INDICAÇÃO Nº 365/2005

Excelentíssimo Senhor 
Osmar Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG

Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar, junto ao setor competente, um dentista para ficar no plantão do posto de Pronto Atendimento aos sábados e domingos.

J U S T I F I C A T I V A

Conforme publicado no Jornal do Senado em 03 de outubro deste ano, vai mal a saúde bucal do brasileiro, apesar do Brasil ser um dos países com o maior número de dentistas do mundo (cerca de 203 mil circurgiões-dentistas). Segundo dados de 1998 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 27,9 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Já o levantamento do Ministério da Saúde, entre 2000 e 2004, com 108.921 pessoas em 250 municípios, demonstrou que a perda dentária precoce é também um problema considerável. Cerca de 45% dos adolescentes na faixa dos 18 anos já não possuem todos os dentes na boca.
Sabemos que o melhor remédio é a prevenção, mas pode ocorrer uma dor de dente inesperada, um acidente relacionado à saúde bucal, inclusive em um final de semana. Por isso, a presença de um dentista no posto do Pronto Atendimento durante os sábados e domingos é essencial para que se evite um mal maior ou mesmo um sofrimento desnecessário do paciente.
Nossa Constituição da República estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 
Desta forma, aguardo providências do Executivo Municipal para que possamos atender à pelo menos alguns dos anseios dos nossos cidadãos pedro-leopoldenses.
 
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2005.

CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA	
Vereador