Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
41
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA (ICISMEP), DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PARTICIPAR, INSTITUIR, COOPERAR, RATIFICAR, CONSÓRCIO, PÚBLICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada