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Resultados

PROT 1709/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública da Praça Teodoro S. Ramos (Praça do Supriforte), neste município. Farmacêutico José Martins, 418-458 - Felipe Cláudio de Sales

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1710/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações referentes aos repasses destinados ao Lar para Idosos Irmã Tereza – LAIITE: Qual o número total de idosos atualmente atendidos pela instituição? Quantos destes atendimentos decorrem de indicações realizadas pela Prefeitura Municipal? Quais são os critérios utilizados pela administração para a indicação de idosos ao Lar? Quantos idosos aguardam na lista de espera para ingresso na instituição? Qual o valor total repassado pelo Município ao LAIITE, discriminando por mês e/ou ano? Qual o cronograma oficial de pagamento estabelecido entre o Município e a instituição? Os repasses têm sido efetuados de forma integral e nos prazos pactuados?

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1711/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que seja promovida a atualização da Lei nº 2.776/2004, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, bem como a elaboração e instituição do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Envelhecimento. ATUALIZAÇÃO DA LEI DIREITOS DOS IDOSOS

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1712/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações: Se já houve avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais no corrente ano; Qual a previsão para a realização da próxima avaliação de desempenho; Quais os critérios adotados na realização das avaliações; Quem tem conduzido as avaliações de desempenho dos servidores municipais. SERVIDOR DESEMPENHO COMO TA

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1713/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao escritor Ernane Alves, autor da obra “Colapso Azul – Um Olhar Particular Sobre o Autismo”, que alcançou a marca de best-seller, tornando-se referência no debate sobre o tema.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1714/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartarugas (tachão de sinalização), na Travessa Espírito Santo, nº 25, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1715/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais 4 (quatro) técnicos de enfermagem para o quadro de funcionários do PA da Lagoa de Santo Antônio, neste município UBS USF ESF Unidade Básica de Saúde Estratégia Saúde da Família EMFERMARIA PRONTO ATENDIMENTO

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1716/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam realizadas campanhas de conscientização nas escolas da rede pública sobre inclusão e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, bem como de forma contínua ao longo do ano letivo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1717/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a execução de obras de manutenção e extensão da galeria pluvial localizada na Rua Pacífico Antônio Pereira com Rua Espírito Santo, nas proximidades do nº 35, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como a construção de uma nova galeria na Rua Pacífico Antônio Pereira, interligada à existente, de forma a redistribuir o fluxo e garantir o deságue completo das águas pluviais na Lagoa.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1718/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine à TransPL a realização de estudo técnico na Rua Guilhermina Augusta, considerando que atualmente as duas vias estão interditadas, impedindo que usuários possam estacionar acessar os comércios locais no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1719/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a instalação de semáforo inteligente, substituindo os equipamentos existentes por equipamentos mais tecnológicos e eficientes. SEMAFORO TECNOLOGIA EFICIENCIA

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1720/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Campinho, neste Município. UBS USF PSF ESF PA PRONTO ATEDNIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POSTO DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1721/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e a inclusão no calendário oficial de eventos da cidade do "Encontro Anual de Carros Antigos de Pedro Leopoldo". CARRO ANTIGO VELHO

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1722/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e a inclusão no calendário oficial de eventos do município do "Encontro Anual de Motociclistas de Pedro Leopoldo". MOTO MOTOCICLISTA

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1723/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de limpeza no entorno da quadra esportiva do bairro Magalhães, neste município atendendo à solicitação dos moradores da região.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1724/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, providenciar a revitalização dos brinquedos infantis nos parquinhos da Praça da Estação e da Praça Tancredo Neves, ambas localizadas no bairro Centro. PARQUINHO BRINQUEDO INFANTIL PLAYGROUND PRAÇA DA ESTAÇÃO PRAÇA CENTRO

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 1725/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento do programa Olho Vivo nos locais com maior incidência de abandono de animais em nosso município, sendo eles: quiosque da Fazenda Modelo, no bairro Vera Cruz de Minas, bairro Andiara, final da Avenida Cauê, e bairro Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1726/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, adotar medidas para limitar o uso dos brinquedos infantis nos parquinhos públicos exclusivamente às crianças, permitindo apenas o acompanhamento por seus responsáveis. PLAYGROUND INFANTIL PÚBLICO PAIS ACOMPANHAREM OS FILHOS

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 1727/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, nas escolas da rede pública, uma semana pedagógica temática com palestras e atividades voltadas para os direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e respeito à diversidade, como forma de conscientização e promoção da inclusão social.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1728/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de autorizar, em caráter temporário, o atendimento dos moradores do Bairro Andyara na unidade do PSF do Bairro Felipe Cláudio de Sales, enquanto não for solucionada a ausência de uma unidade de saúde própria no Bairro Andyara, neste município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1729/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo, com cópia à Secretaria de Governo, solicitando as seguintes informações a respeito da existência e funcionamento de convênios entre o Poder Executivo e a Faculdade Pedro Leopoldo (FPL).

