Protocolo nº 1074 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
1074
Data de Apresentação
31/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDAS SUGERIDAS PELA RECOA ENVIADAS POR E-MAIL NA PRESENTE DATA:
1. ART. 19, § 10,“K”: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
INCLUIR NO PPA E INICIAR NA LDO, A CRIAÇÃO DO TRIBUTO ACIMA, SUPRINDO A AUSÊNCIA DE RECURSOS, ALÉM DE ATENDER O ART. 50, IV, DA LDO E ART. 34, IX DA MESMA LEI.
2. ART. 27,II, § 10, LDO.
INCLUIR NO TEXTO, REDAÇÃO DO ART. 33, V, DA LEI 13204/2015.
NÃO IDENTIFIQUEI NENHUMA CITAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS OSS (LEI LEI 13204/2015.
3. ANEXO I
IV- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
I) REVISAR/ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
TENDO COMO PRECEITO O PRINCÍPIO DO ART. 50, IV, LDO, FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA A ARRECADAÇÃO DE 100% DO ITR.
- DESENVOLVER PROJETOS OU INCENTIVOS PARA ATRAIR EMPRESAS LIMPAS PARA O MUNICÍPIO.
VI – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO
C- G) INCLUIR A VILA APARECIDA NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO, UMA VEZ, QUE ESTÃO TAMBÉM EM UMA ÁREA VULNERÁVEL E MUITO PRÓXIMO AOS TRILHOS DA RFFCA, AINDA TENDO, BOA PARTE DOS MORADORES COM TERMO DE DOAÇÃO DA ÁREA, SENDO ASSIM, ÁREA PRIVADA DESPROVIDA DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO. ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU.
- VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS PARA O CENTRO, REDUZINDO O NÚMERO DE VEÍCULOS NO CENTRO. MOBILIDADE URBANA.
- JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, FISCALIZAR/EDUCAR/GERIR A DESTINAÇÃO CORRETA DOS ENTULHOS, EVITANDO DISPOSIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E LOTES VAGOS. ALÉM, DO MUNICÍPIO ARCAR COM DESPESAS DE COLETA DE RESÍDUOS PRIVADOS. COLOCAR EM EXECUÇÃO A NOVA LEI DO PNRS.
- INCLUIR NO PPA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO NAS DIRETRIZES EM 2018.
VII – SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
N) REALIZAR E PARTICIPAR DE ... SOCIOAMBIENTAIS.
V) MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO... COM A RECOA PARA IMPLANTAR A COLETA SELETIVA A SME E ESCOLAS. TENDO INÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE RECEBERÃO O MURO INTELIGENTE, ASSIM COMO NA SME.
VIII – SECRET. MUNIC. DE SAÚDE
Z) BB: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR... ATRAVÉS DE AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E PARCERIAS.
PP: PREVENÇÃO DE ZOONOSES. CONSTRUIR O CANIL MUNICIPAL, OU DESENVOLVER PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES, OU OUTRA MEDIDA PARA IMPEDIR O EXCESSO DE CÃES ABANDONADOS NAS RUAS.
RETOMAR O RECOLHIMENTO DE CÃES SOROPOSITIVOS PARA LEISHMANIOSE E A REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DE PARCERIAS.
IX – SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
C) INCLUIR A RUA ANDRADE PINTO, NO MAGALHÃES, POR CONTER UM “MATA BURRO”, POR MUITOS ANOS E NÃO RESOLVEU O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUA DENTRO DOS LOGRADOUROS.
- VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A TRANSPL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS : MAURÍCIO DE AZEVEDO, WALTER DE OLIVEIRA E ANDRADE PINTO E CRUZAMENTOS, TRANSITO INTENSO, POR SEREM VIAS DE ACESSO PARA OS BAIRROS ADJACENTES.
- IMPLANTAR BOCAS DE LOBO NA ANDRADE PINTO E RUAS ACIMA DELA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA FLUVIAL.
- REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MAGALHÃES, FOI COLOCADO SOMENTE TELHADO E TELA, NÃO SENDO SANADO PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIOS, NÃO SENDO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DOADO PARA O BAIRRO A ANOS.
S) REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA MATA, GARANTINDO O ACESSO DO PÚBLICO ÀS CACHOEIRAS DAS TRÊS MOÇAS (ESSA MEDIDA IRIA IMPLEMENTAR O TURISMO NA NOSSA REGIÃO – BELEZAS NATURAIS.
AÇÃO PARA PPA E LDO.
OBSERVEI ALGUNS TÓPICOS REPETIDOS.
XI – SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
- IMPLANTAR COLETA SELETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO. DANDO PRIORIDADE PARA OS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM OS MUROS INTELIGENTES.
- ATRAVÉS DA PARCERIA COM A RECOA E OUTROS PARCEIROS, IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE MAIS MUROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO, AMPLIANDO ASSIM, A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.
- ATRAVÉS DE PARCERIAS, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA E TREINAMENTO DOS ASSOCIADOS DA ASCAPEL E OUTRAS ENTIDADES LIGADAS À COLETA SELETIVA.
- FIRMAR PARCERIAS ENTRE SECRETARIAS E SETORES PRIVADOS E CIVIS PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
T) LICENCIAR ÁREA PARA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ENTULHOS: EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS E LEGISLATIVO PARA CRIAR LEIS E FISCALIZAR DESRESPEITO A MESMA (MULTAR PARA GERAR RECEITA E FORÇOSAMENTE “EDUCAR”).
Z) MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM... ASCAPEL.
APÓS LEITURA RÁPIDA E POUCA DISCUSSÃO, CONSEGUIMOS ELABORAR ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES PARA, SE POSSÍVEL, INCLUIR NA LDO. ESSA AUSÊNCIA DE TEMPO DECORREU DO CURTO PRAZO ENTRE A AUDIENCIA PUBLICA E A DATA DE HOJE. SUGIRO, QUE ESSE PRAZO SEJA MAIOR PARA O PRÓXIMO MOMENTO.
NÓS, ACREDITAMOS NO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA, QUE É O DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS SETORES (ESTADOS, SETOR PRIVADO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS). SOMENTE ATRAVÉS DO DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO QUE A DEMOCRACIA CONSOLIDA-SE.
NÓS, REPRESENTANTES DAS OSS ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DIALOGAR, PARTICIPAR E TRANSFORMAR PEDRO LEOPOLDO NUMA CIDADE MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ATENCIOSAMENTE,
MÁRCIA LOPES
COORDENADORA DO PROJETO RECOA, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO MORADORES DO MAGALHÃES, GRUPO DE CONVIVÊNCIA MAGALHÃES E MEMBRO DO COMMAM.
MARCIALOPESADRIANE@HOTMAIL.COM
(31) 988696612
(31) 36626611
RUA NELSON BELISÁRIO, 135, MAGALHÃES, PEDRO LEOPOLDO.
1. ART. 19, § 10,“K”: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
INCLUIR NO PPA E INICIAR NA LDO, A CRIAÇÃO DO TRIBUTO ACIMA, SUPRINDO A AUSÊNCIA DE RECURSOS, ALÉM DE ATENDER O ART. 50, IV, DA LDO E ART. 34, IX DA MESMA LEI.
2. ART. 27,II, § 10, LDO.
INCLUIR NO TEXTO, REDAÇÃO DO ART. 33, V, DA LEI 13204/2015.
NÃO IDENTIFIQUEI NENHUMA CITAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS OSS (LEI LEI 13204/2015.
3. ANEXO I
IV- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
I) REVISAR/ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
TENDO COMO PRECEITO O PRINCÍPIO DO ART. 50, IV, LDO, FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA A ARRECADAÇÃO DE 100% DO ITR.
