Protocolo nº 477 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2018

Número

477

Data de Apresentação

10/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDAS PROJETO LDO 2018: EMENDAS LDO- FRED PIAU
    I. GABINETE DO PREFEITO:
    L: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VISITAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AO PRÉDIO DO EXECUTIVO.
    M: CRIAÇÃO DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
    II. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
    J: ADESÃO AO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS DO TJMG.

    IV. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
    L: CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA.
    M: CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTAL FISCAL PEDRO LEOPOLDO, A EXEMPLO DA NOTA FISCAL PAULISTA.
    V. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    P: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PELA PÁGINA DA PREFEITURA NO FACEBOOK.
    Q: OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE PERICIAS E ATENDIMENTO NO SETOR DE RH PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
    R: CRIAÇÃO DO ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES QUE GANHAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS.
    VI. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
    N: PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS FISCAIS DE POSTURAS NO MUNICÍPIO.
    VII. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    KK_ CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A ESCOLA.
    LL: CRIAÇÃO DO PROJETO VALORES NA REDE MUNICIPAL.
    MM: CURSO SEMESTRAL INTERNO PARA TRATAR DO TEMA: “EDUCAÇÃO INCLUSIVA” COM TODOS OS PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL".
    VIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    HHH. CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO FERISTA PARA ATENDIMENTO AS ÁREAS AOS CENTRO DE APOIO AO ESF, DOS BAIRROS QUINTA DAS PALMEIRAS, MANOEL BRANDÃO, PERIQUITO E REGIÃO DOS MATOS.
    III. CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA.
    JJJ: CONSTRUÇÃO DO SETOR DE ZOONOSES PRIORIZANDO A AÇÃO DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS
    IX. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
    R. AÇÃO DE REFORMA NA PASSARELA DA PONTE DA HORTA COMUNITÁRIA.
    S. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS MUNICIPAIS.
    T. AQUISIÇÃO DE MAIS LIXEIRAS PÚBLICAS PARA CIDADE.
    U. REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA AVENIDA ROMULO JOVIANO, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
    V. MANUTENÇÃO PREVENTIVA BIMESTRAL NA ESTRUTURA DO CEPPEL.
    X. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    N. INSERÇÃO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL.
    O. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO ASSISTIDO DESDE A INFÂNCIA ATÉ SUA FASE ADULTA.
    P. REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
    Q. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REUNIÕES MENSAIS ENTRE POPULAÇÃO, TÉCNICOS E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA AVALIAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO CRAS SUL E CRAS NORTE.
    XI. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    AA. AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS E MUROS INTELIGENTES NA CIDADE.
    XII. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO
    XX. PARA A QUADRA COBERTA (GINÁSIO) SOLICITO PINTURA GERAL, BICICLETÁRIOS, SAÍDA DA ÁGUA DA QUADRA, REFORMA DA CANTINA E DOS BANHEIROS, PINTURA DO PISO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO DA QUADRA, REPARO NAS PORTAS QUEBRADAS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, ADAPTAÇÕES PARA LIBERAÇÃO PELO CORPO DE BOMBEIROS, COMO POR EXEMPLO, HIDRANTE, CORRIMÃO, TELAS PARA FECHAMENTO, ETC.

    QUANTO AO CAMPO, INDICO A REFORMA DO GRAMADO, DA PISTA DE ATLETISMO E DO BANHEIRO PÚBLICO; A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA ATLETAS E PARA ÁRBITROS, E DE BANCOS PARA RESERVAS; E PINTURA DA ARQUIBANCADA.

    EM RELAÇÃO À QUADRA EXTERNA, SUGIRO A REFORMA GERAL DA MESMA, AUMENTANDO PARA 40X20 METROS, REFORMA DOS VESTIÁRIOS, ADAPTAÇÕES PARA CADEIRANTES, COBERTURA E ILUMINAÇÃO.

    INDICO A REFORMA DA QUADRA DE TÊNIS, INCLUINDO PISO, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO.

    NOS PARQUINHOS SE PODERIA INSTALAR PARQUINHO INFANTIL E MESAS DE JOGOS EMBAIXO DAS ÁRVORES, COMO POR EXEMPLO, DAMA, XADREZ, ETC.

    SSS. CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
    TTT. REALIZAÇÃO DO ARRAIAL PEDRO LEOPOLDO NO MÊS DE JULHO.

    Indexação

    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EMENDA

    Observação