Protocolo nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
01/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO LEI 06/18 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OPERACAO CREDITO EMPRÉSTIMO 1.500.000,00 UM MILHÃO FINANCIAMENTO OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA LIQUIDAÇÃO DÍVIDA RESERVA MEIO PAGAMENTO RECEITA TRANSFERÊNCIA IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS TRANSPORTE INTERESTADUAL INTERMUNICIPAL COMUNICAÇÃO ICMS FUNDO PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM MONTANTE AMORTIZAR PARCELA PAGAR DESASTRE CHUVA LINHA DANO CAUSADO FINANCIAR AÇÃO EMERGENCIAL EMERGÊNCIA CALAMIDADE DECRETO DEFESA CIVIL MELHORIA REVITALIZAÇÃO AVENIDA ARAGUAIA GILBERTO GIL ANTÔNIO PEREIRA RUA REGIÃO NORTE CAMINHADA COOPER CICLISMO CICLOVIA CANTEIRO CENTRAL PASSAGEM ELEVADA SINALIZAÇÃO VIÁRIA ABRIGO PONTO ÔNIBUS PARADA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PASSAGEIRO REDE ÁGUA ILUMINAÇÃO ESGOTO PRAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE PÚBLICA MOBILIDADE CORRIDA GINÁSTICA
Observação
E&L PL 02