Protocolo nº 1412 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
1412
Data de Apresentação
27/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017 - PPA - CRIAÇÃO DA SOLENIDADE, TROFÉU DIRCEU LOPES, FECHANDO O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO FUTEBOL AMADOR DE PEDRO LEOPOLDO; REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO, PROVIDENCIANDO REPAROS NA QUADRA COBERTA (GINÁSIO), NO CAMPO, NAS QUADRAS EXTERNA E DE TÊNIS, NOS PARQUINHOS E PISCINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO; SEPARAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO PARA O INICIO DO PROJETO BOLSA ATLETA; CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR 2 QUE TRANSITARÁ PELAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO; PROVIDENCIAR A MELHORIA DA REDE PLUVIAL DA AV. RÔMULO JOVIANO, NESTE MUNICÍPIO; REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS DA ÁREA CENTRAL PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED – ( LIGHT EMITTING DIODE, DÍODO EMISSOR DE LUZ), A PARTIR DE 2018; CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR 3 PARA A REGIÃO SUDOESTE, (FAZENDA MODELO, SANTO ANTÔNIO DA BARRA, COQUEIRINHO, TAPERA, TAVARES, JARDINÓPOLIS, E VERA CRUZ DE MINAS); VOLTA DO FESTIVAL DE VERÃO DE PEDRO LEOPOLDO, PRIORIZANDO OS ARTISTAS LOCAIS; PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS HIBISCOS; CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES;IMPLANTAÇÃO DA “LOUSA BRANCA” EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS; CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA ESPORTISTAS QUE DESENVOLVEM PROJETOS PARA A POPULAÇÃO; INSTALAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO; FIRMAR PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO; TRANSMISSÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INTERNET; CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS SEGUINTES VIAS NESTE MUNICÍPIO: AVENIDA RÔMULO JOVIANO (PISTA DE COOPER FAZENDA MODELO), AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, CENTRO, AVENIDA MAGNO CLARET, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, AVENIDA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO, RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA; A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS ANIMAIS PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE; INSTALAÇÃO PAULATINA DE UMA LIXEIRA PÚBLICA A CADA 200 METROS DE VIA, NAS AVENIDAS CORONEL JUVENTINO DIAS, OLIVIER TEIXEIRA, VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, HEITOR CLÁUDIO DE SALES E RUA SUZANA PASSOS; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DO CEPPEL; REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO DISTRITO DE FIDALGO.”
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A MONTAGEM DE UMA CENTRAL DE RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE BAIRROS; CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO (TERCEIRIZAÇÃO), NESTE MUNICÍPIO; REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMEI PL NO MUNICÍPIO; REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PALIATIVA BIMESTRAL EM TODA A ESTRUTURA DO CEPPEL; REALIZAÇÃO DE ESTUDO LUMINOTÉCNICO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE ATLETISMO NO CEPPEL.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NOS SEGUINTES LOCAIS: PRÓXIMO À PONTE DE ENTRADA DO BAIRRO, A PRAÇA CENTRAL E A QUADRA DE GRAMA SOCIETY TOP ARENA; CRIAÇÃO DE ROTA ALTERNATIVA PARA OS MORADORES DA REGIÃO SUDOESTE NOS DIAS DO RODEIO SHOW DE PEDRO LEOPOLDO; IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO; IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DE BAIRRO, FOMENTANDO AINDA MAIS A CULTURA DE PAZ; REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO JOSÉ HILÁRIO; VOLTA DO ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO PARA A TERCEIRA IDADE, NO SALÃO PAROQUIAL DO BAIRRO SÃO GERALDO
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; CRIAÇÃO DO CIT – CASA DE INFORMAÇÃO AO TURISTA PARA ORIENTAÇÃO SOBRE PONTOS TURÍSTICOS, RESTAURANTES E HOTÉIS DA CIDADE; REALIZAÇÃO DE UMA FEIRINHA MENSAL AO LUAR NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO; INSTITUIÇÃO DE UM PRÊMIO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO CLUBE QUE REPRESENTARÁ A CIDADE NA COPA ITATIAIA; CRIAÇÃO DO CODECON – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA TANCREDO NEVES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA EXPEDICIONÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ, NO ENTRONCAMENTO DE ENTRADA DAS RUAS OLIVIER TEIXEIRA E PROGRESSO; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO GUARDA CORPO NA PASSARELA INFERIOR DO VIADUTO, LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO; SEPARAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO PARA O INICIO DO PROJETO BOLSA ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; TORNEIO MUNICIPAL DE ESPORTES ESPECIALIZADOS NO CEPPEL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTANDO COM APOIO DA ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE (ASEPEC) E DEMAIS INSTITUIÇÕES; CRIAÇÃO DO PONTO OU DA CASA DO ATLETA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA AVENIDA RÔMULO JOVIANO; INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA; CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO; SEPARAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO PARA O INICIO DO PROJETO BOLSA ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA E CAMINHADA, COMEMORANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE; REFORMA DO CENTRO DE ATLETISMO DO CEPPEL; CRIAÇÃO DA EQUIPE ITINERANTE DE DENTISTAS, NUTRICIONISTAS, UROLOGISTAS. ATENDENDO OS ESF; CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO; INSERÇÃO DA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS BUEIROS DO MUNICIPIO; CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA CIDADE LIMPA;
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA CIDADE LIMPA; CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA CIDADE LIMPA; UTILIZAR O IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL DE VERA CRUZ DE MINAS, DENOMINADO DE JOÃO CALIXTO COSTA, PARA CRIAÇÃO DO CREAS, NAQUELE DISTRITO; CRIAÇÃO MUSEU DA HISTÓRIA DO FUTEBOL AMADOR DE PEDRO LEOPOLDO; A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI – NO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO; A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI – NO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA CONTENDO O ROTEIRO TURÍSTICO DA TRAJETÓRIA DE VIDA DO MÉDIUM FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER – CHICO XAVIER - NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO; CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU VERDE” NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO; CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU VERDE” NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO; CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; PROMOVER ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE CONCURSO COM O OBJETIVO DE PREMIAR FOTOGRAFIAS COM PAISAGENS QUE VALORIZAM A CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO; REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL EM PARCERIA COM O PROJETO EDUCAÇÃO COM ARTE; CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS; CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR EM NOSSO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DE INCUBADORA STARTUPS, FOMENTANDO ESTE EMERGENTE NO MERCADO NA REGIÃO; CRIAÇÃO DE INCUBADORA STARTUPS, FOMENTANDO ESTE EMERGENTE NO MERCADO NA REGIÃO.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS SEGUINTES VIAS NESTE MUNICÍPIO: AVENIDA RÔMULO JOVIANO (PISTA DE COOPER FAZENDA MODELO), AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, CENTRO, AVENIDA MAGNO CLARET, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, AVENIDA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO, RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA; A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS ANIMAIS PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE; INSTALAÇÃO PAULATINA DE UMA LIXEIRA PÚBLICA A CADA 200 METROS DE VIA, NAS AVENIDAS CORONEL JUVENTINO DIAS, OLIVIER TEIXEIRA, VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, HEITOR CLÁUDIO DE SALES E RUA SUZANA PASSOS; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DO CEPPEL; REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO DISTRITO DE FIDALGO.”
