Protocolo nº 656 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2018
Número
656
Data de Apresentação
04/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO: SOLICITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTORES DE METAIS EM CASAS DE SHOW.
JUSTIFICATIVA:
A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS IRÁ MELHORAR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DESSES AMBIENTES TANTO PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, DEVOLVENDO-LHES TRANQUILIDADE, POR MAIS PREPARADA QUE ESTEJA A SEGURANÇA DESTES LOCAIS, É IMPOSSÍVEL DETECTAR PESSOAS COM ALGUM DISTÚRBIO OU TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO OU ALGUM OBJETO METÁLICO PERFUROCORTANTE.
OBS: RESSALVA PESSOAS PORTADORAS DE MARCA-PASSO, PRÓTESES OU SIMILARES, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, E POLICIAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, ESTARÃO ISENTOS DE PASSAR PELO DETECTOR DE METAIS.
JUSTIFICATIVA:
A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS IRÁ MELHORAR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DESSES AMBIENTES TANTO PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, DEVOLVENDO-LHES TRANQUILIDADE, POR MAIS PREPARADA QUE ESTEJA A SEGURANÇA DESTES LOCAIS, É IMPOSSÍVEL DETECTAR PESSOAS COM ALGUM DISTÚRBIO OU TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO OU ALGUM OBJETO METÁLICO PERFUROCORTANTE.
OBS: RESSALVA PESSOAS PORTADORAS DE MARCA-PASSO, PRÓTESES OU SIMILARES, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, E POLICIAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, ESTARÃO ISENTOS DE PASSAR PELO DETECTOR DE METAIS.
Indexação
DETECTOR METAL ESTABELECIMENTO
Observação