INDICAÇÃO Nº 34/2006

Excelentíssimo Senhor 
Osmar Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG

Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal verificar junto às Secretarias competentes a possibilidade de disponibilizar um local para a realização de uma feira livre permanente ou para a construção de um mercado municipal.

J U S T I F I C A T I V A

Observando-se o contexto histórico das feiras livres, reportamo-nos à Idade Média, período em que numa estrada que ligava dois feudos próximos ou acompanhando as Cruzadas, as mesmas representaram a evolução do pensamento de ser auto-suficiente em quase todas as necessidades, para o de se produzir alguns em excedente e realizar a troca.
As feiras possuem uma importância histórica por serem a materialização do progresso do feudalismo para o mercantilismo.
Foram nas feiras onde o uso da moeda se intensificou, com o intuito de facilitar as trocas. Era comum encontrar naquelas mais importantes, barracas que exerciam o papel de verdadeiros bancos, realizando o câmbio das diferentes moedas vindas de localidades distintas.
Atualmente, elas também exercem um papel de grande importância, grande parte das cidades brasileiras e do mundo possuem em seu interior grandes feiras de importância econômica, social e até política.
A maioria das feiras livres são compostas por produtos agrícolas, tais como hortifrutigranjeiros, doces em compota, queijos, iogurtes e peixes, e continuam atraindo grandes públicos independente da camada social. Nota-se que o público freqüente não só está a procura de melhores preços e qualidade dos produtos, mas também está em busca de lazer e de uma forma diferente de consumir. 
São as mercadorias oferecidas que fazem das feiras um local único e de importante análise comercial, pois, a obtenção de produtos, a sua comercialização e o consumo dos mesmos, representa todo um ciclo produtivo.
Tal prática comercial é responsável pelo emprego de muitas pessoas e possibilita aos pequenos e médios produtores comercializar sua produção frente a concorrência com os grandes proprietários e estabelecimentos comerciais.
A qualidade e os baixos preços dos produtos se dão pela comercialização diária dos mesmos, o que obriga os comerciantes a adquirirem novos estoques num curto espaço de tempo e, também, por adquirir os produtos diretos da fonte eliminando a participação dos atravessadores. 
Ressalte-se que a negociação direta com o vendedor possibilita a famosa “pechincha”, a credibilidade do produto e até mesmo a relação pessoal entre o consumidor e o feirante.
Pedro Leopoldo conta, hoje, com uma feira semanal na Rua São Sebastião aos sábados e outra na Praça Tancredo Neves aos domingos. Porém, no município há produção agrícola suficiente para ampliação dessas feiras livres, com a disponibilização de um local para funcionamento permanente, ou a construção de um mercado municipal.
Destinar um local para a circulação desses produtos demonstra a importância desta atividade econômica para os feirantes e para a própria cidade e, ainda, abre espaço para outros tipos de comércio, como o de fast-food por exemplo.
Note-se que os feirantes não são trabalhadores informais, contribuem com impostos e geram empregos. A necessidade de criar meios sejam eles estruturais ou econômicos para que os mesmos continuem a exercer sua atividade, torna-se cada vez mais importante, pois, além de gerar emprego, disponibilizam para a cidade diferentes formas de se obter produtos livres de qualquer abuso fiscal.
Para muitos, essas feiras são a principal fonte de renda para os pequenos e médios produtores do município, que repassam seus produtos aos feirantes para que sejam comercializados, diretamente, ao consumidor final.
Pode-se dizer que a feira é um ponto de compras, encontro, alimentação e lazer para muitas pessoas desta cidade e até de cidades vizinhas. 
Vivemos em um país onde a população urbana possui muito pouco, ou até mesmo nenhum, contato com o campo. Este pouco conhecimento sobre o meio rural pode vir a causar a perda total da consciência sobre o meio natural, que é a nossa única fonte de sobrevivência.

Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2006.

CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA	
Vereador