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A MONTAGEM DE UMA CENTRAL DE RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE BAIRROS; CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO (TERCEIRIZAÇÃO), NESTE MUNICÍPIO; REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMEI PL NO MUNICÍPIO; REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PALIATIVA BIMESTRAL EM TODA A ESTRUTURA DO CEPPEL; REALIZAÇÃO DE ESTUDO LUMINOTÉCNICO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE ATLETISMO NO CEPPEL.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NOS SEGUINTES LOCAIS: PRÓXIMO À PONTE DE ENTRADA DO BAIRRO, A PRAÇA CENTRAL E A QUADRA DE GRAMA SOCIETY TOP ARENA; CRIAÇÃO DE ROTA ALTERNATIVA PARA OS MORADORES DA REGIÃO SUDOESTE NOS DIAS DO RODEIO SHOW DE PEDRO LEOPOLDO; IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO; IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DE BAIRRO, FOMENTANDO AINDA MAIS A CULTURA DE PAZ; REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO JOSÉ HILÁRIO; VOLTA DO ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO PARA A TERCEIRA IDADE, NO SALÃO PAROQUIAL DO BAIRRO SÃO GERALDO
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; CRIAÇÃO DO CIT – CASA DE INFORMAÇÃO AO TURISTA PARA ORIENTAÇÃO SOBRE PONTOS TURÍSTICOS, RESTAURANTES E HOTÉIS DA CIDADE; REALIZAÇÃO DE UMA FEIRINHA MENSAL AO LUAR NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO; INSTITUIÇÃO DE UM PRÊMIO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO CLUBE QUE REPRESENTARÁ A CIDADE NA COPA ITATIAIA; CRIAÇÃO DO CODECON – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA TANCREDO NEVES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA EXPEDICIONÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ, NO ENTRONCAMENTO DE ENTRADA DAS RUAS OLIVIER TEIXEIRA E PROGRESSO; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO GUARDA CORPO NA PASSARELA INFERIOR DO VIADUTO, LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO; SEPARAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO PARA O INICIO DO PROJETO BOLSA ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; TORNEIO MUNICIPAL DE ESPORTES ESPECIALIZADOS NO CEPPEL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTANDO COM APOIO DA ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE (ASEPEC) E DEMAIS INSTITUIÇÕES; CRIAÇÃO DO PONTO OU DA CASA DO ATLETA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA AVENIDA RÔMULO JOVIANO; INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA; CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO; SEPARAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO PARA O INICIO DO PROJETO BOLSA ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA E CAMINHADA, COMEMORANDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE; REFORMA DO CENTRO DE ATLETISMO DO CEPPEL; CRIAÇÃO DA EQUIPE ITINERANTE DE DENTISTAS, NUTRICIONISTAS, UROLOGISTAS. ATENDENDO OS ESF; CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO; INSERÇÃO DA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS BUEIROS DO MUNICIPIO; CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA CIDADE LIMPA;
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA CIDADE LIMPA; CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA CIDADE LIMPA; UTILIZAR O IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL DE VERA CRUZ DE MINAS, DENOMINADO DE JOÃO CALIXTO COSTA, PARA CRIAÇÃO DO CREAS, NAQUELE DISTRITO; CRIAÇÃO MUSEU DA HISTÓRIA DO FUTEBOL AMADOR DE PEDRO LEOPOLDO; A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI – NO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO; A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI – NO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2017; ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA CONTENDO O ROTEIRO TURÍSTICO DA TRAJETÓRIA DE VIDA DO MÉDIUM FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER – CHICO XAVIER - NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO; CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU VERDE” NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO; CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU VERDE” NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO; CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; PROMOVER ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE CONCURSO COM O OBJETIVO DE PREMIAR FOTOGRAFIAS COM PAISAGENS QUE VALORIZAM A CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO; REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL EM PARCERIA COM O PROJETO EDUCAÇÃO COM ARTE; CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS; CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR EM NOSSO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DE INCUBADORA STARTUPS, FOMENTANDO ESTE EMERGENTE NO MERCADO NA REGIÃO; CRIAÇÃO DE INCUBADORA STARTUPS, FOMENTANDO ESTE EMERGENTE NO MERCADO NA REGIÃO.
Indexação
PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021
Observação