Ofício nº 204 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
204
Data de Apresentação
02/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO EM REFERÊNCIA, INFORMO-LHE QUE, POR FORÇA LEI MUNICIPAL 3.317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, O SUBSÍDIO DO RESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL É IDÊNTICO AO DOS DEMAIS VEREADORES, PERCEBENDO ESTE, NO ENTANTO, O ACRÉSCIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O MESMO POR FORÇA DA EMENDA Nº 01/2004 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
SOLICITAÇÃO OFÍCIO REFERÊNCIA INFORMA FORÇA MUNICIPAL IDÊNTICO VEREADORES PERCEBENDO ACRÉSCIMO INCIDENTE ORGÂNICA RESIDENTE INCIDENTE
Observação