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Resultados

PROT 2315/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de um equipamento de Raio X Móvel para o Pronto Atendimento (PA) Central deste município. UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA CENTRO RADIOGRAFIA RADIOLOGIA

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 2316/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, a criação e implementação da Gincana Cultural Interescolar Anual, envolvendo as escolas da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo. GICANA INTERCLASSE EXERCÍCIO CONHECIMENTO ATIVIDADES FÍSICAS

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 2317/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Arley Júnior de Capacitação em Noções de Primeiros Socorros destinado a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 2318/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e responsabilidade de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 2319/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa RA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E BORRACHA LTDA., e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 2320/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa EMPREENDIMENTOS RODEIRO S.A., e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 2321/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUDOESTE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 2322/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa LDX CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA., e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 2323/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SALTMIX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 2324/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA DIAS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 2325/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA DAS DORES PACÍFICO MAGALHÃES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 2326/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Eugênio Nascimento, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 2327/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Herculano Xavier da Silva

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 2328/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Nilson da Silva Ferreira

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 2329/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Bruno Gabriel Oliveira Marques, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 2330/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A solicitação de materiais necessários para o desenvolvimento das atividades na Casa do Autista, visando promover a inclusão, o aprendizado e o bem-estar das crianças.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 2331/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação do Projeto de Salas Multissensoriais na Casa do Autista.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 2332/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de equipamentos de academia ao ar livre, adaptados para pessoa com deficiência, nas praças de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2326/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:29:42
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original

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PROT 2333/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A aquisição de um veículo adaptado para o recolhimento de animais de pequeno porte, a ser utilizado em dias de castração e em ações de resgate e manejo de cães e gatos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 2334/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a contratação de um Médico Psiquiatra para apoiar as ações do Núcleo de Atenção da Saúde da Família (NASF).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 2335/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que seja realizado o serviço de limpeza, revitalização, reparo do piso e manutenção dos conjuntos de mesas e bancos da praça José Elias da costa, localizada a rua: Presidente Kennedy, bairro São José, nesse município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 2336/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros na rua Santos, próximo ao nº221, centro, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 2337/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar revitalização, ou troca dos brinquedos infantis na praça José Elias da Costa, bairro São José, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 2338/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água da Estrada José de Pedrão, em frente à entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 2339/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar limpeza e manutenção da vala de drenagem para escoamento de água na curva (Buraco das moças) a 1km da Fazenda Girassol, na Estrada José de Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 2340/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a manutenção das faixas de pedestres e sinalização horizontal e vertical da Avenida Camilo Alves no cruzamento com a Rua Milton Tadeu da Costa, no bairro Dom Camilo, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 2341/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, ofertar testes genéticos gratuitos para detecção do risco hereditário de câncer de mama e ovário pelo sistema único de saúde (SUS), em parceria com o Governo Estadual e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 2342/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, a criação da Campanha Permanente "Desconecte e Brinque", com foco na conscientização de pais e responsáveis sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 2343/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a imediata retirada de barricada/obstrução instalada na Rua José Domingues, no Bairro Triângulo, próximo ao número 14 neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 2344/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a imediata implantação de uma rampa de acesso nas dependências do novo local de funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, visando garantir a plena acessibilidade a todos os cidadãos.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 2345/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores responsáveis, a implementação de sinalização completa de área escolar na Rua Joaquim Caetano, nas proximidades do número 26, no distrito de Lagoa do Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 2346/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de um Programa Municipal de coleta semanal de móveis, colchões e outros bens de mobília residencial em bom estado, com o objetivo de promover o reaproveitamento desses bens e destiná-los à venda a preços acessíveis à população de baixa renda.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 2347/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de um parquinho infantil cercado na área localizada ao lado da Quadra Magalhães, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 2348/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de roçagem e limpeza nas seguintes vias: Rua Joaquim Batista de Azevedo, Rua Antônio de Melo, Rua Lucília Joanina e Rua Lindeia, todas localizadas no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 2349/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a troca das telhas do CAPS, localizado na Rua Senador Melo Viana, nº 281, Centro, tendo em vista que as atuais encontram-se em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 2350/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza do bueiro localizado na Rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 555, em frente à loja Realiza Modas, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 2351/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de guarita de controle de acesso na Escola Municipal José Elias da Costa, estabelecida na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP:33250-390, em Pedro Leopoldo - MG.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 2352/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de um estacionamento na área interna da Escola Municipal José Elias da Costa, localizada na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP: 33250-390, em Pedro Leopoldo-MG. Autoria: Vereador Rafael Vieira Faria - Rafa

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 2353/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Antônio Alves e a Praça Dr. Senra, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 2354/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Palestina, na altura do número 285, no Distrito de Fidalgo, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 2355/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a destinação de resíduo de pavimentação asfáltica para o estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 2356/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Chico Xavier de Pedro Leopoldo e dá outras providências”

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao jurídico para exarar parecer

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PROT 2357/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam implementadas aulas, projetos e atividades pedagógicas voltadas ao ensino das manifestações culturais afro-brasileiras e da história da África nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 2358/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implante eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas municipais, assegurando a participação da comunidade escolar no processo de escolha de seus gestores.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 2359/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implante colegiados escolares em todas as unidades da rede municipal de ensino, com participação de docentes, técnicos administrativos, pais de alunos, discentes e representantes da comunidade escolar, assegurando a gestão democrática e participativa nas decisões das escolas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 2360/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de educação, a implantação de uma Sala de Estudo 24 horas na Biblioteca Municipal Sinhazinha Caldas, situada no bairro Dona Júlia, visando oferecer aos estudantes um espaço adequado para estudos em horários alternativos, especialmente durante períodos de provas, vestibulares e exames.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 2361/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de placa de pare obrigatório no cruzamento entre os logradouros, Rua José Pereira da Silva com a Rua Francisca Alves de Carvalho, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 2362/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de postes coloniais e/ou de jardins nas praças públicas, neste município. Desta forma, proporcionando maior paisagismo e design para complementar a arquitetura urbana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 2363/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de capacitação dos clubes desportivos pertencentes a este município, para captação de recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 2364/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize estudo técnico com o objetivo de desenvolver e implementar medidas eficazes para contenção do barro proveniente do loteamento localizado no final da Rua A, que tem causado transtornos significativos aos moradores das ruas A e São Vicente de Paula no bairro Santo Antônio da Barra, sobretudo em períodos de chuva.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)