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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Protocolo nº 16 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2018

Número

16

Data de Apresentação

30/01/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    (JÁ TEM PROT 12/18 DE AZIZ INDICANDO PARA A REGIÃO NORTE) INDICAÇÃO: ADERIR AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.
    QUE TRATA DE UMA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA GESAC – GOVERNO ELETRÔNICO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
    JUSTIFICATIVA NO SISTEMA E&L 1206.

    Indexação

    INTERNET BANDA LARGA

    Observação

    OpenAPI