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 1731/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, sugerindo a criação de um banco municipal de cadeiras de rodas e equipamentos ortopédicos, destinado ao empréstimo temporário para pessoas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades específicas de saúde, neste município. CADEIRA DE RODA ORTOPÉDICAS ORTOPÉDICA ORTOPÉDICO EMPRESTAR

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 1732/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao esporte no município: 1. Quais modalidades esportivas são atualmente oferecidas ou praticadas na cidade, tanto no âmbito público quanto em projetos apoiados pela administração municipal.2. Qual a estrutura existente para o esporte no município (quadras, ginásios, campos, centros esportivos, equipamentos, etc.); 3- Quais projetos esportivos estão oficialmente cadastrados ou em execução pela Prefeitura; 4. Quais desses projetos estão atualmente em funcionamento, especificando: Local de realização; Dias e horários das atividades; 5. Como funciona o processo de inscrição para os projetos esportivos disponíveis, incluindo os critérios de participação, idade mínima/máxima, documentos exigidos, entre outros.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1733/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, sugerindo que seja realizada a divulgação periódica e atualizada da lista de leites especiais e fraldas geriátricas e infantis disponibilizados pela Farmácia Municipal de Pedro Leopoldo. FRALDA GERIÁTRICA LEITE DIVULGAÇÃO REDES SOCIAS DIVULGADAS

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 1734/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns pelo recebimento do Certificado de Registro, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que reconhece os Saberes do Rosário – Reinados, Congados e Congadas como Patrimônio Cultural do Brasil. Esta conquista valoriza e preserva a memória, a tradição e a identidade cultural do nosso povo, representada pelas Guardas que mantêm viva a fé, a devoção e os costumes transmitidos de geração em geração. São homenageadas, com justa honra, as seguintes Guardas: Guarda de Congo Nossa Senhora do Rosário e São Geraldo de Fidalgo; Candombe de Nossa Senhora do Rosário de Fidalgo; Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário de Vera Cruz de Minas; Guarda de Congo de São Benedito de Vera Cruz de Minas; Guarda de Congo de Santa Efigênia de Lagoa de Santo Antônio; Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário de Santo Antônio da Barra; Guarda de Congo Feminina de Santa Efigênia e São Benedito de Santo Antônio da Bar

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1735/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos lotes pertencentes à Prefeitura, localizados no bairro Hibiscos, neste município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1736/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 1737/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Orlando José Alves Pereira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1738/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Vanes Vieira de Souza Enviar pra sua sobrinha Fernanda Aparecida Ramos e demais familiares no endereço: Rua Geraldo Amaral 30 Tapera.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1739/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Celia Ferreira Barbosa bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1740/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente que inclua o Karatê como uma das modalidades esportivas oferecidas nas atividades do município. CARATE KARATE

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1741/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar Carlos Sorrentino Barbosa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1742/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Roberto Cupolillo, o Deputado Estadual Betão.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1743/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, colocar um ponto da farmácia municipal na nova UBS do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1744/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente inclusão do evento “Musa do Bar Soares” no calendário oficial de eventos da cidade de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1745/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um Hospital Infantil com especializações médicas no município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1746/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a substituição dos computadores da Farmácia Pública Central do distrito de Lagoa de Santo Antônio e da Farmácia Municipal localizada no centro do município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1747/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da Rodovia Ascendino José Diniz, próximo ao número 1137, localizada no bairro Coqueirinho, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL PLACA

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1748/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, verificar possibilidade de ampliação dos horários de ônibus intermunicipais que atendem a população de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 1749/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a intensificação do patrulhamento nas proximidades da praça Jaci Viana, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município. PATRULHAMENTO GCM GUARDA CIVIL PM POLÍCIA MILITAR PATRULHA JOAQUIM TELES DIAS

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1750/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Raul Hanriot, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1751/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que faça um estudo de AMPLIAÇÃO NA ENTRADA que dá acesso a Escola Estadual Fazenda Modelo, Avenida Dr. Rômulo Joviano, bairro Santo Antônio da Barra, nesse munícipio. AVENIDA E M PEDRO LEOPOLDO AMPLIAR ENTRADA

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1752/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de manutenção no sistema de drenagem da rua Rivadávia no bairro Vila Aparecida, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. RIVADAVIA DRENAGEM REDE PLUVIAL

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1753/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, a SUPRESSÃO de uma árvore na rua Comendador Antônio Alves 1081, nesse município. AV. AVENIDA

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1754/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas no Distrito de Dr. Lund, neste Munícipio. PODA ÁRVORE RUAS DOUTOR LUND

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1755/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de uma palestra educativa e cultural com o tema “Arqueologia Lagoa Santa, 50 anos do Crânio de Luzia”, a ser organizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1756/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de um estudo técnico visando a implantação de iluminação pública, em toda extensão da Rodovia Maria da Piedade da Costa até a curva (Estrada do Urubu), e possíveis redutores de velocidade, nesse município. ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDUTOR DE VELOCIDADE

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1757/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina, roçagem na Rua Caio Martins, São Geraldo, neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1758/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria de Turismo a criação de um Centro de Apoio ao Turista (CAT), a ser localizado na Praça da Estação, no centro da cidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1759/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza interna das 11 (onze) bocas de lobo localizadas na Praça PROFESSOR JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA, neste município. PRAÇA SÃO JOSÉ ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ LEROY e E.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro