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PROT 1961/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine a extensão do horário de funcionamento da farmácia municipal de Lagoa de Santo Antônio
( R. Espirito Santo 455 – Lagoa de Santo Antônio), neste município.
EXTENSÃO HORÁRIO
FÁRMACIA LAGOA DE SANTO ANTONIO
UBS
ESF
USF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ÉSTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1962/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização vertical e horizontal adequada nas ondulações transversais (quebra-molas) localizadas na Avenida Rômulo Joviano, próximos aos números 191, parque de exposições; 952, LFDA/MG e 1282, Quiosque Fazenda, localizados neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1963/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da secretaria competente, providencie a implantação de sistema eletrônico de registro de ponto para os profissionais das CEMAIs e escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1964/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes ao fornecimento de energia elétrica no Pronto Atendimento Central, incluindo o sistema de fornecimento emergencial (geradores):
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1965/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações acerca do fornecimento de vale-transporte aos servidores públicos municipais:
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1966/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal a instituição do Plano Municipal de Fortalecimento do Comércio Local, com o objetivo de valorizar os empreendedores da cidade, fomentar a economia municipal e gerar novas oportunidades de emprego e renda para a população.
Diante disso, torna-se necessário que o Poder Público adote medidas estruturadas para apoiar os empreendedores, por meio de um plano municipal que contemple, entre outras ações:
Capacitação e qualificação profissional para comerciantes e trabalhadores do setor;
Apoio ao crédito e incentivo fiscal para micro e pequenos negócios locais;
Campanhas de valorização do comércio da cidade, estimulando os consumidores a comprarem de empreendedores locais;
Parcerias com entidades de classe e associações comerciais, fortalecendo a representatividade e a organização do setor;
Modernização e digitalização do comércio, facilitando a inserção dos pequenos negócios em plataformas digitais e no comércio eletrônico.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1967/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de fiscalização acompanhada de medidas educativas junto à empresa localizada na Rua Pacífico José Diniz, nº 175, neste município, em razão de constantes relatos de que o carregamento de caminhões e a movimentação de carregadeiras vêm obstruindo o trânsito nas vias adjacentes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 1968/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o recolhimento de entulho e lixo acumulado na Estrada do Bebedouro, altura do nº 293, no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 1969/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de fiscalização junto à empresa responsável pelo transporte público na linha Pedro Leopoldo – Sete Lagoas, especialmente quanto à constância da manutenção dos veículos, tendo em vista as precariedades relatadas pelos usuários.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 1970/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Fernão Dias, altura do nº 610, no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 1971/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a divulgação, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura, das punições previstas em lei para aqueles que forem flagrados colocando fogo em quintais, lotes vagos ou em qualquer outro espaço que possa gerar riscos ambientais e à saúde pública, bem como disponibilize aos cidadãos o número do disque denúncia para tais situações.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 1972/2025 - Protocolo
Ementa: no uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que seja realizada a limpeza do Açude do Capão e seus arredores, localizado na Rua Caio Martins, bairro São Geraldo, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1973/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, solicitar à Secretaria de Planejamento Urbano, informações acerca da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Joana D'arc, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1974/2025 - Protocolo
Ementa: Votação simplificada Projeto de Lei 95/2025 - Ticket Alimentação
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 1975/2025 - Protocolo
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social o presente requerimento, solicitando a realização de Audiência Pública com a participação da população, pais, familiares, representantes da APAE, profissionais de saúde e educação, representantes e equipe técnica da Casa do Autista, bem como demais interessados, para debater o funcionamento da Casa do Autista e os requisitos para utilização dos serviços oferecidos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1976/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos uniformes para a Corporação Musical Cachoeira Grande através de Termo de Colaboração, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1977/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a retomada dos encontros de bandas civis em parceria com a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1978/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de uma nova sede para a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1979/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos instrumentos para a Corporação Musical Cachoeira Grande, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1980/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a inclusão da Corporação Musical Cachoeira Grande nos próximos desfiles cívicos realizados pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 1981/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1982/2025 - Protocolo
Ementa: instalação de uma praça com espaço adequado para a instalação de uma academia ao ar livre na área anexa à igreja São José, localizada na rua José Pereira da Silva, próximo ao número 245, Dom Camilo, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1983/2025 - Protocolo
Ementa: A criação do Fundo Municipal de Esportes, onde estabeleça que o Conselho Municipal de Esportes tenha autonomia para decidir como deve ser investido os recursos destinados ao fundo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1984/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, (CEMIG) a instalação de poste de iluminação próximo a academia ao ar livre, na rua Luiz Bahia, bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 1985/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, localizada no Distrito de Canta Galo, neste Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1986/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a aquisição e instalação de um aparelho de Ressonância Magnética no Pronto Atendimento Central (PA), visando aprimorar o atendimento médico á população, neste Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1987/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de placas “CARGA E DESCARGA” na Avenida Coronel Juventino Dias, em frente aos números 327 e 345, localizada no Centro, neste Munícipio.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1988/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a revitalização da academia ao ar livre na rua Dos Couras, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1989/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria de Obras as seguintes informações e providências referentes à manutenção e criação de infraestrutura de drenagem de águas pluviais no bairro Joana D'arc, neste município
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 1990/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raimundo Eduardo, próximo a capela velório Municipal, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
REDUTOR DE VELOCIDADE
CAPELA
CEMITÉRIO
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 1991/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Juca Belizário, na altura do nº 110, Bairro Magalhães, neste município.