- DESENVOLVER PROJETOS OU INCENTIVOS PARA ATRAIR EMPRESAS LIMPAS PARA O MUNICÍPIO.
VI – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO
C- G) INCLUIR A VILA APARECIDA NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO, UMA VEZ, QUE ESTÃO TAMBÉM EM UMA ÁREA VULNERÁVEL E MUITO PRÓXIMO AOS TRILHOS DA RFFCA, AINDA TENDO, BOA PARTE DOS MORADORES COM TERMO DE DOAÇÃO DA ÁREA, SENDO ASSIM, ÁREA PRIVADA DESPROVIDA DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO. ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU.
- VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS PARA O CENTRO, REDUZINDO O NÚMERO DE VEÍCULOS NO CENTRO. MOBILIDADE URBANA.
- JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, FISCALIZAR/EDUCAR/GERIR A DESTINAÇÃO CORRETA DOS ENTULHOS, EVITANDO DISPOSIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E LOTES VAGOS. ALÉM, DO MUNICÍPIO ARCAR COM DESPESAS DE COLETA DE RESÍDUOS PRIVADOS. COLOCAR EM EXECUÇÃO A NOVA LEI DO PNRS.
- INCLUIR NO PPA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO NAS DIRETRIZES EM 2018.
VII – SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
N) REALIZAR E PARTICIPAR DE ... SOCIOAMBIENTAIS.
V) MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO... COM A RECOA PARA IMPLANTAR A COLETA SELETIVA A SME E ESCOLAS. TENDO INÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE RECEBERÃO O MURO INTELIGENTE, ASSIM COMO NA SME.
VIII – SECRET. MUNIC. DE SAÚDE
Z) BB: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR... ATRAVÉS DE AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E PARCERIAS.
PP: PREVENÇÃO DE ZOONOSES. CONSTRUIR O CANIL MUNICIPAL, OU DESENVOLVER PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES, OU OUTRA MEDIDA PARA IMPEDIR O EXCESSO DE CÃES ABANDONADOS NAS RUAS.
RETOMAR O RECOLHIMENTO DE CÃES SOROPOSITIVOS PARA LEISHMANIOSE E A REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DE PARCERIAS.
IX – SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
C) INCLUIR A RUA ANDRADE PINTO, NO MAGALHÃES, POR CONTER UM “MATA BURRO”, POR MUITOS ANOS E NÃO RESOLVEU O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUA DENTRO DOS LOGRADOUROS.
- VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A TRANSPL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS : MAURÍCIO DE AZEVEDO, WALTER DE OLIVEIRA E ANDRADE PINTO E CRUZAMENTOS, TRANSITO INTENSO, POR SEREM VIAS DE ACESSO PARA OS BAIRROS ADJACENTES.
- IMPLANTAR BOCAS DE LOBO NA ANDRADE PINTO E RUAS ACIMA DELA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA FLUVIAL.
- REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MAGALHÃES, FOI COLOCADO SOMENTE TELHADO E TELA, NÃO SENDO SANADO PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIOS, NÃO SENDO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DOADO PARA O BAIRRO A ANOS.
S) REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA MATA, GARANTINDO O ACESSO DO PÚBLICO ÀS CACHOEIRAS DAS TRÊS MOÇAS (ESSA MEDIDA IRIA IMPLEMENTAR O TURISMO NA NOSSA REGIÃO – BELEZAS NATURAIS.
AÇÃO PARA PPA E LDO.
OBSERVEI ALGUNS TÓPICOS REPETIDOS.
XI – SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
- IMPLANTAR COLETA SELETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO. DANDO PRIORIDADE PARA OS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM OS MUROS INTELIGENTES.
- ATRAVÉS DA PARCERIA COM A RECOA E OUTROS PARCEIROS, IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE MAIS MUROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO, AMPLIANDO ASSIM, A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.
