INDICAÇÃO Nº 127/2005

Excelentíssimo Senhor 
Osmar Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG

Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar junto ao Setor competente a possibilidade de se providenciar a poda das árvores na Rua Comendador Antônio Alves, depois do viaduto, no bairro Santo Antônio.

J U S T I F I C A T I V A

Todas as árvores nos logradouros públicos são propriedade pública e de responsabilidade do município.Sabe-se que árvores plantadas em locais públicos, como ruas, praças, jardins ou parques só podem sofrer intervenção com a autorização do órgão público competente, geralmente a Prefeitura Municipal ou um dos seus departamentos.
Não há como negar as contribuições significativas que as árvores propiciam na melhoria da qualidade do ambiente urbano: purificação do ar pela fixação de poeiras e gases tóxicos e pela reciclagem de gases através dos mecanismos fotossintéticos; melhoria do clima da cidade, pela retenção de umidade do solo e do ar e pela geração da sombra, evitando que os raios solares incidam diretamente sobre as pessoas; redução na velocidade dos ventos; influencia no balanço hídrico favorecendo infiltração da água no solo e provocando evaporação - transpiração mais lenta; abrigo à fauna, propiciando uma variedade maior de espécies, conseqüentemente influenciado positivamente para um maior equilíbrio das cadeias alimentares e diminuição de pragas e agentes vetores de doenças; amortecimento de ruídos.
Convém ressaltar, porém, que as mesmas precisam de poda constante, principalmente àquelas plantadas em vias como a Rua Comendador Antônio Alves, cujas copas estão muito grandes, impedindo a luminosidade adequada da rua.
Os locais com pouca iluminação constituem ambientes perfeitos para a prática de crimes e atos libidinosos e, por causa disso, os cidadãos que residem naquela região, ou que necessitam transitar por lá, temem por sua segurança.
Diante disso, a proposição em tela faz-se justa, uma vez que objetiva garantir aos cidadãos o disposto no art. 10 da Lei Orgânica Municipal, qual seja: "O Município proverá a tudo quanto respeite ao interesse local, objetivando o pleno desenvolvimento das funções sociais que lhe são inerentes, a garantia do bem-estar de seus habitantes e o seu desenvolvimento econômico". 

Sala das Sessões, 21 de março de 2005.

CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA	
Vereador