Indicação nº 64 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
64
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DE FAIXAS USADAS COMO VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO E QUE ESTÃO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL, ALÉM DE PLACAS, CONES, CAVALETES, MESAS, CADEIRAS E OUTROS, QUE OCUPAM AS CALÇADAS DE FORMA A DESCUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS – LEI 2205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996.
Indexação
RETIRADA FAIXAS DIVULGAÇÃO POLUIÇÃO VISUAL, PLACAS, CONES, CAVALETES, MESAS, CADEIRAS CALÇADAS CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS –
Observação