Protocolo nº 345 de 2018 | Encaminhado ao Autor | 07/06/2018 (Protocolo nº 345 de 2018)

Conforme o Dr. Rubens, o protocolo em comento deverá ser desmembrado em proposições distintas, sendo uma para a declaração de patrimônio cultural da festa de congado e outra para a festa de Reis. Outrossim, deverá o propositor instruir o protocolo com os registros culturais(fotos, artigos, estudos) referentes a cada festa que pretenda reconhecer como patrimônio cultural, inclusive com declaração expressa da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Pedro Leopoldo ou do Conselho Municipal de Cultura quanto à importância da mesma para a cultura local.
Protocolo impresso recebido pela assessora Jovane em 07/06/18.