REQUERIMENTO Nº 5/2008

Excelentíssimo Senhor 
Francisco Lopes de Souza - ORTIZ
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG

Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro que V. Exa. providencie o agendamento de Audiência Pública com um representante da Companhia de Telecomunicações "Oi", com o intuito de prestar esclarecimentos à população em relação ao sinal de rede ocupada que vem ocorrendo constantemente, mesmo sem o usuário estar utilizando a mesma, e de tomar providências urgentemente para que se retome à prestação de serviço com qualidade.

J U S T I F I C A T I V A 

Sabemos que há muitas reclamações contra a Oi/ Telemar nos órgãos de Defesa do Consumidor. A maioria destas reclamações é relacionada a cobrança abusiva e indevida, às dúvidas na tarifação, à carência nos planos. Outro problema que vem ocorrendo, é que muitos clientes da Oi Móvel têm reclamado que a linha constantemente fica ocupada, mesmo sem o usuário estar utilizando-a. 
Temos recebido tanto nas ruas, quanto nesta Casa, reclamações de usuários revoltados porque tentam realizar as ligações duas, três, inúmeras vezes, e a mensagem é de que a linha está ocupada. Temos reclamação de cliente da Oi que tentou durante cerca de quinze minutos, completar uma ligação, sem obter êxito. 
È preciso defender a sociedade das práticas abusivas desta prestadora de serviços. “A telefonia é um serviço público essencial e a Telemar, por usufruir de concessão pública, tem responsabilidades com os seus usuários”. É necessário pensar na vulnerabilidade dos consumidores em relação à essa empresa de telefonia, no descaso da mesma para com os consumidores. 
O atendimento ao cliente deve prezar pela agilidade, eficiência e eficácia. Portanto, esta audiência tem o intuito de exigir uma prestação de serviço adequada, pela "Oi". Isso resultará em beneficios tanto para o cliente, quanto para a empresa, pois a busca de soluções gera inovação, melhoria na qualidade dos produtos e serviços, previne a perda de clientes e negócios, e evita a propaganda negativa. 
Face ao exposto, como membro do Poder Legislativo e cidadão pedro-leopoldense, me sinto sensibilizado no que concerne a estes problemas presenciados pela sociedade, e solicito que na Audiência também sejam discutidos os problemas levantados no Requerimento nº 19/2007, de autoria do Vereador Ademar José Maia Dias. 
Solicito, ainda, que a Audiência seja bem divulgada, haja vista que os usuários merecem uma satisfação e, sobretudo, tem o direito à justificativa prestada pela empresa.

Sala das Sessões, 01 de setembro de 2008

CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA	
Secretário Geral