Requerimento nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
07/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.205/96, QUE “ INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, REFERENTE OS ARTIGOS. 48 AO 60), QUE NORMATIZA O CUIDADO COM OS ANIMAIS.
Indexação
MAUS TRATOS ANIMAIS AUDIENCIA INFORMAR (1460)
Observação