Indicação nº 459 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
459
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO EXEMPLO AOS EMPREENDEDORES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005.
Indexação
LEI 10.097/2000 INOVAÇÃO INCENTIVO CRIATIVIDADE APRENDIZADO (1740)
Observação