF
PA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PRONTO ATENDIMENTO
UPA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1421/2025 - Protocolo
Ementa: apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a construção de um parquinho infantil na praça situada ao lado da Igreja São Judas Tadeu, no bairro Andyara, neste município.
Av. Araguaia
Avenida
Andiara
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
|
PROT 1422/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Magno Claret, em frente à Loja Aquarela e à Lotérica Santo Expedito, localizadas no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Vereador Magno Claret Vieira, 583 - Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1423/2025 - Protocolo
Ementa: indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de "CARGA E DESCARGA" na Avenida Heitor Cláudio Sales, nº 358, no bairro Felipe Cláudio, neste município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1424/2025 - Protocolo
Ementa: indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de barra de ferro zebrada na creche Hotelzinho Arco Íris, localizada na rua Moacir Alonsio Reis, próximo ao número 16, no bairro Dom Camilo, com o objetivo de reforçar a segurança e a sinalização do local, especialmente nas áreas de acesso de veículos e pedestres.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
|
PROT 1425/2025 - Protocolo
Ementa: apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a aquisição de novos aparelhos de eletrocardiograma para as Estratégias de Saúde da Família Dr. Lund, Quinta das Palmeiras e Romero de Carvalho, neste município.
Eletrocardiograma
ECG
EKG
Eletrocardiografia
ELETROCARDIOGRÁFO
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
|
PROT 1426/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização semafórica no entroncamento entre as Ruas Progresso com as Ruas Olivier Teixeira e Expedicionário Raimundo Nonato da Cruz, neste município.
SEMÁFORO
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
|
PROT 1427/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente Municipal, que determine ao setor competente a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de LED no escadão localizado na Rua Moacir Pereira Ciroca, no bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 1428/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.
DOULAS
PARTO
PÓS PARTO
MATERNIDADE
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
|
PROT 1429/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a reposição da iluminação na pista de skate localizada na Praça da Estação.
ILUMINAÇÃO
PISTA DE SKATE
PRAÇA DA ESTAÇÃO
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
|
PROT 1430/2025 - Protocolo
Ementa: Reconhece no município o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo municipal de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.
SIMBOLO
DOENÇAS RARAS
CORDÃO
MÃOS COLORIDAS
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
|
PROT 1431/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo, informações sobre ações relativas à saúde mental do servidores públicos
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1432/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o número de servidores que solicitaram exoneração, férias-prêmio, licença sem vencimento, atestados e utilização de banco de horas extras, entre janeiro e junho de 2025
EXONERAÇÃO
FERIAS-PREMIO
VENCIMENTO
BANCO DE HORAS
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1433/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais receba recomposição de 14,57% (correção da inflação acumulada entre maio/22 e junho/25, segundo IBGE), bem como aumento real.
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
RECOMPOSIÇÃO
INFLAÇÃO
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1434/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da impermeabilização do teto do parquinho da CEMAI Chiquinho Carvalho, bem como da área das salas de aula, tendo em vista que, durante o período chuvoso, o acesso das crianças e a convivência nas áreas comuns são significativamente prejudicados.
CEMAI
CHIQUINHO CARVALHO
SALA DE AULA
IMPERMEABILIZAÇÃO DO TETO
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1435/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a extinção do teto salarial, que limita o direito ao recebimento de ticket alimentação pelos servidores municipais, para que todos esses tenham direito ao recebimento do mesmo.
TICKET SALARIAL
ALIMENTAÇÃO
SERVIDORES
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1436/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um laboratório de informática na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1437/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a reforma, revitalização, capina, manutenção da rede elétrica dos espaços e dos equipamentos de audiovisuais, troca de alambrado da quadra e área recreativa do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, neste município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1438/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que seja implantado o regime de mão única na Rua Bela Vista, no bairro Magalhães, neste município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
|
PROT 1439/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo a realização de uma feira de adoção de animais no município.
ADOTAR
ANIMAL
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1440/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que promova a criação e oferta de cursos profissionalizantes voltados ao setor de vendas, com foco no comércio local de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 1441/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que realize estudo técnico para viabilidade da implantação de uma rotatória e reforço na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Heitor Cláudio de Sales com a Rua Alfredo Barbosa, neste município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 1442/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo a instalação de uma academia para idoso ao ar livre na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 1443/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que a Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho se torne um centro especializado para atendimento as gestantes com gravidez de alto risco, neste município.
INDSH
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1444/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que promova ações para a regularização das associações comunitárias do município que se encontram com pendências jurídicas, documentais ou administrativas.
REGULARIZAÇÃO
ASSOCIAÇÃO
PENDENCIA JURIDICA
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1445/2025 - Protocolo
Ementa: Realizar campanhas de conscientização para que os motoboys possam se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios como INSS, auxílio-doença e aposentadoria.
MEI
MOTOBOYS
INSS
APOSENTADORIA
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1446/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implementação de cursos e oficinas voltados à capacitação de moradores locais para atuação no setor turístico, com foco em formações como guias turísticos, artesãos e produtores de alimentos típicos.
CURSOS
OFICINAS
TURISTA
TURISTICO
ARTESÃOS
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1447/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providenciar a adesão do Município de Pedro Leopoldo ao Projeto Minas Urbano, uma iniciativa que valoriza o esporte, a cultura e a cidadania por meio da ocupação qualificada dos espaços públicos.
PROJETO
MINAS URBANO
ADESÃO
ESPORTE, CULTURA, CIDADANIA
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1448/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de promover o debate e buscar soluções para as questões que envolvem a gestão, a conservação ambiental, o turismo sustentável e os impactos socioeconômicos relacionados ao Parque Estadual do Sumidouro, neste município.
AUDIENCIA PUBLICA
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TURISMO SUSTENTÁVEL
PARQUE SUMIDOURO
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1449/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a implantação de faixa elevada para passagem de pedestre na Rua Joaquim Marcelino Filho, nº293, no distrito de Fidalgo, neste município.
FAIXA ELEVADA
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1450/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco na Rua Amaro Pereira da Conceição (antiga Rua da Várzea), no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1451/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja retomada a linha de ônibus com trajeto entre a Rodoviária de Pedro Leopoldo e a Faculdade da Fundação Pedro Leopoldo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1452/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de instalação de iluminação pública na Rodovia MG-424 no trecho do município de Pedro Leopoldo, em especial na altura da passarela do Ribeirão da Mata, localizada na rua R. Profa. Alzira, no bairro Dr. Lund deste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
|
PROT 1453/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, que seja determinada a inclusão de agentes da TRANSPL (Departamento de Trânsito) na saída dos turnos do Colégio M2, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
|
