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PROT 1911/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartarugas (tachão de sinalização), na Av. Camilo Alves, nº 1263, Felipe Cláudio de Sales, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 1912/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Nos termos regimentais que seja implantado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, um programa de check-up anual de saúde para os servidores públicos municipais, com foco na detecção precoce de doenças graves.
MÉDICO TODO ANO
SERVIDOR
PÚBLICO
FAZER EXAMES
CHECK UP
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1913/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Espírito Santo, próximo a Escola Municipal Tia Bendoca, 790, na Lagoa de Santo Antônio, neste município.
PODA DA ÁRVORE
PROXIMO A ESCOLA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1914/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um ou mais redutores de velocidade na Rodovia Neves, na altura do número 239, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1915/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de reforma por completa da UBS Dr. Paulo Gomes Baptista, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
UBS ESF USF PSF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
DOUTOR
Rua Elias Marques nº 50
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1916/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Competente, que seja intensificada a fiscalização do cumprimento da Lei do Silêncio nas imediações da Praça Tancredo Neves, no Centro, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1917/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de livros com fonte maior para leitura, na biblioteca municipal, neste município.
MAIOR LETRA
LETRA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1918/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Competente em articulação com a Polícia Militar, seja aumentada a ronda policial no horário das 04h às 07h da manhã nas imediações da Praça Tancredo Neves, no Centro deste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1919/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de mais uma impressora para a UBS Lua, neste município.
IMPRESSORA
IMPRIMIR
USF
ESF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PSF
BAIRRO DA LUA
TEOTÔNIO BASTISTA DE FREITAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1920/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema de drenagem pluvial no Conjunto Habitacional Amélia Torres, especificamente na área localizada atrás do Bloco J, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1921/2025 - Protocolo
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento à prática de esportes eletrônicos – eSports – como atividade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1922/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de estudo técnico para a substituição da fiação aérea por rede subterrânea na Rua Comendador Antônio Alves, em toda a sua extensão, bem como a busca por parcerias junto às empresas de telefonia, internet e energia elétrica para viabilização do projeto.
FIOS
FIAÇÃO POR DEBAIXO DA TERRA
COMENDADOR ANTONIO ALVES
FIAÇÃO ATERRADA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1923/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma ciclovia em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves, na região central deste município.
CICLOVIA
BICICLETA
CICLISTA
CICLISMO
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1924/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para que sejam iniciados os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vera Cruz de Minas, em Pedro Leopoldo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1925/2025 - Protocolo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo (CICLOPL), e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1926/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, para que seja viabilizada a aquisição de uma ensiladeira e uma carreta hidráulica, destinadas à Associação de Produtores Rurais deste Município.
ENSILADEIRA
PICADEIRA
MÁQUINA DE MOER CAPIM
PRODUTOR RURAL
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1927/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal para fins de realização de exames oncológicos preventivos, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1928/2025 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rodrigo Magno Silva de Miranda e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1929/2025 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Edevanderson Nonato Laizo Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1930/2025 - Protocolo
Ementa: um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Evaldo da Silva Pereira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1931/2025 - Protocolo
Ementa: Voto pesar pelo falecimento do Sr. Elísio Bastos
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1932/2025 - Protocolo
Ementa: minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Izabel Fernandes, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1933/2025 - Protocolo
Ementa: Voto pesar pelo falecimento de Lourdes Avelino Ferreira
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1934/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Luís Bahia, bairro Santo Antônio, neste município.
RUA LUÍS BAHIA
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 1935/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Elias Rafael, no bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 1936/2025 - Protocolo
Ementa: indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando instituir o dia 13 de junho como feriado municipal ou ponto facultativo, em homenagem a Santo Antônio, padroeiro do nosso município.
FERIADO DIA DO SANTO
PADROEIRO
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1937/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, estabelece diretrizes para prevenção, tratamento, reinserção social e controle, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 1938/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, abertura e adequação de uma estrada pública interligando diretamente o Distrito de Mocambeiro ao Distrito de Fidalgo, com vistas a criar uma rota alternativa viável para o transporte coletivo e geral, especialmente em situações de impedimento ou interdição da estrada José de Pedrão, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1939/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota da linha 300/Quinta do Sumidouro, incluindo as seguintes ruas: Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Joaquim Marcelino Filho, Das Palmeiras, no lugar denominado Ribeira no distrito de Fidalgo, nesse município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1940/2025 - Protocolo
Ementa: determinar ao setor competente, alterar o itinerário da linha 300/Quinta do Sumidouro, incluindo as seguintes ruas: Emilío Gonçalves, Altino Leles Tavares, Alice dos Anjos, Antônio Ladislau da Costa, Rua da Lapinha, Antônio Rodrigues, Noraldino de Almeida, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1941/2025 - Protocolo
Ementa: determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no itinerário da Rua Joaquim Marcelino Filho, estendendo o atendimento desta às Ruas Paraná e Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), distrito de Fidalgo, neste município .
