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EMENDA INDICATIVA

Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: - Auxílio Alimentação dos servidores municipais

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.

Gilmar dos Reis Santos - Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.

Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos:

Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizada em caráter de urgência a operação de “tapa-buraco” na Rua Vereador Doutor Vicente Moreira Júnior, no bairro Serra Negra, neste município.

Gilmar dos Reis Santos - Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.

Emendas Indicativas ao Projeto de Lei nº 102/2025

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.

PPA: Altera o artigo 7º do Projeto de Lei n.º 101/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029”.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização do barranco, bem como a construção de uma mureta de proteção na Rua Maria Firmina da Cruz, próximo ao número 181, no bairro Dom Camilo, neste município.

Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Institui o selo ‘COM TODAS AS CORES’, destinado a estabelecimentos públicos e privados que promovam o respeito, acolhimento e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, no âmbito do município de Pedro Leopoldo

indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de reforma e manutenção na estrutura, no piso e nos obstáculos da Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação, no bairro Centro em Pedro Leopoldo.

Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos

PPA: Altera o caput do artigo 6º do Projeto de Lei n.º 101/2025, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029”.

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na rua Dr. Herbster, 04 em frente a Igreja Batista Getsemani, centro, neste munícipio.

Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: Vereador Fred Piau

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2025

Dispõe sobre a execução obrigatória de programação orçamentária das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual,

Dispõe sobre a proposição de emendas indicativas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, visando o aprimoramento de metas, prioridades e ações nos setores de saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança pública, planejamento urbano, obras, governo e desenvolvimento econômico, conforme detalhamento anexo, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de atenção especial da Guarda Municipal na Escola Heitor Cláudio Sales, situada na Avenida Magno Claret, no bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como na Escola José Pedro Filho, localizada no bairro Felipe Cláudio, nos horários de 7h, 11h e 17h.

Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos:

Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2025, que “Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual”.

Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos: Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre as condições para que a delegação à iniciativa privada, da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico no Município de Pedro Leopoldo, seja aprovada por plebiscito popular, e dá outras providências.

Adiciona ao Projeto de Lei n.º 102/2025, no Anexo XIX – Emendas Indicativas, os seguintes dispositivos:

Altera a Lei 2.675, de 21 de outubro de 2002, que Aprova o Regulamento de Transporte Coletivo do Município de Pedro Leopoldo e cria o Conselho de Transporte, para acrescentar o Capítulo VII-A - DA TRANSPARÊNCIA - , que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e divulgação das informações relativas ao número de passageiros transportados e os subsídios repassados pelo poder público municipal, dentre outros dados, e dá outras providências.

Modifica ao Projeto de Lei n.º 102/2025, onde couber, o seguinte dispositivo.

Modifica ao Projeto de Lei n.º 101/2025, onde couber, o seguinte dispositivo: Art. 1º Ficam modificados nos anexos que compõem a Lei as seguintes estruturas: a) Ajustes de Ações e Programações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (...)

Modifica ao Projeto de Lei n.º 101/2025, onde couber, o seguinte dispositivo: Art. 1º Ficam modificados nos anexos que compõem a Lei as seguintes estruturas: a) Ajustes de Ações e Programações do Fundo Municipal de Saúde

Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudo técnico para implantação de sistema de captação de água pluvial na esquina das ruas Adelina Vieira de Camelo com Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas visando à ampliação e fortalecimento do programa de patrulha rural no município.

indico ao Poder Executivo que, em diálogo com o comando da Polícia Militar, avalie a retomada do ponto de apoio da Polícia Militar na Rodoviária de Pedro Leopoldo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação das catracas registradoras de passageiros instaladas nos veículos de transporte coletivo urbano à norma técnica ABNT NBR 15570 no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Fica acrescido o art. 5º-A ao Projeto de Lei nº 70/2025, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:

"Altera Lei 3.001 de 26 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob o regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal, e dá outras providências”.

A criação de Campanha de Incentivo à Leitura, instalando material publicitário e digital em todos os prédios públicos do município.

A inclusão de um médico veterinário na rede municipal de saúde, com atuação na Atenção Primária, integrando as equipes multiprofissionais de saúde ou outras estruturas técnicas existentes.

A criação da Casa Girassol, destinada ao atendimento, acolhimento e acompanhamento de pessoas com deficiências ocultas.

A implementação de espaços prioritários para pessoas com deficiência, incluindo deficiências ocultas, em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais do Município, com a devida sinalização por meio do Símbolo Internacional de Acessibilidade e do símbolo do girassol, reconhecido como identificador de deficiências ocultas.

A criação de um bosque no espaço público vago, com banquinhos e academia ao ar livre e brinquedos para crianças entre a quadra e a pista de skate, localizado no conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação neste Município.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Fernando Leite de Alencar Cruz e dá outras providências.

Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Geralda Lourenço, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Altera a Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Institui o Selo Ouro de Qualidade Sanitária no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Institui o "Diploma de Moção de Parabéns ao Guardião de Quarteirão" e dá outras providências.

Altera o art. 1º, do Anexo XVIII, da Lei nº 3.815, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Acesso a Atendimento Psicológico a Valor Social, e dá outras providências.