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<pl:pl id="3330" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"       xmlns:pl="/XSD/ProjLei"       xsi:noNamespaceSchemaLocation="/XSD/ProjLei.xsd">   <pl:proposicao id="SDE1">      <pl:epigrafe id="SDE2">         <pl:epigrafe_text>Fica os estabelecimentos de Saúde Públicos e Privados,instalados no Município de Pedro Leopoldo, obrigados a recolher agulhas, seringas e demais objetos perfuração e cortantes contaminados.
Colocar no texto dos artigos:
Os estabelecimentos deverão fornecer, no ato da compra, recipientes para o acondicionamento dos objetos de perfuração, cortantes e contaminantes, que deverá ser entregue em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado para descarte, segundo as normas vigentes. </pl:epigrafe_text>      </pl:epigrafe>      <pl:ementa id="SDE3">         <pl:ementa_text>Fica os estabelecimentos de Saúde Públicos e Privados,instalados no Município de Pedro Leopoldo, obrigados a recolher agulhas, seringas e demais objetos perfuração e cortantes contaminados. </pl:ementa_text>      </pl:ementa>      <pl:preambulo id="SDE4">         <pl:preambulo_text>Fica os estabelecimentos de Saúde Públicos e Privados,instalados no Município de Pedro Leopoldo, obrigados a recolher agulhas, seringas e demais objetos perfuração e cortantes contaminados. Colocar no texto dos artigos: Os estabelecimentos deverão fornecer, no ato da compra, recipientes para o acondicionamento dos objetos de perfuração, cortantes e contaminantes, que deverá ser entregue em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado para descarte, segundo as normas vigentes.</pl:preambulo_text>      </pl:preambulo>   </pl:proposicao>   <pl:justificativa id="SDE5">      <pl:justificativa_text>Fica os estabelecimentos de Saúde Públicos e Privados,instalados no Município de Pedro Leopoldo, obrigados a recolher agulhas, seringas e demais objetos perfuração e cortantes contaminados. Colocar no texto dos artigos: Os estabelecimentos deverão fornecer, no ato da compra, recipientes para o acondicionamento dos objetos de perfuração, cortantes e contaminantes, que deverá ser entregue em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado para descarte, segundo as normas vigentes.</pl:justificativa_text>   </pl:justificativa>   <pl:data_apresentacao id="SDE6">      <pl:data_apresentacao_text>Sala das Sessões, 25 de julho de 2011.</pl:data_apresentacao_text>   </pl:data_apresentacao>   <pl:autor id="SDE7">      <pl:autor_text>Vereador Vanderlei Dias Gonçalves</pl:autor_text>   </pl:autor></pl:pl>