INDICAÇÃO Nº 136/2005

Excelentíssimo Senhor 
Osmar Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG

Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determinar à Secretaria de Serviços Públicos providenciar o alargamento dos passeios na Rua São Paulo, onde se localiza o Clube Industrial (Clube da Fábrica).

J U S T I F I C A T I V A

Como se sabe, a Rua São Paulo é a principal via de acesso da região norte ao centro do Município e possui um trânsito muito intenso.
Os passeios da referida rua são muito estreitos e dificultam a passagem dos pedestres e ciclistas que se utilizam dessa via diariamente.
Conforme disposto na Lei 2.205/96, é conveniente que a faixa pavimentada dos passeios tenham largura mínima igual a 1,20 m (um metro e vinte centímetros) - art. 89, III, Código de Posturas do Município - para o trânsito de pedestres.
Tal medida visa a garantir a segurança dos cidadãos, bem como a qualidade de vida, evitando-se, dessa forma, a ocorrência de acidentes graves.

Sala das Sessões, 04 de abril de 2005

JOSÉ MARIA SOARES SANTOS	
Vereador