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indico ao Poder Executivo, a criação do Projeto “Guarda Mirim Municipal”, em parceria com as Secretarias competentes, com o objetivo de promover a formação cidadã, a disciplina e a inclusão social de crianças e adolescentes por meio de atividades educativas, cívicas e comunitárias.

indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns à empresa RECITEC - Reciclagem Técnica do Brasil por sua contribuição ao crescimento deste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, determinar ao setor competente, possibilidade da criação de parceria público-privada para ampliação dos atendimentos e redução da fila de espera de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de um ponto de ônibus na Rua Rosalina Romero da Silva, localizada no Bairro Romero de Carvalho, próximo ao varejão JG, neste município

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de dois postes de iluminação pública, com haste e lâmpadas de LED, na Rua Santa Luzia, na altura do número 111, no distrito de Fidalgo, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retirada de uma barricada existente na Rua José Domingos, próximo ao número 69, no bairro Triângulo, neste município.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de ampliar o estacionamento do P.A. Central, com a construção de estrutura de dois a três andares, visando aumentar a capacidade de vagas e melhorar a mobilidade dos usuários, neste município. AMPLIAÇÃO ESTACIONAMENTO PA CENTRAL PRONTO ATENDIMENTO CENTRO

indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais 10 (dez) técnicos de enfermagem para o quadro de funcionários do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a alteração do Decreto nº 1892/2019 que dispõe sobre o transporte público escolar, a fim de revisar e ampliar o critério de distância mínima entre a residência do aluno e a escola, para que ele tenha direito ao transporte fornecido pelo Município. TRANSPORTE ESCOLAR DISTÂNCIA CASA DO ALUNO DECRETO TRANSPORTE ESCOLA

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a coleta de lixo pelo menos 2 vezes por semana na entrada da Fazenda do Quilombo localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. CAMINHÃO DE LIXO VERA CRUZ FAZENDA

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente sinalização e melhorias do trânsito no entroncamento entre as ruas São Sebastião e José Salomão, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL

indico ao Poder Executivo ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 998 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Pergentino de Souza, próximo ao número 170 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.

indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja o um estudo para viabilidade de implantação do serviço de Telemedicina na Rede Municipal de Saúde.

Indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de obras de asfaltamento na Rua Ipê e na Rua Violeta, ambas localizadas no Bairro Santa Fé. PAVIMENTAÇÃO RECAPEAMENTO DAS VIOLETAS

indico ao Poder Executivo, a intensificação urgente das ações de prevenção, fiscalização e conscientização para o combate à Arboviroses, com foco em mutirões e programas educativos nas escolas, em virtude da aproximação do período chuvoso e do aumento das temperaturas

Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de iluminação, reparos e instalação de bancos na praça localizada na Rua Alameda das Perobas, no Bairro Magalhães, neste município. PRAÇA MAGALHÃES

Substitutivo 01 ao PL 102-25 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Espírito Santo na altura do número 240, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja providenciada a revitalização do portão da Casa de Conselhos, situada na rua Benedito Valadares no Centro, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Pronto Atendimento (P.A.) Central, localizado na Rua Progresso, nº 985, neste município. FAIXA ELEVADA PA CENTRO PA CENTRAL EM FRENTE

Institui no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, política pública de promoção “Vida sobre Duas Rodas”, voltada à valorização e proteção dos motociclistas e entregadores, com foco na redução de acidentes, e dá outras providências.

indico ao Poder Executivo, que, por meio do órgão competente, realize estudo de trânsito para avaliar a viabilidade da substituição do quebra-molas existente na Rua Olivier Teixeira, próximo ao número 789, Bairro São Geraldo, por uma faixa de pedestre elevada. QUEBRA MOLA REDUTOR DE VELOCIDADE FAIXA ELEVADA

indico ao Poder Executivo, que sejam realizadas ações de revitalização das lixeiras públicas localizadas na Rua Francisco de Azevedo, nas proximidades do número 30, e na Rua Comendador Antônio Alves, nas proximidades do número 1112. LIXEIRA PÚBLICA REVITALIZAR REVITALIZAÇÃO

Indica ao Poder Executivo para que, por meio do órgão competente, realize estudo de trânsito com vistas a resolver o problema enfrentado pelos moradores e usuários da Rua Milton Augusto Moreira Santos, no Bairro Novo Campinho, principal acesso entre o bairro e a MG-424, neste município. ESTUDO DE TRÂNSITO ENTRADA SAÍDA MG 424 TÉCNICO

