INDICAÇÃO Nº 101/2006

Excelentíssimo Senhor 
Osmar Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG

Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, autorizar o departamento competente a construir rampas de acesso para deficientes físicos,  na Praça José Elias da Costa no Bairro São José, neste Município.

J U S T I F I C A T I V A

Existem  vários fatores que colaboram para a ocorrência do problema das barreiras arquitetônicas enfrentadas pelos cadeirantes. Entre eles a falta de consciência da população, o descumprimento das leis existentes, a ausência de profissionais especializados e a ineficaz fiscalização do poder público.
O problema começa com a má conservação das calçadas. Construídas com materiais distintos dos ideais, tornam-se  barreiras que dificultam a passagem dos portadores de deficiência. Passeios públicos quebrados, raízes de árvores que afloram da terra, calçadas com desníveis ou escorregadios são algumas das dificuldades mais constantes. No centro da cidade,  o problema é mais vísivel, pois sem a orientação de profissionais competentes, leigos colocam lixeiras, postes, telefones públicos e placas de propaganda nas calçadas. O mau planejamento resulta também em calçadas com desníveis e rampas com degraus íngremes demais, a ponto dos cadeirantes não conseguirem utilizá-las sozinhos.
Para minimizar o problema, solicito ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de adaptar a Praça José Elias da Costa, com rampas, conforme  às normas pertinentes aos deficientes, tornando o local um espaço democrático e acessível para todos. 

Sala das Sessões, 27 de março de 2006

CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA	
Vereador