Ofício nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
22/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM RESPOSTA AO OFICIO SUPRA CITADO, INFORMO-LHE QUE IMÓVEL OBJETO DA DENUNCIA ENCAMINHADA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PUBLICO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, NÃO HAVENDO DE SE FALAR EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA. A PROPRIEDADE FOI ADQUIRIDA POR MEIO DE PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL E DESTINA-SE A INSTALAÇÃO DA FUTURA SEDE PRÓPRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Indexação
MINISTÉRIO PÚBLICO IMÓVEL LEGISLATIVO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA BOI DA MANTA ASSOCIAÇÃO EXECUTIVO IMOVEL OUVIDORIA CULTURAL ASSOCIAÇÃO
Observação