- ATRAVÉS DE PARCERIAS, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA E TREINAMENTO DOS ASSOCIADOS DA ASCAPEL E OUTRAS ENTIDADES LIGADAS À COLETA SELETIVA.
- FIRMAR PARCERIAS ENTRE SECRETARIAS E SETORES PRIVADOS E CIVIS PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
T) LICENCIAR ÁREA PARA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ENTULHOS: EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS E LEGISLATIVO PARA CRIAR LEIS E FISCALIZAR DESRESPEITO A MESMA (MULTAR PARA GERAR RECEITA E FORÇOSAMENTE “EDUCAR”).
Z) MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM... ASCAPEL.
APÓS LEITURA RÁPIDA E POUCA DISCUSSÃO, CONSEGUIMOS ELABORAR ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES PARA, SE POSSÍVEL, INCLUIR NA LDO. ESSA AUSÊNCIA DE TEMPO DECORREU DO CURTO PRAZO ENTRE A AUDIENCIA PUBLICA E A DATA DE HOJE. SUGIRO, QUE ESSE PRAZO SEJA MAIOR PARA O PRÓXIMO MOMENTO.
NÓS, ACREDITAMOS NO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA, QUE É O DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS SETORES (ESTADOS, SETOR PRIVADO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS). SOMENTE ATRAVÉS DO DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO QUE A DEMOCRACIA CONSOLIDA-SE.
NÓS, REPRESENTANTES DAS OSS ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DIALOGAR, PARTICIPAR E TRANSFORMAR PEDRO LEOPOLDO NUMA CIDADE MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ATENCIOSAMENTE,
MÁRCIA LOPES
COORDENADORA DO PROJETO RECOA, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO MORADORES DO MAGALHÃES, GRUPO DE CONVIVÊNCIA MAGALHÃES E MEMBRO DO COMMAM.
MARCIALOPESADRIANE@HOTMAIL.COM
(31) 988696612
(31) 36626611
RUA NELSON BELISÁRIO, 135, MAGALHÃES, PEDRO LEOPOLDO.
Indexação
EMENDAS SUGERIDAS PELA RECOA ENVIADAS POR E-MAIL NA PRESENTE DATA:
1. ART. 19, § 10,“K”: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
INCLUIR NO PPA E INICIAR NA LDO, A CRIAÇÃO DO TRIBUTO ACIMA, SUPRINDO A AUSÊNCIA DE RECURSOS, ALÉM DE ATENDER O ART. 50, IV, DA LDO E ART. 34, IX DA MESMA LEI.
2. ART. 27,II, § 10, LDO.
INCLUIR NO TEXTO, REDAÇÃO DO ART. 33, V, DA LEI 13204/2015.
NÃO IDENTIFIQUEI NENHUMA CITAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS OSS (LEI LEI 13204/2015.
3. ANEXO I
IV- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
I) REVISAR/ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
TENDO COMO PRECEITO O PRINCÍPIO DO ART. 50, IV, LDO, FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA A ARRECADAÇÃO DE 100% DO ITR.
- DESENVOLVER PROJETOS OU INCENTIVOS PARA ATRAIR EMPRESAS LIMPAS PARA O MUNICÍPIO.
VI – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO
C- G) INCLUIR A VILA APARECIDA NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO, UMA VEZ, QUE ESTÃO TAMBÉM EM UMA ÁREA VULNERÁVEL E MUITO PRÓXIMO AOS TRILHOS DA RFFCA, AINDA TENDO, BOA PARTE DOS MORADORES COM TERMO DE DOAÇÃO DA ÁREA, SENDO ASSIM, ÁREA PRIVADA DESPROVIDA DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO. ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU.
- VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS PARA O CENTRO, REDUZINDO O NÚMERO DE VEÍCULOS NO CENTRO. MOBILIDADE URBANA.
- JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, FISCALIZAR/EDUCAR/GERIR A DESTINAÇÃO CORRETA DOS ENTULHOS, EVITANDO DISPOSIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E LOTES VAGOS. ALÉM, DO MUNICÍPIO ARCAR COM DESPESAS DE COLETA DE RESÍDUOS PRIVADOS. COLOCAR EM EXECUÇÃO A NOVA LEI DO PNRS.
- INCLUIR NO PPA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO NAS DIRETRIZES EM 2018.
VII – SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
N) REALIZAR E PARTICIPAR DE ... SOCIOAMBIENTAIS.
V) MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO... COM A RECOA PARA IMPLANTAR A COLETA SELETIVA A SME E ESCOLAS. TENDO INÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE RECEBERÃO O MURO INTELIGENTE, ASSIM COMO NA SME.
VIII – SECRET. MUNIC. DE SAÚDE
Z) BB: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR... ATRAVÉS DE AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E PARCERIAS.
PP: PREVENÇÃO DE ZOONOSES. CONSTRUIR O CANIL MUNICIPAL, OU DESENVOLVER PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES, OU OUTRA MEDIDA PARA IMPEDIR O EXCESSO DE CÃES ABANDONADOS NAS RUAS.
RETOMAR O RECOLHIMENTO DE CÃES SOROPOSITIVOS PARA LEISHMANIOSE E A REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DE PARCERIAS.
IX – SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
C) INCLUIR A RUA ANDRADE PINTO, NO MAGALHÃES, POR CONTER UM “MATA BURRO”, POR MUITOS ANOS E NÃO RESOLVEU O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUA DENTRO DOS LOGRADOUROS.
- VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A TRANSPL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS : MAURÍCIO DE AZEVEDO, WALTER DE OLIVEIRA E ANDRADE PINTO E CRUZAMENTOS, TRANSITO INTENSO, POR SEREM VIAS DE ACESSO PARA OS BAIRROS ADJACENTES.
- IMPLANTAR BOCAS DE LOBO NA ANDRADE PINTO E RUAS ACIMA DELA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA FLUVIAL.
- REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MAGALHÃES, FOI COLOCADO SOMENTE TELHADO E TELA, NÃO SENDO SANADO PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIOS, NÃO SENDO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DOADO PARA O BAIRRO A ANOS.
S) REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA MATA, GARANTINDO O ACESSO DO PÚBLICO ÀS CACHOEIRAS DAS TRÊS MOÇAS (ESSA MEDIDA IRIA IMPLEMENTAR O TURISMO NA NOSSA REGIÃO – BELEZAS NATURAIS.
AÇÃO PARA PPA E LDO.
OBSERVEI ALGUNS TÓPICOS REPETIDOS.
XI – SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
- IMPLANTAR COLETA SELETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO. DANDO PRIORIDADE PARA OS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM OS MUROS INTELIGENTES.
- ATRAVÉS DA PARCERIA COM A RECOA E OUTROS PARCEIROS, IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE MAIS MUROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO, AMPLIANDO ASSIM, A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.
- ATRAVÉS DE PARCERIAS, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA E TREINAMENTO DOS ASSOCIADOS DA ASCAPEL E OUTRAS ENTIDADES LIGADAS À COLETA SELETIVA.
- FIRMAR PARCERIAS ENTRE SECRETARIAS E SETORES PRIVADOS E CIVIS PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
T) LICENCIAR ÁREA PARA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ENTULHOS: EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS E LEGISLATIVO PARA CRIAR LEIS E FISCALIZAR DESRESPEITO A MESMA (MULTAR PARA GERAR RECEITA E FORÇOSAMENTE “EDUCAR”).
Z) MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM... ASCAPEL.
APÓS LEITURA RÁPIDA E POUCA DISCUSSÃO, CONSEGUIMOS ELABORAR ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES PARA, SE POSSÍVEL, INCLUIR NA LDO. ESSA AUSÊNCIA DE TEMPO DECORREU DO CURTO PRAZO ENTRE A AUDIENCIA PUBLICA E A DATA DE HOJE. SUGIRO, QUE ESSE PRAZO SEJA MAIOR PARA O PRÓXIMO MOMENTO.
