Projeto de Resolução nº 6 de 2020 | Recebido parecer contrário | 16/12/2020 (Projeto de Resolução nº 6 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
16/12/2020
Unidade Local
Comissões Permanentes - Reunião Conjunta (órgão) - CONJ
Unidade Destino
Assessoria Parlamentar - ASSE
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Recebido parecer contrário
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
13ª reunião conjunta - não foi emitido parecer jurídico ao projeto.
O projeto recebeu parecer contrário das comissões permanentes em reunião conjunta conforme fundamentação no parecer: Apresentado o projeto no dia 26 de outubro de 2020, o texto do mesmo não foi disponibilizado aos edis. A distribuição dos avulsos ocorreu apenas no dia 19 de novembro de 2020, durante uma reunião conjunta das comissões permanentes agendada para análise de outras matérias. Na ocasião é que foram coletadas as assinaturas dos autores para cumprir o art. 123 do Regimento Interno. Desta forma, não foram respeitados os artigos 108 e 110 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução 430/1998).
Manifestaram-se contrários: Antônio Carlos, Alex Fabiano, Eldir Batista e Geraldo da Cruz.
Favoráveis: Pastor José Maria, Flávio Alves, Frederico Henrique, Leonardo Ribeiro.
O projeto recebeu parecer contrário das comissões permanentes em reunião conjunta conforme fundamentação no parecer: Apresentado o projeto no dia 26 de outubro de 2020, o texto do mesmo não foi disponibilizado aos edis. A distribuição dos avulsos ocorreu apenas no dia 19 de novembro de 2020, durante uma reunião conjunta das comissões permanentes agendada para análise de outras matérias. Na ocasião é que foram coletadas as assinaturas dos autores para cumprir o art. 123 do Regimento Interno. Desta forma, não foram respeitados os artigos 108 e 110 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução 430/1998).
Manifestaram-se contrários: Antônio Carlos, Alex Fabiano, Eldir Batista e Geraldo da Cruz.
Favoráveis: Pastor José Maria, Flávio Alves, Frederico Henrique, Leonardo Ribeiro.