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1942/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a limpeza, capina e retirada da ondulação de terra na Rua Emilio Gonçalves, nº1543, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1943/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implementação do CEAI – Centro Especializado de Apoio à Inclusão, na Região Norte deste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1944/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja solicitado à empresa VLI a realização de serviços de limpeza na área ferroviária localizada na altura do Bairro Santa Rita, neste município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1945/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de ciclovia e passeio em toda a extensão da Rodovia Maria Piedade Costa (estrada do urubu), neste Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1946/2025 - Protocolo
Ementa: A criação de um espaço de acolhimento voltado ao atendimento de pessoas com deficiências ocultas, oferecendo estrutura adequada com atendimento médico, exames especializados, oficinas terapêuticas e palestras educativas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1947/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente disponibilizar coleiras refletoras com a inscrição ‘ME ADOTE’ para serem colocadas em animais em situação de abandono, visando aumentar a visibilidade desses animais, facilitar sua identificação e estimular a adoção responsável.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1948/2025 - Protocolo
Ementa: No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa proibindo o tráfego de caminhões de carga pesada na Rua Pedra Verde, no bairro Magalhães, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1949/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de um programa de prevenção e combate ao bullying nas escolas do município, por meio de palestras educativas, acompanhamento psicológico e ações de conscientização.
BULYNG
CAMPANHA
BULLING
ESCOLAR
NAS ESCOLAS
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1950/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que seja fornecida passagens de transporte público intermunicipal aos pacientes e respectivos acompanhantes que, por qualquer motivo, não consigam agendamento nos meios de transporte disponibilizados pela Prefeitura, para deslocamentos a outros municípios com finalidade de consultas médicas, exames ou tratamentos de saúde, desde que não necessitem de transporte especial ou apresentem dificuldades de locomoção.
TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM OUTROS MUNICÍPIOS
DOENÇAS
TRATAMENTO
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1951/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de parceria com as escolas técnicas de Pedro Leopoldo para disponibilização de cursos técnicos gratuitos, ou com percentual de desconto de até 60%, aos alunos do 2º ano do Ensino Médio das escolas públicas municipais e estaduais, possibilitando a conclusão do ensino médio já com formação profissional.
CURSOS
GRÁTIS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
CURSOS
TÉCNICOS
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1952/2025 - Protocolo
Ementa: No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da reforma das cadeiras do Posto ESF, localizado no bairro Dom Camilo, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1953/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a criação e implantação de equipes de apoio motorizadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), utilizando motocicletas como meio de deslocamento rápido.
MOTOCICLETAS
ACESO RÁPIDO SAMU
EM RODOVIAS
MOTOS
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1954/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo providências junto à SPU visando a cessão definitiva do imóvel conhecido como CEPPEL, busque também parcerias com a iniciativa privada, organizações não governamentais, federações esportivas e órgãos públicos estaduais e federais, com o objetivo de criar projetos sociais esportivos permanentes no espaço, visando o desenvolvimento social, a inclusão de crianças e adolescentes, e o incentivo à prática de esportes para todas as faixas etárias.
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 1955/2025 - Protocolo
Ementa: No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na praça do bairro Central Park, localizada entre a Rua G e a Rua H, bem como a colocação de bancos e brinquedos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1956/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de um projeto para a revitalização, preservação e melhoria da infraestrutura de acesso à Cachoeira das Três Moças. Solicito, ainda, que esse projeto inclua a cachoeira como parte da criação de uma nova rota turística no município, integrando-a com outros pontos de valor histórico e cultural, como a Igreja de Santo Antônio (conhecida como Igreja dos Bexiguentos) e o Casarão dos Teixeira.
PRESERVAR
PONTO TURÍSTICO
ROTA TURÍSTICA
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1957/2025 - Protocolo
Ementa: No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um banco de cimento na entrada do Posto ESF, localizado no bairro Dom Camilo, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 1958/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia p/ Neves, próximos aos números 571 e 611 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
REDUTOR
RODOVIA NEVES
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1959/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a substituição dos equipamentos de odontologia na unidade do Centro Especializado de Odontologia (CEO), localizado na Rua Hermínio Lopes, 106, Bairro Romero de Carvalho.
ODONTOLÓGICO
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1960/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
BAIRRO DA LUA
CEO
ODONTOLOGIA
ODONTOLÓGICO
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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