NÓS, ACREDITAMOS NO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA, QUE É O DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS SETORES (ESTADOS, SETOR PRIVADO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS). SOMENTE ATRAVÉS DO DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO QUE A DEMOCRACIA CONSOLIDA-SE.
NÓS, REPRESENTANTES DAS OSS ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DIALOGAR, PARTICIPAR E TRANSFORMAR PEDRO LEOPOLDO NUMA CIDADE MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ATENCIOSAMENTE,
MÁRCIA LOPES
COORDENADORA DO PROJETO RECOA, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO MORADORES DO MAGALHÃES, GRUPO DE CONVIVÊNCIA MAGALHÃES E MEMBRO DO COMMAM.
MARCIALOPESADRIANE@HOTMAIL.COM
(31) 988696612
(31) 36626611
RUA NELSON BELISÁRIO, 135, MAGALHÃES, PEDRO LEOPOLDO.
1. ART. 19, § 10,“K”: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
INCLUIR NO PPA E INICIAR NA LDO, A CRIAÇÃO DO TRIBUTO ACIMA, SUPRINDO A AUSÊNCIA DE RECURSOS, ALÉM DE ATENDER O ART. 50, IV, DA LDO E ART. 34, IX DA MESMA LEI.
2. ART. 27,II, § 10, LDO.
INCLUIR NO TEXTO, REDAÇÃO DO ART. 33, V, DA LEI 13204/2015.
NÃO IDENTIFIQUEI NENHUMA CITAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS OSS (LEI LEI 13204/2015.
3. ANEXO I
IV- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
I) REVISAR/ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
TENDO COMO PRECEITO O PRINCÍPIO DO ART. 50, IV, LDO, FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA A ARRECADAÇÃO DE 100% DO ITR.
- DESENVOLVER PROJETOS OU INCENTIVOS PARA ATRAIR EMPRESAS LIMPAS PARA O MUNICÍPIO.
VI – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO
C- G) INCLUIR A VILA APARECIDA NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO, UMA VEZ, QUE ESTÃO TAMBÉM EM UMA ÁREA VULNERÁVEL E MUITO PRÓXIMO AOS TRILHOS DA RFFCA, AINDA TENDO, BOA PARTE DOS MORADORES COM TERMO DE DOAÇÃO DA ÁREA, SENDO ASSIM, ÁREA PRIVADA DESPROVIDA DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO. ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU.
- VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS PARA O CENTRO, REDUZINDO O NÚMERO DE VEÍCULOS NO CENTRO. MOBILIDADE URBANA.
- JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, FISCALIZAR/EDUCAR/GERIR A DESTINAÇÃO CORRETA DOS ENTULHOS, EVITANDO DISPOSIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E LOTES VAGOS. ALÉM, DO MUNICÍPIO ARCAR COM DESPESAS DE COLETA DE RESÍDUOS PRIVADOS. COLOCAR EM EXECUÇÃO A NOVA LEI DO PNRS.
- INCLUIR NO PPA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO NAS DIRETRIZES EM 2018.
VII – SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
N) REALIZAR E PARTICIPAR DE ... SOCIOAMBIENTAIS.
V) MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO... COM A RECOA PARA IMPLANTAR A COLETA SELETIVA A SME E ESCOLAS. TENDO INÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE RECEBERÃO O MURO INTELIGENTE, ASSIM COMO NA SME.
VIII – SECRET. MUNIC. DE SAÚDE
Z) BB: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR... ATRAVÉS DE AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E PARCERIAS.
PP: PREVENÇÃO DE ZOONOSES. CONSTRUIR O CANIL MUNICIPAL, OU DESENVOLVER PROJETO DE CASTRAÇÃO DE CÃES, OU OUTRA MEDIDA PARA IMPEDIR O EXCESSO DE CÃES ABANDONADOS NAS RUAS.