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação e/ou ampliação de sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, bem como melhorias nas vias públicas das ruas : Floresta, José Mineiro e Emílio Gonçalves e Antônio Rodrigues, em Quinta do Sumidouro, nesse munícipio

Indica ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie um veículo adequadamente equipado para atender às demandas e necessidades da Vigilância Sanitária do município. CARRO VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS

indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria competente, um estudo técnico de trânsito na Rua Maurício Azevedo, nas proximidades do número 20, com o objetivo de identificar e implementar medidas que melhorem as condições de circulação de pedestres e o acesso de lojistas que utilizam o local para operações de carga e descarga. CARGA E DESCARGA Nº 20

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeira ecológica com placa informativa na Rua Luís Pires Dias Guimarães, Bairro Santa Maria, saída para o distrito de Fidalgo, neste município.

indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Estrada José Pedrão, que liga o distrito de Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município.

indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados os estudos e tratativas necessários junto à empresa ÓTIMO, visando à implantação de um posto de atendimento no município. O referido posto deverá oferecer serviços como: Emissão e recarga do cartão ÓTIMO; Atendimento ao usuário para dúvidas e reclamações; Emissão de segunda via e atualização cadastral; Orientações sobre linhas, horários e integrações metropolitanas. ÓTIMO UNIR TRNASPORTE PÚBLICO ÔNIBUS EMPRESA

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a colocação de uma placa de sinalização “Ponte Estreita”, em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo, neste município.

Requeiro ao Poder Executivo informações sobre a adoção das medidas de contenção e controle de despesas públicas previstas no artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, que trata da implementação, pelos Secretários Municipais e dirigentes de órgãos da administração direta, de ações voltadas à contenção e ao equilíbrio orçamentário e financeiro do Município. Solicita-se, especificamente: Se as medidas previstas no referido artigo já estão sendo efetivamente adotadas pelas secretarias e órgãos municipais; Em caso positivo, que o Executivo informe quais medidas estão sendo implementadas, desde quando e quais resultados já foram observados até o momento; Caso ainda não tenham sido implementadas, quais são os motivos e qual o prazo previsto para o início da execução dessas medidas.

Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, reinstalar uma nova marquise com banco no ponto de ônibus da Rua Fernão Dias, próximo ao nº 610, em Fidalgo, neste município.

Institui a Corrida da Polícia Militar de Minas Gerais, promovida pela 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

indica ao Poder Executivo Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, realize a ampliação e criação de acostamentos ao longo de toda a Estrada da Lapa Vermelha, no município de Pedro Leopoldo.

Moção de Parabéns ao Presidente da APAE, senhor Rúbio Andrade, reconhecendo seu empenho, articulação e comprometimento em buscar melhorias para a APAE de Pedro Leopoldo e para toda a comunidade atendida.

A criação do Projeto “Capoeira nas Escolas”, com o objetivo de oferecer aulas regulares de capoeira nas instituições da rede municipal de ensino.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de PNP (passagem de nível de Pedestres) em parceria com a empresa VLI, entre as ruas Santos e Av. Rômulo Joviano no Centro, neste munícipio.

Indico ao Poder Executivo, a criação de salas sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, e sugiro ainda a articulação junto às escolas estaduais e particulares do município para que também implantem espaços semelhantes, promovendo o desenvolvimento integral e inclusivo dos alunos.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizado um recapeamento asfáltico no final da rua José Quintiliano, bem como a extensão da rede elétrica em frente ao número 281, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja realizada a ligação da rua Ernesto Laudelino Leal à Avenida Rômulo Joviano, passando pelo Parque de Exposições Assis Chateubriand, neste município.

A renovação das sinalizações horizontais e verticais das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), adotando o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade (SIA), bem como a realização de estudo técnico para criação de novas vagas em pontos estratégicos da cidade.

Conceder Moção de Parabéns ao senhor João Felipe Passos Ribeiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à APAE e pela contribuição significativa na implantação e desenvolvimento do atendimento na Casa do Autista.

Requer aplicação do regimento simplificado de tramitação previsto no §5º do art. 26 do Regimento interno ao Projeto de Resolução 28/25

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), na pista de cooper na Avenida Rômulo Joviano, finalizando no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município.

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza dos bueiros da Rua São Sebastião, Centro, neste município.

Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que: “Regulamenta o Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a aplicação do regimento simplificado de tramitação previsto no §5º do art. 26 do Regimento Interno à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2025, que: “Alteram os incisos constantes do Anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.”

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de lixeiras nas Ruas 6 e 8 na área verde no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. LIXEIRA COMUNITÁRIA RUA 6 RUA 8 BAIRRO DA LUA