Protocolo nº 117 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2018
Número
117
Data de Apresentação
02/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SENHOR PRESIDENTE,
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHAR A CÂMARA RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, COM CÓPIA DO TERMO, NOME DAS EMPRESAS, OBJETO, VALORES E PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS MESMOS, FIRMADOS E/OU VIGENTES NA ATUAL GESTÃO, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS.
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO É INSTRUMENTO JURÍDICO IMPORTANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES, SOBRETUDO EM UM CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA QUE O MUNÍCIPIO ESTÁ SOFRENDO, COM INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS, E COMO UMA DAS FUNÇÕES DO VEREADOR É FISCALIZAR, É IMPORTANTE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS POUCOS RECURSOS QUE AINDA DISPÕE O MUNICÍPIO.
APRESENTO ESTE DOCUMENTO AMPARADO PELO ART. 60, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE AUTORIZA À CÂMARA, POR DECISÃO DE SEU PLENÁRIO OU DE QUALQUER DE SUAS COMISSÕES, REQUISITAR DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ESCRITAS SOBRE TEMAS ESPECÍFICOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS.
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHAR A CÂMARA RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, COM CÓPIA DO TERMO, NOME DAS EMPRESAS, OBJETO, VALORES E PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS MESMOS, FIRMADOS E/OU VIGENTES NA ATUAL GESTÃO, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS.
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO É INSTRUMENTO JURÍDICO IMPORTANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES, SOBRETUDO EM UM CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA QUE O MUNÍCIPIO ESTÁ SOFRENDO, COM INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS, E COMO UMA DAS FUNÇÕES DO VEREADOR É FISCALIZAR, É IMPORTANTE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS POUCOS RECURSOS QUE AINDA DISPÕE O MUNICÍPIO.
APRESENTO ESTE DOCUMENTO AMPARADO PELO ART. 60, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE AUTORIZA À CÂMARA, POR DECISÃO DE SEU PLENÁRIO OU DE QUALQUER DE SUAS COMISSÕES, REQUISITAR DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ESCRITAS SOBRE TEMAS ESPECÍFICOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS.
Indexação
RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, COM CÓPIA DO TERMO, NOME DAS EMPRESAS, OBJETO, VALORES E PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS MESMOS, FIRMADOS E/OU VIGENTES NA ATUAL GESTÃO, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS.
O CONTRATO É INSTRUMENTO JURÍDICO IMPORTANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES, SOBRETUDO EM UM CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA QUE O MUNÍCIPIO ESTÁ SOFRENDO, COM INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS, E COMO UMA DAS FUNÇÕES DO VEREADOR É FISCALIZAR, É IMPORTANTE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS POUCOS RECURSOS QUE AINDA DISPÕE O MUNICÍPIO.
O CONTRATO É INSTRUMENTO JURÍDICO IMPORTANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES, SOBRETUDO EM UM CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA QUE O MUNÍCIPIO ESTÁ SOFRENDO, COM INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS, E COMO UMA DAS FUNÇÕES DO VEREADOR É FISCALIZAR, É IMPORTANTE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS POUCOS RECURSOS QUE AINDA DISPÕE O MUNICÍPIO.
Observação