RETOMAR O RECOLHIMENTO DE CÃES SOROPOSITIVOS PARA LEISHMANIOSE E A REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DE PARCERIAS.
IX – SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
C) INCLUIR A RUA ANDRADE PINTO, NO MAGALHÃES, POR CONTER UM “MATA BURRO”, POR MUITOS ANOS E NÃO RESOLVEU O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUA DENTRO DOS LOGRADOUROS.
- VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A TRANSPL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS : MAURÍCIO DE AZEVEDO, WALTER DE OLIVEIRA E ANDRADE PINTO E CRUZAMENTOS, TRANSITO INTENSO, POR SEREM VIAS DE ACESSO PARA OS BAIRROS ADJACENTES.
- IMPLANTAR BOCAS DE LOBO NA ANDRADE PINTO E RUAS ACIMA DELA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA FLUVIAL.
- REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MAGALHÃES, FOI COLOCADO SOMENTE TELHADO E TELA, NÃO SENDO SANADO PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SANITÁRIOS, NÃO SENDO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DOADO PARA O BAIRRO A ANOS.
S) REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA MATA, GARANTINDO O ACESSO DO PÚBLICO ÀS CACHOEIRAS DAS TRÊS MOÇAS (ESSA MEDIDA IRIA IMPLEMENTAR O TURISMO NA NOSSA REGIÃO – BELEZAS NATURAIS.
AÇÃO PARA PPA E LDO.
OBSERVEI ALGUNS TÓPICOS REPETIDOS.
XI – SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
- IMPLANTAR COLETA SELETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO. DANDO PRIORIDADE PARA OS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM OS MUROS INTELIGENTES.
- ATRAVÉS DA PARCERIA COM A RECOA E OUTROS PARCEIROS, IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE MAIS MUROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO, AMPLIANDO ASSIM, A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.
- ATRAVÉS DE PARCERIAS, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA E TREINAMENTO DOS ASSOCIADOS DA ASCAPEL E OUTRAS ENTIDADES LIGADAS À COLETA SELETIVA.
- FIRMAR PARCERIAS ENTRE SECRETARIAS E SETORES PRIVADOS E CIVIS PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
T) LICENCIAR ÁREA PARA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ENTULHOS: EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS E LEGISLATIVO PARA CRIAR LEIS E FISCALIZAR DESRESPEITO A MESMA (MULTAR PARA GERAR RECEITA E FORÇOSAMENTE “EDUCAR”).
Z) MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM... ASCAPEL.
APÓS LEITURA RÁPIDA E POUCA DISCUSSÃO, CONSEGUIMOS ELABORAR ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES PARA, SE POSSÍVEL, INCLUIR NA LDO. ESSA AUSÊNCIA DE TEMPO DECORREU DO CURTO PRAZO ENTRE A AUDIENCIA PUBLICA E A DATA DE HOJE. SUGIRO, QUE ESSE PRAZO SEJA MAIOR PARA O PRÓXIMO MOMENTO.
NÓS, ACREDITAMOS NO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA, QUE É O DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS SETORES (ESTADOS, SETOR PRIVADO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS). SOMENTE ATRAVÉS DO DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO QUE A DEMOCRACIA CONSOLIDA-SE.
NÓS, REPRESENTANTES DAS OSS ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DIALOGAR, PARTICIPAR E TRANSFORMAR PEDRO LEOPOLDO NUMA CIDADE MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ATENCIOSAMENTE,
MÁRCIA LOPES
COORDENADORA DO PROJETO RECOA, MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO MORADORES DO MAGALHÃES, GRUPO DE CONVIVÊNCIA MAGALHÃES E MEMBRO DO COMMAM.
MARCIALOPESADRIANE@HOTMAIL.COM
(31) 988696612
(31) 36626611
RUA NELSON BELISÁRIO, 135, MAGALHÃES, PEDRO LEOPOLDO.
Observação