INDICAÇÃO Nº 380/2005

Excelentíssimo Senhor 
Osmar Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG

Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal promover estudos junto ao departamento competente, no sentido de se fazer a coleta de lixo no horário noturno, nas ruas do centro do Município de Pedro Leopoldo.

J U S T I F I C A T I V A

Em comunidades urbanas, a coleta é absolutamente necessária para evitar inúmeros problemas de saúde. A coleta e o transporte do lixo domiciliar (produzido em imóveis residenciais, em estabelecimentos públicos e no pequeno comércio de uma cidade) são de responsabilidade do governo municipal e, em geral, efetuados pelo órgão municipal encarregado da limpeza urbana. 
A coleta de lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imóvel, sempre nos mesmos dias da semana e em horários regulares. Somente assim os cidadãos criarão o hábito de acondicionar o lixo em recipientes ou embalagens adequados e colocá-los nas calçadas, em frente aos seus imóveis, nos dias e horários adequados para o recolhimento. Desta forma, o lixo domiciliar não ficará exposto, a não ser pelo tempo necessário à execução da coleta. Tendo a convicção de que ocorrerá o recolhimento no momento esperado, a população não jogará lixo em qualquer local, evitando prejuízos no aspecto estético dos logradouros e, principalmente, colaborando para a saúde de todos, inclusive de animais domésticos. 
Acordos internacionais estabelecem que o tempo decorrido entre a geração do lixo domiciliar e seu destino final não deve exceder uma semana, para evitar proliferação de moscas, aumento do mau cheiro e a incidência de animais roedores, insetos e outros. A freqüência mínima de coleta admissível em cada país de clima quente, como o Brasil, é de três vezes por semana.
O trabalho noturno requer uma série de cuidados com relação ao controle de ruídos. As guarnições devem ser instruídas para não alterar as vozes. O comando de andar/parar o veículo, por parte do líder, deve ser efetuado através de interruptor luminoso adicionado na traseira do veículo e o silenciador deve estar em perfeito estado. O motor não deve ser colocado em alta rotação para apressar o ciclo de compactação, devendo existir um dispositivo automático de aceleração, sempre operante. Veículos mais modernos e silenciosos, talvez até elétricos, serão necessários, no futuro, para atender às crescentes reclamações da população, especialmente nos grandes centros urbanos.

Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2005

OSMAR COSTA	
Presidente