Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
41
Data de Apresentação
31/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.”
Indexação
DOM CAMILO;
Observação
Norma Jurídica Relacionada