INDICAÇÃO Nº 9/2005

Excelentíssimo Senhor 
Osmar Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG

Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito notificar ao proprietário do lote localizado à rua Nossa Senhora das Graças, centro, em frente ao nº 288, para que providencie a limpeza do mesmo.  

J U S T I F I C A T I V A

A limpeza do referido lote se faz necessária devido o mesmo estar sendo utilizado para depósito de lixos e entulhos, proporcionando risco à saúde pública e à proliferação de insetos, roedores, inclusive bichos peçonhentos.
A adoção da medida ora indicada, objetiva garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. Portanto, gostaria da atenção do Executivo Municipal, no sentido de atender a reivindicação dos moradores da Rua Nossa Senhora das Graças, visto que, conforme o inciso IV, art. 10, do Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo, cabe a Prefeitura tomar providências quanto ao acúmulo de lixo, entulhos e vegatação nos lotes e terrenos baldios. 

Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2005

CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA	
Vereador