Protocolo nº 1453 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2017
Número
1453
Data de Apresentação
28/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, QUE: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO”. - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO, AOS ESTAGIÁRIOS, FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS E AOS SERVIDORES CEDIDOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO”.
Indexação
CAC TERCEIROS CESSÃO
Observação