AV.
AVENIDA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1992/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a manutenção do corrimão lateral da Ponte Geraldo França Simões, situada na Avenida Lincoln Diogo Viana, popularmente conhecida como Ponte da Precon.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1993/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a extração de uma árvore morta localizada na Rua Comendador Antônio Alves, em frente ao nº 1791, neste município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1994/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a renovação da pintura e sinalização horizontal do redutor de velocidade localizado na Rua Prefeito Cecé, no bairro Cachoeira Grande, neste município.
PREF. CECE
PREFEITO
REVITALIZAÇÃO
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 1995/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo, com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando as seguintes informações acerca da existência e disponibilização pública da lista oficial de praças do município, com seus respectivos endereços e dados completos.
NOME COMPLETO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 1996/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 1997/2025 - Protocolo
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 1998/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 1999/2025 - Protocolo
Ementa: Substitutivo 02 ao PL 24-2025 - "Dispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana."
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 2000/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a utilização da área da antiga fábrica de tecidos para a criação de um parque municipal, contemplando uma pista de cooper com acesso ao Capão, através da área conhecida como “Caminho de Luz Chico Xavier”, para a realização de eventos teatrais e musicais, para a realização de feiras em geral (artesanatos, produtos diversos, legumes, verduras);e alocação da Corporação Musical Cachoeira Grande e do Arquivo Geraldo Leão nos imóveis.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2001/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que por meio das Secretarias Municipais competentes, a realização de uma Feira Gospel na Praça da Estação, com periodicidade trimestral (de 3 em 3 meses), com o objetivo de proporcionar um espaço de lazer, cultura e comunhão para as famílias da cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2002/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que faça revisão para aumento do teto salarial da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo.
AUMENTAR SALÁRIO
GCM
GUARDA CIVIL
DINHEIRO
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2003/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “Boas-Vindas” na entrada de Pedro Leopoldo, nas proximidades da obra da Via Norte, neste município.
PLACA DE BEM VINDO
NA ENTRADA CIDADE
SEJA BEM VINDO
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2004/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção de medidas educativas de trânsito nas áreas rurais deste município, com o objetivo de conscientizar motoristas sobre os riscos do excesso de velocidade em regiões tranquilas e residenciais.
TRÂNSITO
CAMPANHA
PARA ANDAREM MAIS DEVAGAR
REDUZIR A VELOCIDADE
ALTA VELOCIDADE
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2005/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a substituição das atuais câmeras de vídeo-monitoramento do programa “Olho Vivo” por equipamentos com modelo atualizado neste município.
MODELO ATUALIZADO
CAMERA NOVA
TECNOLOGIA
MAIS
OLHOS VIVOS NOVOS
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2006/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar as providências necessárias para integrar o sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” ao programa de reconhecimento facial da Polícia Militar de Minas Gerais no município de Pedro Leopoldo.
VIDEO-MONITORAMENTO
PM
POLÍCIA MILITAR
RECONHECIMENTO DO ROSTO
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2007/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de placa de proibido estacionar e pintura horizontal no estabelecimento “MH FOOD LTDA” localizado na Av Araguaia, 236 - Parque Andiara, CEP 33251-416, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2008/2025 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PEREIRA
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2009/2025 - Protocolo
Ementa: Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gleison Marcos Pereira da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2010/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Augusto dos Santos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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